Relat�rio sobre cass�veis � divulgado

| Silvio Navarro Folhapress Brasília - Vinte dias depois de a Mesa Diretora da Câmara decidir adiar a abertura de processo de cassação contra os 16 deputados acusados de envolvimento no escândalo do mensalão para que eles apresentassem suas defesas, a corregedoria da Casa agendou para hoje a divulgação de um novo relatório sobre o caso. O parecer, de autoria do deputado Robson Tuma (PFL-SP), será unificado para os 16 parlamentares. Haverá divisão, entretanto, em forma de capítulos, para detalhar cada caso. A conclusão também deverá ser em bloco, mas apontará ressalvas sobre alguns casos nos quais a defesa apresentou elementos consistentes para a absolvição dos parlamentares. O relator da comissão de sindicância na corregedoria resiste à idéia de desmembramento do parecer, argumentando que isso protelaria prováveis aberturas de processos de cassação. O corregedor da Casa, Ciro Nogueira (PP-PI), afirma que ?prevalecerá a decisão da maioria?, mas nos bastidores apóia o relator. O desempate ficaria nas mãos do quinto integrante da comissão, Givaldo Carimbão (PSB-AL), que admite apoiar o voto do relator para dirimir o impasse. A única exigência de Carimbão é que o texto seja dividido em capítulos, o que Tuma admite ceder. A tendência é que o relatório da corregedoria faça ainda ressalvas sobre os três parlamentares que já enfrentam processos em curso no Conselho de Ética: José Dirceu (PT-SP), Sandro Mabel (PL-GO) e Romeu Queiroz (PTB-MG). Nesse caso, o parecer deverá recomendar que não sejam remetidos ao Conselho de modo que os três não tentem manobras jurídicas para esticar o prazo estipulado no Conselho para a conclusão dos trabalhos. Sem sucesso Ontem, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), tentou mediar o embate entre Ciro Nogueira e o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP). Pela manhã, Aldo se reuniu com os dois separadamente, mas ao deixarem os encontros, Izar e Ciro voltaram a trocar farpas. Na saída da reunião, Aldo, o corregedor, foi direto ao expor a rusga: ?O Izar para mim não existe?. Na seqüência, Izar respondeu chamando Ciro de ?deselegante? e ?mal-educado?. ### Acusação emperra processo de Dirceu O relator do processo contra o deputado José Dirceu (PT-SP) no Conselho de Ética, Júlio Delgado (PSB-MG), afirmou ontem que está ?aguardando as testemunhas de acusação? prestarem depoimento no Conselho. O prazo final para ele concluir o relatório e encaminhá-lo ao plenário da Casa para votação encerra-se no dia 8 de novembro. Para dar o parecer no relatório, Delgado precisaria ouvir antes o presidente do banco BMG, Flávio Guimarães, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e sua mulher, Renilda Santiago. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares também foi convidado a prestar depoimento no Conselho. Para que ao final dos 90 dias de prazo o processo entre realmente na pauta de votações do plenário da Câmara, Delgado tem como alternativa concluir o seu relatório utilizando os depoimentos das três testemunhas de acusação (Guimarães, Marcos Valério e Renilda) feitos na Procuradoria-Geral da República (PGR), na Polícia Federal e nas CPIs dos Correios e do Mensalão. Assim, o relator poderia encerrar a instrução do processo, sob alegação da falta de disponibilidade dos depoimentos dos arrolados no processo. Quando o processo for colocado em plenário, a pauta de votações da Câmara ficará trancada até a votação do processo. A única exceção é para matérias de urgência constitucional. A única testemunha de acusação ouvida até agora no processo foi a presidente do Banco Rural Kátia Rabello. ?Todos da defesa já foram ouvidos, mas os de acusação têm adiado os depoimentos. O Flávio Guimarães, por exemplo, é a terceira vez que é convidado a depor e não comparece?, disse Delgado. Conforme o deputado, Guimarães sempre alega estar com problemas de pressão arterial. Já Marcos Valério, apontado como operador financeiro do mensalão, sequer respondeu às solicitações do Conselho, segundo Delgado. ?O Conselho não pode convocar, só pode convidar?, informou. ?São atitudes totalmente protelatórias?, acrescentou. Além da presidente do Banco Rural, os integrantes do Conselho já ouviram as seis testemunhas de defesa de Dirceu: o atual presidente da Câmara, Aldo Rebelo, o líder do PT na Câmara, Arlindo Chinaglia (SP), o ex-presidente do PT José Genoino, o deputado Eduardo Campos (PSB-PE) e o escritor Fernando Morais. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos - também defesa de Dirceu - enviou seu depoimento por escrito. Delgado afirmou ainda que os depoimentos das defesas de Dirceu ?não confrontaram com o dado pela testemunha de acusação Kátia Rabello?. De acordo com ele, Kátia teria sido a única que concedeu informações sobre o deputado petista no período em que ele atuava como ministro da Casa Civil. ?As demais pessoas [de defesa] falaram do Dirceu enquanto presidente do PT para trás?, disse. Dirceu responde a processo de cassação, movido pelo PTB, por quebra de decoro parlamentar.