Pedido de habeas-corpus ser� feito hoje

Lilian Christofoletti Marcio Pinheiro Folhapress São Paulo - Os advogados do ex-prefeito Paulo Maluf (PP) e de seu filho Flávio, presos na carceragem da Polícia Federal de São Paulo desde a madrugada de sábado, apresentam hoje o pedido de habeas-corpus ao Tribunal Regional Federal para que pai e filho respondam ao processo em liberdade. José Roberto Leal, advogado de Maluf, e José Roberto Batochio, defensor de Flávio, vão apresentar pedidos diferentes, mas o argumento será o mesmo: irão dizer que não é possível acusá-los de tentar coagir uma testemunha, já que não há testemunha, mas réu. Ou seja, a defesa vai sustentar que as ligações telefônicas feitas por Flávio ao doleiro Vivaldo Alves, o Birigüi, que denunciou movimentações milionárias da família no exterior, não podem ser consideradas coação de testemunhas. Birigüi também é réu na ação. E a legislação permite que os réus estabeleçam uma estratégia comum de defesa. Apesar de não existir conversa gravada entre Maluf e o doleiro, o ex-prefeito acompanhava as conversas. Foi com base nisso que a juíza da 2ª Vara Federal de São Paulo, Sílvia Maria Rocha, determinou a prisão preventiva de pai e filho. Para ela, em liberdade eles poderiam atrapalhar o período de instrução penal, quando Birigüi será ouvido pela juíza. ?Esse perigo não existe. O inquérito já foi concluído. O doleiro já depôs três vezes para a PF e outras tantas para o Ministério Público?, afirmou Batochio. Outro argumento comum nos dois pedidos será o fato de Maluf e de Flávio terem se entregado à polícia. ?Isso mostra que eles não vão fugir, que querem se defender do processo?, afirmou Leal. O ex-prefeito se entregou à 0h20 do sábado, antes mesmo de receber voz de prisão. Flávio foi preso oito horas depois. No pedido de habeas-corpus de Maluf, Leal irá abordar uma ressalva feita pela própria juíza. Na ordem de prisão, Rocha afirmou reconhecer a prescrição de alguns crimes atribuídos a Maluf -prescrição é o prazo em que alguém pode ser processado. Como Maluf tem mais de 70 anos (tem 74), é favorecido por lei que reduz esse prazo pela metade. Pai e filho são réus em processo por corrupção, lavagem de dinheiro, evasão e formação de quadrilha. A soma das penas mínimas é de oito anos de prisão. Para o Ministério Público, as contas no exterior da família Maluf foram abastecidas com dinheiro desviado de obras públicas durante a gestão dele na Prefeitura de São Paulo, entre 1993 e 1996. O ex-prefeito e Flávio estão em celas separadas, com cerca de 12 metros quadrados. Eles têm um colchão, um banheiro pequeno e uma cadeira. A cela não tem grade, mas uma porta de madeira. Ontem, um dia após ter sido noticiado que Maluf teve regalias no fim de semana - como visitas e telefonemas fora do dia previsto - a PF impediu a entrada de comida enviada pela família. Às 13h, Lázaro Gonçalves, funcionário dos Maluf há 36 anos, foi à PF para levar o almoço, mas foi barrado. Pela primeira vez desde a prisão, pai e filho tiveram que se restringir à refeição servida na prisão - é comum que familiares levem comida aos presos. ?Ele [o agente da PF] disse que é uma norma, que não pode. Mas é a quarta vez que venho aqui sem dificuldades?, afirmou Gonçalves, que, pela manhã, havia conseguido entregar lanche para os Maluf. Ao deixar a PF carregando a refeição dos Maluf, Gonçalves foi abordado pelo morador de rua Luiz Cleyton Xavier, 25, que pediu a comida, mas Gonçalves não deu a comida.