Sem-teto denuncia exterm�nio em SP

| Michálle Canes Agência Brasil Brasília - Os assassinatos de moradores de rua ocorridos no ano passado, em São Paulo, foram uma ?ação conspiratória?. A avaliação é de Paulo Ivan Moreira, representante do Fórum da População em Situação de Rua de São Paulo, que participou nas últimas quinta e sexta-feiras do primeiro encontro nacional em que foi discutida a criação de uma política nacional para atender essa população. Paulo Ivan Moreira disse acreditar que tudo foi feito de maneira que parecesse um briga entre grupos. E que o crime organizado está envolvido nas mortes de moradores de rua em São Paulo. Ameaças e medo ?Eles dormiam em grupos por causa do medo. Em grupo, se alguém vier bater o outro acorda. Mas não aconteceu isso. Foi uma matança em série, com pauladas. Depois, as investigações apontaram para o envolvimento de pessoas pagas pelo crime organizado, porque alguns dos mortos seriam usuários de drogas e teriam dívidas?, contou. Muitas testemunhas dos crimes foram intimidadas, mortas ou estão desaparecidas, acrescentou. Para outro representante de São Paulo, Sebastião Nicomedes, a ação foi ?uma covardia? de comerciantes que se sentiam incomodados com a presença dos moradores de rua. ?A pobreza incomoda, atrapalha o turismo, as paisagens e as lojas deles. Eu acho que foi um recado, mas que deu errado, porque nós reagimos e nos unimos?, afirmou o representante do Fórum da População em Situação de Rua de São Paulo, Paulo Ivan Moreira. ### Ex-morador de rua fatura até R$ 6 mil Ele é o exemplo, com jeitinho brasileiro, do que os norte- americanos costumam chamar de ?self-made man?. Só que, para realizar o mesmo sonho de muitos que fazem fila na porta do Consulado dos Estados Unidos, no centro do Rio, em busca de um visto, bastou atravessar a rua México, onde fica o consulado. Ali, ele se instalou numa tenda branca de plástico em frente ao sofisticado aparato de segurança norte-americano. É o ?escritório? do amazonense Edson Ferreira Maia, 46, que fatura de R$ 250 a R$ 300 por dia - o que daria uma média de R$ 6 mil por mês - como guarda-volumes para os que necessitam entrar no edifício e que um dia já foi morador de rua. Desde o dia 2 de maio, por medida de segurança, é proibido entrar no consulado com aparelhos eletrônicos e mochilas. A medida abriu novo horizonte para o ex-morador de rua, que há 22 anos sobrevive de pequenos serviços em frente ao consulado. Na tenda, duas placas, uma em inglês - ?Baggage-Keeper, Cel. Phones? - e outra em português anunciam o serviço. Os próprios guardas do consulado encaminham os clientes à tenda. A tabela de preços utilizada por Edson Ferreira - R$ 10 para notebooks, R$ 5 para celulares, palmtops e máquinas fotográficas e R$ 3 para mochilas- segundo ele, foi aprovada pela ex-chefe da seção consular Jenifer Noronha, que há um mês retornou a seu país. Ela teria feito apenas uma recomendação: que pessoas da mesma família, com mais de um celular, pagassem apenas por um aparelho. Edson Ferreira diz que está fazendo uma poupança, uma espécie de seguro para indenizar os clientes na eventualidade de algum celular sob sua responsabilidade vir a ser roubado, coisa em que não acredita, dada a segurança ostensiva em torno do consulado. De bem com a vida Nos últimos anos, o governo dos EUA ergueu uma barreira de proteção em torno do edifício. As calçadas foram suspensas e, sobre elas, colocados blocos de concreto para impedir a aproximação de carros. O trânsito foi alterado, e câmeras vigiam o movimento em volta do prédio. ?Estou de bem com a vida. Como o que quero, e mandei reformar minha Brasília 1980. Sou casado com aquele carro, que vai voltar novinho?, resume o ex-morador de rua, feliz, o guardador de volumes, que, solteiro e sem filhos, mora em uma casa que ganhou da Prefeitura do Rio, no Catete (zona sul), pelo programa favela-bairro, de urbanização de favelas. ### Favela do Rio apresenta projeto social Promover o desenvolvimento local a partir de uma articulação da própria comunidade. Esse é o objetivo do Comitê Comunitário da Cidade de Deus, cujos trabalhos foram apresentados na última sexta-feira no seminário do Projeto Política Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Local. A Cidade de Deus é uma favela do Rio de Janeiro que concentra 30 mil pessoas. O Comitê foi criado em março de 2003, a partir da união de 15 movimentos comunitários com o princípio básico de ser o protagonista de sua própria transformação e desenvolvimento. Moradores e ex-moradores buscaram parcerias com entidades governamentais e do setor privado. Por meio delas, conseguiram promover ações como a alfabetização de 150 pessoas e a capacitação de quase 200 pessoas em cursos de construção civil e da área de saúde. Na última semana, o Comitê assinou um convênio para receber R$ 480 mil da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência e Tecnologia, a fim de criar uma agência de desenvolvimento local e incentivar o empreendedorismo e a capacitação de moradores da favela. Segundo Cleonice Dias, que integra o Comitê e morou na Cidade de Deus por 28 anos, ser protagonista do próprio desenvolvimento é importante para que exista uma continuidade nas ações e a comunidade não fique refém de barganhas políticas. ?A sustentabilidade de qualquer processo depende de pessoas da comunidade entendendo o que estão fazendo, dando continuidade e lutando por isso. Se a gente não estiver protagonizando, quando o dinheiro ou vontade política acabar, esse processo tende a morrer?, disse. O sociólogo Paulo Magalhães, da Caixa Econômica, um dos parceiros na construção de 600 casas na favela, lembrou no seminário ?a Cidade de Deus é uma das áreas mais pobres do Rio de Janeiro e tem muitos jovens sem qualquer perspectiva?. E acrescentou: ?Isso, do ponto de vista social, é explosivo. Frente a isso, o que estamos tentando fazer? Tentando capacitar e organizar a atividade produtiva local para gerar riqueza para a área?. O representante residente da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, embaixador Carlos Lopes disse que o Brasil é um dos países com o maior número de projetos inovadores na área do desenvolvimento local. No entanto, o embaixador lamentou que as iniciativas não sejam sistêmicas. ?É preciso pensar as políticas públicas que já existem e que servem um pouco de base para a relação positiva entre a federação, estados e municípios e chegar a algo mais estruturante?, explicou Lopes. ### Temperamento ajudou o guarda-volumes Edson Ferreira Maia tem uma trajetória de vida marcada por perdas. Criança, saiu de Manaus com a mãe e foi para Nova Iguaçu (Baixada Fluminense). O único irmão, Jefferson, três anos mais velho, ficou em Manaus e perdeu contato com a família. A mãe morreu quando ele tinha 17 anos, sem deixar pensão. Aos 23 anos, passou a vender lugar na fila do consulado, prática que sofreu um revés quando o consulado passou a agendar os atendimentos pelo telefone. Maia passou, então, a alugar cadeiras, a R$ 2 a unidade. Diz que chegou a faturar R$ 200 por dia. Essa clientela era formada, basicamente, por mineiros. O negócio foi bem até que, em meados do ano passado, o governo norte-americano transferiu o atendimento aos mineiros para o consulado de São Paulo, e o aluguel de cadeiras praticamente acabou. Sua renda caiu para menos de R$ 10 por dia, época de vacas magras que durou até criar o serviço de guarda-volumes. Edson Maia credita ao seu temperamento - ?amigo, sem olho grande nas coisas, humilde?- o fato de ter sido autorizado a prestar o serviço de guarda-volumes. Dias antes de ser proibida a entrada de eletrônicos e mochilas, o chefe da segurança, segundo ele, sugeriu que fizesse um armário para guardar os objetos. CRIANÇAS NA RUA Com apenas dez anos de idade, olhos atentos sob seu boné inseparável, T. corta as ruas da zona leste de São Paulo carregando nas mãos uma colorida caixa de balas de goma. Juntando moedas, notas pequenas e até tíquetes de ônibus, ele acumula por dia cerca de R$ 30: o sustento de sua mãe, cinco irmãos e a avó, a família Silva. Garotos como T. passam como vultos pelo retrovisor dos motoristas que circulam apressados pela cidade, preocupados com o trânsito e os assaltos. Mas, no próximo semáforo, lá estão eles de novo, rodinho nas mãos, fazendo exibições de malabarismo ou simplesmente pedindo esmola. É uma multidão de cerca de 3.000 crianças e adolescentes, segundo recente pesquisa da Prefeitura de São Paulo em 1.800 cruzamentos da cidade. Seus esforços individuais são suficientes apenas para a sobrevivência diária. Somados, geram impressionantes R$ 40 milhões por ano - um mercado rentável, mas que pode estar perto de seu fim. A prefeitura lançará até outubro uma campanha publicitária - com o slogan ?Dê mais que esmola, dê futuro? - com o objetivo de erradicar o trabalho infantil das ruas. A idéia é desestimular a doação de dinheiro e a compra de objetos e de serviços de crianças que trabalham na rua. ?A esmola é um incentivo para mantê-las nessa condição e dificulta a reinserção social?, afirma o secretário municipal da Assistência Social, Floriano Pesaro. O projeto também dará aos pais da criança prioridade nos programas sociais, principalmente nos de transferência de renda, desde que se enquadrem nas exigências - como manter o filho na escola. Não é a primeira vez que se tenta reduzir ou mesmo erradicar o trabalho infantil das ruas de São Paulo. Quase todas as administrações municipais e estaduais implantaram, com mais ou menos êxito, projetos nesse sentido. Um dos mais destacados foi adotado em 1996, quando a gestão do governador Mário Covas criou o ?legal?, uma moeda de papel que foi durante três anos distribuída (em forma de troco) em postos de gasolina, supermercados e bancas de jornal. Dado pela população às crianças de rua, o ?legal? só poderia ser trocado em abrigos para comprar ?produtos? educativos (banhos, como aula de higiene pessoal), roupas e alimentos. A idéia era que, aos poucos, os moradores de rua pudessem ser atraídos a um espaço de ressocialização - a porta de entrada do programa - até serem encaminhados a projetos de permanência fixa. Mesmo tendo aproximado o público alvo dos programas sociais, o ?legal? acabou sem cumprir seu objetivo principal, pois já no ano seguinte pesquisa da Fipe apontava a existência de 8.706 moradores de rua na cidade - número que cresceu para 10.394 em 2003.