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Investiga��o ser� conclu�da na ter�a
| Lúcia Bakos Folhapress O relator do processo contra o deputado José Dirceu (PT-SP) no Conselho de Ética da Câmara, Júlio Delgado (PSB-MG), afirmou ontem que encerrará na próxima terça-feira a fase de instrução (investigação) do processo. Delgado disse que alegará a falta de disponibilidade das testemunhas de acusação arroladas no processo. O prazo final para o relator encaminhar o processo para votação no plenário da Casa - que é de 90 dias - encerra-se no dia 8 de novembro. Entretanto, a partir do momento que ele encerrar as investigações, terá o prazo de cinco sessões do plenário para colocar o processo em pauta. A partir daí, a pauta de votações da Câmara ficará trancada até a votação do referido processo - a única exceção é para matérias de urgência constitucional. O relator disse que para concluir o seu relatório deverá utilizar os depoimentos das testemunhas de acusação feitos na Procuradoria-Geral da República (PGR), na Polícia Federal e nas CPIs dos Correios e do Mensalão, já que o Conselho não conseguiu ouvir as mesmas. Delgado também afirmou ontem não ter uma posição fechada sobre o pedido de cassação de Dirceu. Segundo o relator, essa semana ele deverá analisar os depoimentos das testemunhas de acusação e de defesa para concluir o relatório. ?Eu ainda estou analisando os depoimentos. Isso são deduções de colegas parlamentares, que eu respeito, mas minha posição atual é de imparcialidade?, afirmou Delgado, referindo-se a rumores de que ele pedirá a cassação do deputado petista. SEM ALDO O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), admitiu ontem a possibilidade de não presidir a sessão de cassação do deputado José Dirceu (PT-SP) se o processo que corre contra ele no Conselho de Ética chegar ao plenário da Casa. Segundo o presidente, o regimento prevê que tanto ele quanto qualquer outro integrante da Mesa Diretora pode presidir as sessões. Aldo Rebelo depôs como testemunha de Dirceu no processo contra o petista no Conselho de Ética da Câmara e esse fato foi explorado por seus adversários na eleição para a Câmara. Os adversários afirmavam que Aldo não teria isenção para presidir uma sessão com essa finalidade. Desde que assumiu, ao ser questionado se irá ou não argüir sua suspeição para presidir a sessão, Aldo tem dito que não se pode argüir suspeição de nenhum deputado, de oposição ou governista, sobre qualquer assunto na Casa. ### Deputado acusa Dirceu de receber empréstimos do PT O deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS) pediu ontem uma sessão secreta da CPI dos Correios para apresentar informações sigilosas a respeito do suposto empréstimo feito pelo PT ao deputado José Dirceu (PT-SP) em 2002. Onyx apresentou um estudo jurídico, conforme revelou logo que terminada a sessão secreta, que mostraria que Dirceu teria cometido crime de improbidade administrativa e falsidade ideológica caso não tenha declarado o valor do empréstimo em sua declaração do imposto de renda de 2003. O pefelista preferiu não revelar se Dirceu omitiu o valor na sua declaração sob o argumento de que a informação é sigilosa, mas o estudo, de fato, teve como ponto de partida a omissão desses dados. De posse das informações, Onyx pediu que o fato fosse relatado ao Conselho de Ética, onde Dirceu está sendo processado. A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) reafirmou que o dinheiro não se caracteriza como empréstimo, mas como adiantamento de recursos para dirigentes do PT e por isso não precisaria constar da declaração do imposto de renda. O deputado José Dirceu divulgou nota ontem considerando ser um ?delírio? a acusação dele ter recebido empréstimo do PT. Segundo Dirceu, o lançamento de R$ 14.322,51 na prestação de contas do PT ao Tribunal Superior Eleitoral referente ao ano de 2003, diz respeito a reembolso feito por ele de saldo de adiantamentos de despesas. ?A oposição está garimpando um pretexto para justificar uma cassação eminentemente política?, disse Dirceu na nota.