Nacional
Severino deve tentar falar hoje com Lula
Brasília - O deputado Nilton Capixaba (PTB-RO) afirmou ontem que o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), vai tentar marcar uma reunião para hoje, às 15h, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O tema da reunião seria a situação política do deputado, que enfrenta a ameaça de um processo de cassação no Conselho de Ética. Nilton Capixaba acrescentou que, antes de se decidir, o presidente da Câmara quer consultar suas bases políticas. Quanto a isso, Severino Cavalcanti ainda não definiu se vai a Pernambuco no fim de semana ou se permanece em Brasília e faz contato telefônico com seus conterrâneos. A decisão, de qualquer forma, ainda não está tomada, disse Capixaba. ?Mas acredito que ele não vá permanecer na Presidência?, complementou. O vice-presidente José Thomaz Nonô (PFL-AL) disse ontem, depois de encontro com o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, que até quarta-feira Severino decide seu futuro, se renuncia ou não à presidência da Câmara e ao mandato. Segundo Nonô, Severino está tenso e vai analisar a situação com sua base em Pernambuco. Indagado se tinha dado algum conselho a Severino, já que é um maiores interessados no assunto, Nonô respondeu que ?se conselho fosse bem, era vendido?. Se Severino Cavalcanti renunciar à presidência da Câmara, será realizada uma nova eleição em cinco sessões. Caso ele peça licenciamento do cargo, José Thomaz Nonô assume enquanto durar o afastamento. O governo federal não quer saber da hipótese de ter um pefelista na presidência da Câmara. Cheque A situação do presidente da Câmara Severino Cavalcanti ficou dramática após o empresário Sebastião Buani ter apresentado a cópia do cheque de R$ 7,5 mil que teria entregue a Severino como propina para garantir o funcionamento por mais três anos do restaurante Fiorella, no 10º andar do anexo 4 da Câmara. ### PF manda inquérito para Supremo A Polícia Federal encaminhará hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito no qual é investigada a suposta prática de extorsão do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), contra o empresário Sebastião Buani. Junto com um relatório parcial sobre a apuração do caso, a PF sugerirá ao STF novas diligências, entre as quais a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Severino e Buani. Pretende-se, com o cruzamento de tais dados, avançar rumo a possíveis indícios que permitam esclarecer qual a verdadeira relação entre o empresário e o parlamentar, já que ambos se dizem vítima no episódio: Buani alega ter sido extorquido por Severino, que teria lhe cobrado uma pensão mensal para que ele continuasse como concessionário do principal restaurante da Câmara; o presidente da Casa diz que o empresário tentou arrancar-lhe dinheiro para não criar e divulgar para a imprensa o que passou a se chamar ?a história de um mensalinho? - o passo a passo da suposta mesada de R$ 10 mil paga ao parlamentar. Será possível, por exemplo, checar se Buani disse a verdade ao afirmar que Severino ligava para seu telefone celular para cobrar a mesada. A PF decidiu apressar o envio do inquérito ao STF diante das novas evidências de que Severino, tanto quanto o empresário, é alvo da investigação. Sua condição de parlamentar deslocou foro do inquérito para o Tribunal. Assim, se a PF continuasse com diligências, a exemplo de novos depoimentos, a defesa de possíveis acusados poderia alegar, no futuro, que as ações foram ilegais e, portanto, nulas, à medida que não teriam sido conduzidas no foro competente. Contra Severino pesam depoimentos que o colocam como beneficiário de uma mesada paga por Buani e, principalmente, a cópia de um cheque de R$ 7,5 mil, sacado por sua secretária Gabriela Kênia Martins na boca do caixa em 30 de julho de 2002. Em depoimento à PF anteontem, Gabriela, que trabalha para Severino desde 1995, confirmou ter sacado o cheque e disse que o dinheiro foi canalizado para a campanha de deputado estadual de Severino Cavalcanti Júnior, filho do presidente da Câmara, morto em agosto de 2002. ### Câmara adia processo e dá sobrevida a cassáveis Os sete deputados que formam a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiram adiar por pelo menos dez dias a abertura de processo de cassação contra os 16 parlamentares acusados de envolvimento no escândalo do mensalão. A decisão prevê a abertura de cinco sessões (uma semana, em tese) no plenário da Casa para que os acusados apresentem defesa escrita ou oral. Só depois disso seus nomes devem ser reenviados ao Conselho de Ética da Câmara para abertura de processo. O ato assinado ontem revoga um anterior, que havia aprovado o relatório sobre os processos de cassação contra os 16 deputados e os encaminhado ao Conselho de Ética da Câmara. Agora, todos os processos terão de seguir para a Corregedoria da Casa, que irá notificar os acusados. A partir da notificação, que deve ocorrer a partir de segunda-feira, eles terão as cinco sessões para apresentar suas defesas. Após essa fase, a Corregedoria reencaminhará seu parecer sobre os 16 deputados para exame da Mesa da Câmara. Aprovados, eles seguirão então novamente para o Conselho de Ética da Casa. Na prática, o ato dá uma sobrevida a 7 dos 16 parlamentares, cujos processos deveriam ser abertos ontem. São eles: José Janene (PP-PR), Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT) - que já haviam apresentado a defesa à Mesa, Vadão Gomes (PP-SP), José Borba (PMDB-PR), Wanderval Santos (PL-SP) e Roberto Brant (PFL-MG). Dos outros nove acusados, seis petistas já haviam conseguido liminar no Supremo Tribunal Federal sustando a abertura de seus processos - Professor Luizinho, João Paulo Cunha, Josias Gomes, Paulo Rocha, José Mentor e João Magno. E os três restantes - José Dirceu (PT-SP), Sandro Mabel (PL-GO) e Romeu Queiroz (PTB-MG) - já sofrem processo de cassação no Conselho de Ética por terem sido representados [acusados formalmente no conselho] anteriormente por partidos políticos. A decisão da Câmara foi baseada na liminar concedida pelo STF aos petistas. A avaliação é que era melhor estendê-la de imediato a todos os 16 acusados, evitando com isso problemas jurídicos sob o argumento de que alguns não tiveram direito à ampla defesa.