Moradores de rua querem verbas para atividades de apoio

Juliana Cézar Nunes Michálle Canes Agência Brasil Brasília - As diretrizes da Política Nacional de Assistência à População de Rua, que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) pretende lançar em 2006, foram debatidas nesta semana no 1º Encontro Nacional sobre População de Rua, por representantes do governo, organizações não-governamentais e os próprios moradores de rua. Ao final do encontro, os participantes elaboraram documento em que apontam a necessidade de criação de mecanismos de financiamento contínuo das atividades de apoio às pessoas que vivem nas ruas. Poucas cidades no País possuem uma lei específica que garanta os direitos dessa população e os estados arcam com os custos, por se tratar de assistência social considerada complexa. Mas os recursos repassados são considerados insuficientes para manter os abrigos, pagar as bolsas de auxílio e promover oficinas de capacitação profissional. ?Saímos desse encontro certos de que é necessário propor uma política que não se restrinja à assistência, mas que envolva setores como saúde, educação, segurança e justiça?, avaliou a diretora da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), Rita de Cássia Marchiori. ?Queremos adotar uma metodologia que garanta o financiamento continuado das atividades e não permita que os programas funcionem de forma isolada?, acrescentou. ### Parcerias para combater exclusão social As organizações não-governamentais indicaram durante o 1º Encontro Nacional sobre População de Rua, a inclusão da assistência à população de rua na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Outra alternativa seria criar mecanismos de parceria entre governo federal, estados e municípios. A busca de recursos na iniciativa privada, para a criação de cooperativas profissionais formadas por moradores de rua, também vem sendo estudada. As contribuições para a Política Nacional de Assistência a População de Rua têm partido de várias regiões do País. A assistente social da Escola Profissional e Social do Menor de Londrina (PR), Márcia Paiva, sugeriu, por exemplo, que a bolsa-auxílio de R$ 100 paga hoje em seu Estado aos moradores de rua seja complementada com verbas municipais e federais para alcançar o valor do salário mínimo. ?Outra boa saída seria incluir essa população no programa Bolsa Família. Para isso, é necessário retirar a exigência do endereço fixo?, recomendou. O combate ao preconceito, a promoção de um censo específico e a qualificação de servidores públicos para melhorar o atendimento aos moradores de ruas em hospitais também são ações que devem constar na política nacional em elaboração pelo MDS. Os especialistas esperam ainda que o texto exija mais coerência e integração dos gestores públicos no respeito às diferentes características dos grupos que vivem na rua. A irmã Maria Cristina Bove, da Pastoral da Rua de Belo Horizonte, lembrou que a marginalização desses grupos ainda é significativa. ?Em muitas cidades, o mesmo governo que ajuda, dando sopa, bate e violenta promovendo expulsões dessas pessoas dos espaços públicos, destruindo e confiscando os poucos bens que elas possuem?, contou. a irmã. Albergues Muitos moradores de rua buscam nos albergues de suas cidades um lugar para recomeçar a vida, mas muitas vezes o que encontram são locais precários e lotados. A reconstrução e revisão da estrutura desses albergues é uma das reivindicações feitas durante o encontro. Paulo Ivan Moreira, representante do Fórum da População em Situação de Rua de São Paulo e usuário do serviço de albergues, conta que os espaços estão superlotados e sem estrutura. ?Sempre tem muito usuário, pouco espaço para alimentação, filas. O que o pessoal acha inadequado é ter mais de 100 pessoas, às vezes 250 e até 1.200, em alguns deles?, disse. ### Revista ajuda na reinserção de sem-teto Elaborada com a participação de moradores e pessoas em situação de rua e vendida por essa população, a revista Ocas, lançada em julho de 2002, tem se mostrado como um meio de promoção de reinserção social das pessoas em situação de rua. Nessa publicação, essa população participa da produção de matérias e também sugere temas para serem abordados. Embora a questão da situação de rua esteja sempre presente, a revista trata também de assuntos como cultura e política. Mas o ponto de destaque da participação dos moradores de rua acontece na venda da revista. Eles são cadastrados e recebem dez exemplares para venda. Assim, acumulam capital, compram novos exemplares ao preço de R$ 1 e vendem por R$ 3. ?A partir desse mecanismo a gente passa a estreitar os laços com essa população e construir relações de confiança para poder dar encaminhamento a outras demandas que cada indivíduo tem?, afirma o vice-presidente da Ocas, Luciano Rocco. Relacionamento Luciano Rocco afirma que o trabalho de venda vai além da geração de renda. ?O trabalho possibilita a ampliação da rede de relacionamentos, que a população tenha uma outra leitura sobre essas pessoas que geralmente têm sua imagem muito associada à questão da violência, da relutância ao trabalho?, argumenta. Ele aponta também que as atividades permitem que os moradores de rua se integrem à sociedade e recuperem a auto-estima. ?Quando as pessoas conseguem encarar uma atividade de trabalho que exige regularidade, disciplina, ela exige a reconstrução de outras referências que são diferentes da experiência da rua, e isso é importante nesse processo de fortalecimento da auto-estima.? Exemplo Sérgio Santos vende a revista desde 2002 e pôde sair da rua, onde viveu por dois anos e meio, com a renda do trabalho realizado na Ocas. ?Pago um aluguel de R$ 150 e tiro o dinheiro desse aluguel com a venda da revista, trabalhando todos os dias?, contou. Antes, ele dormia em albergues no Rio de Janeiro. A Ocas faz parte de uma rede internacional de publicações de rua que existe em 30 países há cerca de 15 anos. A revista é vendida no Rio de Janeiro e em São Paulo. Luciano Rocco e Sérgio Santos participam do Primeiro Encontro Nacional sobre População em Situação de Rua que terminou na última sexta-feira em Brasília. ### Na rua, sem emprego e com vícios Sebastião Nicomedes, que hoje participa do programa Moradia Provisória, em São Paulo, já foi usuário de albergue. E revela que quando termina o tempo de permanência nos abrigos ? de um a seis meses ? faltam opções. ?Ou se volta para a rua ou se procura outro albergue. Quando chega lá, a gente constrói sonhos, compra roupa, sapato, se inscreve em frentes de trabalho e espera conseguir alguma coisa. Se nada disso acontece, perde-se a auto-estima também?, conta. E lembra que as vagas fixas são muito difíceis, os moradores de rua geralmente não chegam a procurar um albergue por terem ouvido que ?não adianta?, de quem já passou por um deles. No programa Moradia Provisória, Nicomedes mora em uma casa que funciona como ?república? e paga R$ 25 como colaboração para material de limpeza e gás. ?A gente gerencia a casa. É diferente do albergue porque se passa a ter a chave, sem controle de horário, mas com controle da sua vida?. Nesse sistema, é possível passar até um ano na casa. Se o usuário não conseguir emprego ou outro lugar para ficar, tem que voltar para o albergue. Segundo Nicomedes, o mais difícil é reconstruir a vida: ?Você tem 30, 40 ou 18 anos de história de vida, mas apenas seis meses para refazê-la?. Uso de drogas O alcoolismo e o uso de drogas são problemas freqüentes entre as pessoas em situação de rua. Segundo a psicóloga do Instituto de Assistência Social de Recife, Indira Caldas, esses problemas estão relacionados simultaneamente às causas e às conseqüências da condição de rua em que vivem essas pessoas. ?Algumas pessoas vão para a rua por problema de uso e abuso de álcool quando estão na comunidade com a família. Às vezes ela, é expulsa do seu ambiente familiar porque os vínculos começam a se fragilizar?, afirma. Da mesma forma, segundo Indira Caldas, muitos moradores de rua passam a fazer o uso do álcool e de drogas ilícitas para suportarem as dificuldades da vida nas ruas. ?Como elas estão em situação de rua, estão em situação de vulnerabilidade maior, então a droga vai entrar no lugar das ausências que essa pessoa está sentido.? Indira Caldas trabalha com moradores de rua em Recife e observa que o número de usuários de álcool e drogas é maior entre as pessoas que passam a viver nas ruas quando ainda crianças ou adolescentes. Ela explica que nessa faixa etária há uma maior vulnerabilidade a ação de traficantes. Catando papel e sonhos Uma das entidades participantes do Encontro Nacional sobre População em Situação de Rua foi a Pastoral do Povo de Rua. Ligada à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Pastoral desenvolve atividades com Catadores de Papel e Moradores de Rua. Cristina Boné, representante da Pastoral dos Povos de Rua de Belo Horizonte, explica que o trabalho se dá junto aos moradores de rua que são catadores de material reciclável e também os catadores de matérias recicláveis nos lixões. ?Lutamos pela erradicação dos lixões, implementando projetos de coleta seletiva com a gestão integrada dos catadores, incluindo eles?, contou. Segundo ela, essa é uma forma de gerar renda e permitir que as pessoas rompam as barreiras da exclusão social. ?As pessoas que viviam no lixo e do lixo ? e que eram consideradas como lixo ? passam a ter uma perspectiva de vida e reconstruir seus sonhos, passam a reconstruir sua história, sua vida. Começam a se colocar na sociedade a partir do ponto de vista da cidadania.? A representante da Pastoral dos Povos de Rua de BH explica que o trabalho da Pastoral começou em Belo Horizonte em 1987, e a partir de 2001 começou a ser disseminado por todo o País. As atividades da Pastoral acontecem principalmente com os catadores de papel e foi intensificada a partir da realização do 1º Congresso Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis e da 1ª Marcha do Povo da Rua no ano de 2001 em Brasília.