TCU sugere paralisa��o de 72 obras

| Fernando Itokazu Folhapress Brasília - O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou, ontem, ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), uma relação de 72 obras públicas para as quais o órgão recomenda a paralisação por haver encontrado indícios de irregularidades graves. Entre março e julho, o TCU auditou 415 obras. Inicialmente, foram identificados indícios de irregularidades graves em 81 empreendimentos, mas em nove deles as irregularidades foram corrigidas antes da entrega da lista, que vai auxiliar o Congresso Nacional na aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2006. O volume de recursos fiscalizados é de aproximadamente R$ 20 bilhões, segundo o tribunal. A lista será encaminhada para estudo da Comissão de Orçamento. O presidente do Senado disse ao presidente do TCU, ministro Adylson Motta, que pretende acatar a sugestão do tribunal e que a parceria dá mais transparência ao orçamento. O órgão com mais obras na relação entregue ontem no Congresso é o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), com 36 citações. Em 29 de julho, eram 39 obras com irregularidades. O Dnit, porém, teve 131 obras fiscalizadas. Ou seja, os indícios de irregularidades que recomendam a paralisação permanecem em 27,4% da amostra. Em termos percentuais, o órgão que encabeça a lista é o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), que dos nove empreendimentos auditados, seis (66,7%) tiveram a recomendação para paralisação. Nos outros três, foram encontrados indícios que, apesar de graves, não solicitam a paralisação. ### Obras apresentam superfaturamento De acordo com dados do Tribunal de Contas da União (TCU) o Ministério da Integração Regional aparece com 11 obras relacionadas (42,3%) das 13 inicialmente apontadas pelo Tribunal. O ministro relator do processo, Valmir Campelo, afirmou que o custo das obras é o principal problema a ser enfrentado pelos órgãos de controle. Sobrepreço e superfaturamentos correspondem a 21% do total de 228 irregularidades graves identificadas nos contratos fiscalizados. ?Esse fato demonstra a necessidade de empreender ações para dotar a administração pública de instrumental eficiente para a análise do custo de suas obras, restringindo esses custos aos limites do mercado?, afirmou Campelo em seu relatório. O ministro explicou que os instrumentos disponíveis atualmente precisam ser aprimorados e citou o Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) como exemplo. O sistema, da Caixa Econômica Federal, abrange basicamente edificações e saneamento. ?Embora as últimas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) contenham determinação expressa para que o sistema abranja outros segmentos - rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos, barragens, irrigação, linhas de transmissão -, na prática o Sinapi continua como há cinco anos, ou seja, não ampliou sua base de dados?, escreveu. De acordo com o TCU, nos processos de contratação de obras da BR-101 (trecho norte) e da transposição do Rio São Francisco tiveram custos reduzidos em R$ 500 milhões após auditoria feita pelo tribunal e correções das irregularidades apontadas.