Oposi��o vai pedir cassa��o de Severino

Ranier Bragon Fábio Zanini Eduardo Scolese Folhapress Brasília - A oposição considerou a divulgação do documento supostamente assinado por Severino Cavalcanti (PP-PE) como uma prova de que ele quebrou o decoro parlamentar e, com isso, decidiu pedir formalmente a abertura de processo de cassação do mandato do presidente da Câmara, o que pode ocorrer ainda nesta semana. ?Esse documento privado assinado pelo presidente e então secretário Severino para prometer um favor de longo prazo a uma empresa concessionária de restaurante na Câmara é ilegal e é nitidamente algo que ele não estava autorizado a fazer?, disse o líder do bloco de oposição na Câmara, José Carlos Aleluia (PFL-BA). ?Temos que preparar nesta semana e apresentar ao Conselho de Ética para que lá o processo seja examinado, com todo o direito à defesa, mas sem retardo. Há um clamor nacional contra o presidente da Câmara?, completou. Os principais partidos de oposição reuniriam-se na noite de ontem para discutir como apresentarão o pedido de abertura de processo. A idéia é que os partidos subscrevam o documento, ação que, pela Constituição, obriga a Mesa da Câmara a determinar ao Conselho a abertura do processo. O presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), disse ontem que, se confirmada a autenticidade do documento, Severino adotou postura incompatível com o mandato. ?Se for confirmada a assinatura e a autorização [para a prorrogação], isso configura quebra do decoro parlamentar.? O PSDB também disse acreditar que houve irregularidades. ?Esse documento confirma a atuação irregular que ele teve. Se foi uma atitude individual, pressupõe que ele usou o cargo para obter vantagem?, disse Alberto Goldman (SP), líder da bancada. A oposição rebate o argumento de ?severinistas? de que o suposto documento não teve efeito prático. Diz que o fato de a concessão à rede Fiorella ter terminado só em janeiro de 2004, um ano antes do que previa o ?documento de Severino?, prova o beneficiamento. De forma tímida e rápida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou ontem pela primeira vez sobre a turbulência política que recaiu sobre Severino. No Itamaraty, ao ser questionado por jornalistas se acreditava na saída do deputado da presidência da Casa, respondeu: ?Vocês têm que perguntar para ele?. Nos últimos dias, Lula intensificou conversas para tentar evitar a saída de Severino. Já pediu, por exemplo, ajuda ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e cobrou negociações sobre o tema do ministro Jaques Wagner (Relações Institucionais). Depoimento O ex-gerente do restaurante da Câmara dos Deputados Izeilton Carvalho confirmou em depoimento à Polícia Federal que o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), receberia R$ 10 mil por mês de Sebastião Augusto Buani, dono da Buani e Paulucci Ltda, que tinha a concessão para trabalhar no anexo 4 do 10º andar da Casa. No entanto, o advogado de Carvalho, Aldo Campos Costa, admitiu que seu cliente não tem provas. ?Não podemos falar em provas neste momento, mas podemos falar em indícios [de pagamento de mensalinho]?, disse. ### Cassação de Jefferson será votada dia 14 A Câmara deve votar na quarta-feira da semana que vem a proposta de cassação do mandato do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), conforme recomendado na semana passada pelo Conselho de Ética. Como o prazo de 90 dias de tramitação do processo vence nesta terça (13), o pedido tranca a pauta do plenário até ser votado. A votação foi marcada anteriormente para a próxima terça-feira, mas foi adiada porque no mesmo dia a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) votará o recurso de Jefferson contra o parecer do Conselho de Ética favorável a sua cassação. O relator na CCJ, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), recomenda a rejeição do recurso. De Nova York, onde participa da 2ª Conferência Mundial de Presidentes de Parlamentos, organizada pela União Interparlamentar (UIP), o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, já determinou a convocação de todos deputados para votar a cassação de Jefferson. Se quiser, o deputado poderá apresentar sua defesa pessoalmente no plenário antes da votação do processo. A defesa também poderá ser feita pelos advogados do deputado.