Oposi��o pede para Severino se afastar

| Fábio Zanini Folhapress Brasília - Quatro partidos de oposição - PFL, PSDB, PPS e PV - enviaram ontem uma carta ao presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), pedindo seu afastamento do cargo enquanto durarem as investigações sobre o suposto recebimento por ele de uma mesada de R$ 10 mil do concessionário de um restaurante da Casa. Severino deu a resposta imediatamente: não vai se afastar. Contrariado com a articulação para retirá-lo da presidência, recusou-se a receber uma comissão de deputados que iria entregar a carta em sua residência. O afastamento de Severino do cargo seria uma saída política, uma vez que o regimento não prevê essa possibilidade. O presidente da Câmara poderia se afastar por motivos pessoais, mas sem renunciar: assumiria, nesse caso, o 1º vice, José Thomaz Nonô (PFL-AL). Se Severino renunciar ou for cassado, Nonô assume por apenas cinco sessões e nova eleição é realizada. Rachadas quanto ao que fazer, as quatro legendas desistiram de dar um ultimato. Disseram que vão analisar as evidências para só depois decidir se farão uma representação formal junto ao Conselho de Ética, sem especificar prazo. Essa representação é que pode determinar a abertura de processo para cassação do mandato do deputado. A reunião da oposição ocorreu antes do depoimento do empresário Sebastião Buani na Comissão de Sindicância da Câmara, aberta para investigar a denúncia envolvendo Severino Cavalcanti. Buani, dono da concessão de serviços de restaurantes da Câmara, negou ter pago propina de R$ 10 mil mensais para ter sua concessão renovada. A carta da oposição foi resultado de uma esvaziada reunião no início da tarde, com apenas 13 deputados. Entre eles, o líder do PSDB na Câmara, Alberto Goldman (SP), da minoria, José Carlos Aleluia (PFL-BA), o vice-líder do PPS, Raul Jungmann (PE), e o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ). Esperava-se a presença de representantes do PDT, do P-SOL, do PMDB e mesmo do PT, partido que tem dado sustentação política a Severino em razão de sua aproximação com o Palácio do Planalto. As ausências foram justificadas pelo horário marcado para a reunião, meio-dia de uma segunda-feira, numa semana ?morta? por causa do feriado de quarta-feira. ?A Câmara dos Deputados atravessa, hoje, um dos momentos mais difíceis de sua história. A opinião pública tem, como sabemos, motivos de sobra para estar descontente?, diz a carta das oposições. ### Deputados querem apoio de partidos O clima político contra Severino já vinha pesado desde o início da semana passada, quando o presidente da Câmara defendeu penas brandas para deputados flagrados usando recursos de caixa 2. A denúncia de que ele recebia R$ 10 mil do empresário Sebastião Buani, negada com veemência por Severino, precipitou o pedido de afastamento. O argumento é o de que Severino presidirá sobre os processos de cassação contra deputados acusados de envolvimento no escândalo do mensalão. ?A nenhum magistrado é dado comandar um procedimento no qual possui interesse direto. Solicitamos a V. Exa. que se afaste da Presidência da Câmara até que as denúncias trazidas a público durante o fim de semana sejam apuradas com rigor e isenção?, diz a carta, que acabou sendo protocolada no gabinete de Severino pelos deputados após um chá de cadeira de 15 minutos. Após a notícia de que Buani havia negado a propina, os líderes oposicionistas procuraram aparentar tranqüilidade. ?Ele está sendo contraditório com o que disse no fim de semana, quando deu a entender que pagou propina. A única saída é investigar?, disse Goldman. ?Estamos investigando e vamos desarmar mais essa pizza?, afirmou Gabeira. Tentando evitar a aparência de esvaziamento do movimento, os articuladores do documento afirmaram que já receberam adesões de outros partidos. ?O PDT, a esquerda do PT e o P-SOL já estão nos apoiando?, afirmou Gabeira. ?O PSB e o PC do B podem se juntar a nós?, declarou Jungmann. ?Já falei com muitos peemedebistas?, afirmou Ronaldo Caiado (PFL-GO). ### Empresário nega existência de mesada de R$ 10 mil O empresário Sebastião Augusto Buani, 54, negou ontem após depoimento que prestou na Câmara dos Deputados que tenha pago propina ao presidente da Casa, Severino Cavalcanti (PP-PE), como forma de obter privilégios em um contrato de exploração de um dos restaurantes do Congresso. ?Eu não tenho dinheiro nem para pagar minhas contas, quanto mais para pagar propina. Eu não paguei propina a ninguém?, afirmou. Foi a primeira vez que Buani falou sobre propina. Antes, prometia se pronunciar sobre o suposto pagamento de um ?mensalinho? de R$ 10 mil a Severino apenas na Polícia Federal. Apesar da negativa, Buani e seu advogado, Sebastião Coelho da Silva, foram evasivos em várias perguntas e deixaram no ar a possibilidade de comprovação de parte das denúncias. ?Algum fato ou outro pode ser procedente?, disse o advogado. ?Vou dar meu depoimento completo, tudo o que tiver de dizer, à Polícia Federal?, afirmou Buani, que não negou possuir um documento assinado por Severino concedendo a ele prorrogação do contrato de arrendamento do restaurante - pelo qual paga R$ 11.580 ao mês - por cinco anos. O documento, que é anti-regimental, não consta dos arquivos da Câmara e seria uma das provas do suposto favorecimento a Buani. ?No momento próprio, vai ser apresentado o que eu tiver?, se limitou a dizer o empresário. Severino é suspeito de ter cobrado de Buani um ?mensalinho? de R$ 10 mil entre março e novembro de 2003, quando era primeiro secretário da Casa. Além disso, teria recebido juntamente com Gonzaga Patriota (PSB-PE) propina de R$ 40 mil do empresário em 2002. Buani é dono da rede de restaurantes Fiorella e administrava todos os estabelecimentos de alimentação da Câmara até o ano passado. Hoje, controla um deles. Severino nega todas as acusações e diz que foi vítima de uma tentativa de extorsão por parte do empresário. Ontem, a oposição pediu formalmente o seu afastamento até que sejam concluídas as investigações. Buani prestou depoimento por cerca de três horas a uma comissão de sindicância da Diretoria Geral da Câmara formada por três assessores jurídicos. Na cópia do depoimento distribuída aos jornalistas, o empresário responsabiliza o ex-funcionário Izeilton Carvalho, que era até a quinta-feira o gerente-executivo do seu restaurante na Câmara, de ser o responsável pelas denúncias. Ele as teria feito em troca de ?compensações financeiras?. Buani também negou à comissão de sindicância ter conhecimento do manuscrito em que as acusações contra Severino são relatadas. ?As anotações se restringiam àquelas relativas à movimentação financeira, controle de cheques e eventos?, disse. O seu advogado, entretanto, disse após o depoimento que Izeilton era seu funcionário de confiança e, como tal, pode ter usado ?um ou outro manuscrito? de Buani para elaborar o relato. ?Ele [Buani] fez as anotações rotineiras de trabalho, mas não fez nenhum dossiê?, afirmou. Durante o depoimento, o empresário recebeu uma notificação da Diretoria da Câmara informando a intenção de rompimento unilateral do contrato de exploração do restaurante, que vence no dia 14. ### Severino rejeita proposta para se afastar O presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), não aceita a proposta da oposição para que ele se afaste voluntariamente da presidência da Casa até que sejam encerradas as investigações contra ele. A informação é do líder da minoria na Câmara, deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), que conversou com Severino ontem, e foi confirmada por amigos de Severino, como o quarto-secretário da Câmara, deputado João Caldas (PL-AL). Conforme a última edição das revistas semanais, Severino teria recebido, ao longo de 2003, uma mesada de R$ 10 mil do empresário Sebastião Buani, que comanda a rede de restaurantes Fiorela. Em sua defesa, Severino refutou os fatos, disse ser vítima de uma tentativa de extorsão e pediu que a Polícia Federal investigue o caso. No início da tarde de ontem, os partidos de oposição se reuniram e redigiram um documento no qual pedem o auto-afastamento de Severino. A carta não pode ser entregue pessoalmente ao presidente da Câmara e foi protocolada na Mesa Diretora da Casa. Acusações sórdidas Após saber os resultados dessa reunião, Severino divulgou uma nova nota oficial, a terceira desde sexta-feira, quando surgiram as denúncias. Dessa vez o presidente da Câmara afirmou que: ?Não posso ser colocado à execração pública com acusações sórdidas, irresponsáveis e sem provas?. Na nota, o deputado afirma considerar as acusações de que suas secretárias recebiam mensalmente o dinheiro em envelopes lacrados ?uma das acusações mais torpes, sem provas? feitas contra ele e imunizou: ?Agora tudo é mensal?, numa alusão ao mensalão. ?Todos conhecem as minhas respeitadas e dedicadas secretárias, que servem a Câmara dos Deputados há mais de 15 anos. Elas cumprem ordem de abrir toda e qualquer correspondência ou envelope que me tem como destinatário. E jamais encontraram dinheiro em envelopes a mim encaminhados?, afirmou. No documento, Severino deixa claro que não pretende se afastar do cargo como defende a oposição. Ele reafirmou seu compromisso com a austeridade nos gastos públicos, que segundo ele, levou à economia de R$ 100 milhões quando esteve à frente da Primeira-Secretaria, que é o órgão responsável por todas as licitações e contratos da Câmara. ?Como presidente da Câmara há sete meses, estamos conseguindo uma das maiores economias já registradas na Casa, disse ele.