Conselho aprova cassa��o de Jefferson

Rose Ane Silveira Folhapress Brasília - O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou ontem o relatório que pede a cassação do mandato do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), acusado de quebra de decoro parlamentar. Agora, o processo segue para votação secreta no plenário da Câmara. Após a discussão do parecer do relator, deputado Jairo Carneiro (PFL-BA), 14 deputados votaram a favor da cassação do ex-presidente do PTB. Nenhum deputado votou contra o parecer. O líder do PTB na Câmara, José Múcio Monteiro (PE), esteve pela manhã no Conselho de Ética e afirmou que o partido e Jefferson vão intensificar suas ações no plenário da Câmara. Pivô da crise que o governo Luiz Inácio Lula da Silva atravessa, o presidente do PTB, deputado Roberto Jefferson (RJ), 51, acusado de envolvimento em um suposto esquema de corrupção nos Correios, denunciou, em entrevista publicada pela Folha de S. Paulo, que congressistas aliados recebiam o que chamou de um “mensalão” de R$ 30 mil. Após a votação de ontem no Conselho, o resultado será encaminhado à presidência da Câmara, que colocará a matéria em votação no plenário nos próximos dias. A votação, no entanto, não tem data. “O deputado Roberto Jefferson está confiante. Ele conta com a simpatia da Casa. Nosso trabalho é em cima do plenário. Há um consenso que o Roberto prestou um serviço para o País”, afirmou Monteiro. Prazo final O prazo final para o processo contra Jefferson estar pronto para votação no plenário é dia 6 de setembro. No entanto, o presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), pretende enviar hoje o resultado à Mesa Diretora. Após duas sessões ordinárias na Câmara, caso o pedido não tenha sido votado ainda no plenário, ele passa a obstruir a pauta da Casa. A votação no plenário é secreta. É nesse fator que o PTB aposta para salvar o mandato de Jefferson. Sobre a festa realizada anteontem à noite com a bancada do PTB, que contou com a presença do ex-presidente do PTB, Monteiro explicou que foi “apenas uma confraternização”. “Muitos deputados não viam o Roberto há 90 dias”. O relator abriu a sessão lendo um documento no qual esclareceu as razões pelas quais pediu a cassação de Jefferson e não acatou os argumentos da defesa do deputado. Em seu pronunciamento, ele avaliou que a defesa de Jefferson foi “inepta e impertinente”. Carneiro disse ainda não considerar que as provas apresentadas pela defesa foram suficientes para “comprovar o mensalão” ou derrubar qualquer uma das teses da acusação. ### Bate-boca entre relator e advogados A última sessão do Conselho de Ética para definir o futuro de Roberto Jefferson (PTB-RJ) foi tumultuada, com direito a soco na mesa por parte do relator do processo de cassação, deputado Jairo Carneiro (PFL-BA), e um teatral abandono da sala pelos advogados do petebista. Logo no início da sessão, Carneiro leu uma nota de esclarecimento rechaçando as acusações feitas pelos advogados de Jefferson de que houve cerceamento da defesa, numa atitude “fascista contra o representado”, e vazamento do conteúdo do relatório. Ele também criticou a defesa, afirmando se tratar de uma “peça política com séria fragilidade de ordem técnica e jurídica”. Na seqüência, os advogados do petebista, Luiz Francisco Barbosa e Itapuã de Messias, reagiram. “Diante da intervenção do senhor relator, talvez tenhamos que sair da Europa e vir para a América do Sul. A decisão é fascista, mas se o senhor não gosta da Itália vamos falar da Argentina, onde se diz: “Tienes razón, pero vas preso [Tem razão, mas vai preso]”, disse Barbosa. O advogado ainda reclamou que a nota de Carneiro representava um “aditamento formulado na madrugada”. Depois, distribuiu exemplares da Folha de S. Paulo aos integrantes do conselho, citando reportagem sobre o relatório parcial da CPI dos Correios, que reconhece a existência do “mensalão”, e exigiu que uma cópia do jornal fosse anexada ao processo. A intenção da defesa era desbancar um dos principais pontos do relatório de Carneiro, que nega a existência do “mensalão” nos moldes relatados por Jefferson, apesar de apontar “a prática de atos de corrupção por formas e contornos os mais distintos”. “Só sua excelência não sabe da existência do mensalão, então quero lhe oferecer o jornal”, disse Barbosa ao relator. Após uma série de críticas mútuas durante suas falas, a discussão terminou em um duro bate-boca entre Carneiro e Barbosa. O relator se irritou quando o advogado insinuou que o voto pela cassação de Jefferson fora divulgado com antecedência. “Eu ainda não votei, estamos na discussão”, disse Carneiro. Barbosa retrucou: “Ah, não! Que votou, votou, não há dúvida”. “O senhor está me ofendendo, me respeite”, rebateu Carneiro, dando um soco na mesa. ### Unanimidade de decisão surpreende parlamentares Diante do bate-boca, a sessão teve de ser interrompida pelo presidente do conselho, mas, ao ser retomada, os advogados abandonaram a sala quando o pedido para juntar a cópia do jornal foi negado. Deixaram a sala sob vaias da platéia e dos membros do conselho. Roberto Jefferson, que promete um discurso em plenário, acompanhou a votação pela TV, em seu apartamento, em Brasília. Após a votação, telefonou para cumprimentar os advogados e disse que o resultado “estava dentro do anunciado”. Os advogados de Jefferson ainda tentarão recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contra a decisão. Caso não tenham sucesso e a cassação seja confirmada no plenário, recorrerão ao Supremo Tribunal Federal (STF). Voz solitária entre os deputados do conselho na defesa de Jefferson, Nelson Marquezelli (PTB-SP), que é suplente - não tem direito a voto - tentou apresentar um requerimento pela anulação do relatório. Surpresa A decisão por unanimidade do Conselho de Ética de pedir a cassação do mandato do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) provocou a surpresa de integrantes do conselho e até mesmo do seu presidente, deputado Ricardo Izar (PTB-SP). “Para mim foi uma surpresa os 14 a zero. Geralmente isto não acontece”, disse Izar. O relator do processo, deputado Jairo Carneiro (PFL-BA), não quis comentar o resultado da votação e afirmou que não poderia prever qual seria o placar. Apesar do apoio integral revertido em votos, o parecer de Carneiro provocou críticas. Os deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Gustavo Fruet (PSDB-PR) chegaram a apoiar a tese da defesa de que não houve abuso da imunidade parlamentar por parte de Jefferson ao fazer as denúncias da existência do esquema do mensalão. Para Fruet, a cassação de Jefferson se justificou porque Jefferson confessou ter R$ 4 milhões não contabilizados em repasses do PT. Já o deputado Josias Quintas (PMDB-RJ) disse que, embora o parece estivesse com problemas, “estava impossibilitado eticamente de não pedir a cassação”. Cronograma Após a votação do parecer do relator, a reunião do Conselho de Ética foi suspensa e a seguir retomada para a aprovação da ata da sessão de ontem. Com isso, Izar pretende ganhar tempo para que o pedido de cassação de Jefferson possa estar pronto para ser votado em plenário já na próxima semana. Segundo Izar, a votação no plenário será secreta e por maioria absoluta. Isto é, 257 votos ou metade mais um dos integrantes da Câmara, que é composta por 513 deputados. Izar não quis fazer previsões sobre como será o resultado da votação em plenário e disse que o resultado de ontem não pode ser tomado como um indicativo. “Quero que Termine logo” Em jantar da bancada do PTB na última quarta-feira, o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) afirmou que não gostaria de ter seu processo de cassação protelado. Alguns detalhes do jantar foram relatados pelo líder do PTB na Câmara, deputado José Múcio Monteiro (PE), ontem. Ele contou que Jefferson disse que “quer que tudo termine logo. Está confiante. Sabe que prestou um serviço importante ao País”, afirmou Múcio Monteiro.