Casa Civil beneficiou filho de Dirceu

Eduardo Scolese Rubens Valente Folhapress Brasília - Documentos recolhidos pelo Ministério Público Federal durante investigação sobre a suposta atuação da Casa Civil, com estrutura e funcionários, em benefício do filho do ex-ministro José Dirceu mostram que José Carlos Becker (PT-PR), o Zeca Dirceu, assinou como ?testemunha? processos para a liberação de recursos do Orçamento da União. A assinatura de Zeca - sem o seu nome - consta de dois processos datados de 2003 no extinto Ministério da Assistência Social, obtidos pelo procurador da República Luciano Rolim. Em um deles, a rubrica e o número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF). Em outro, apenas a assinatura, abaixo da ex-ministra da pasta Benedita da Silva (PT-RJ). As assinaturas permitiam a Zeca assumir a ?paternidade? dos projetos, sobre a qual dava entrevistas e distribuía comunicados à imprensa local. Então um mero servidor do terceiro escalão do governo do Paraná, Zeca foi eleito prefeito de Cruzeiro d?Oeste (PR) no final de 2004. Os documentos que trazem suas assinaturas são convênios firmados entre prefeituras paranaenses e o ministério. Interesse Há indícios, na investigação iniciada em março de 2004, de que documentos de pelo menos dez processos de interesse de Zeca, incluindo os planos de trabalho, foram montados com datas retroativas à data do empenho. Segundo a coordenação de Convênios do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), os processos são ?irregulares?. Com base nas investigações, o Ministério Público analisa se houve crime, e quem o teria cometido, além de possíveis tráfico de influência e improbidade administrativa no suposto apoio dado pela Casa Civil a Zeca. O convênio que liberou R$ 83 mil para projetos de geração de renda em Iporã (PT), assinado por Zeca, é datado de 23 de dezembro de 2003. O empenho é do dia 18 do mesmo mês. Conforme documento que integra o processo, a técnica responsável pela aprovação do ministério escreveu: ?Reapresentar o plano de trabalho conforme modelo em anexo, alterando somente o solicitado, os demais itens permanecem. Toda documentação acima deverá estar datada conforme o ofício?. No dia 24 de janeiro de 2004, a técnico observou que ?o empenho foi de R$ 83 mil para custeio, o projeto apresentado foi para investimento. Favor adequar o projeto para custeio?. Em outro processo, para liberação de R$ 111,5 mil para a prefeitura de Alto Piquiri (PR), a mesma técnica voltou a orientar: ?Toda documentação deverá estar datada conforme o ofício?. Nesse caso, a assinatura de Becker estava abaixo da Secretária de Política de Assistência Social Nelma de Azeredo. ### Zeca Dirceu nega irregularidades O prefeito de Cruzeiro d?Oeste (PR), José Carlos Becker (PT), o Zeca Dirceu, filho do deputado e ex-ministro José Dirceu (PT-SP), afirmou por meio de nota que nunca solicitou nem teve conhecimento de supostas irregularidades no registro de processos para a obtenção de recursos no extinto Ministério da Assistência Social. Por meio de sua assessoria, também não explicou a existência de assinaturas suas em processos de convênios entre prefeituras paranaenses e a União. ?Reafirmo que a minha atuação foi dentro dos padrões éticos e legais. Não cometi qualquer irregularidade, mas apenas defendi os interesses da minha região [noroeste do PR]. Quanto à suposta anormalidade nos procedimentos de tramitação de projetos, nunca solicitei também não sugeri nem tive conhecimento de qualquer anormalidade?, afirmou o filho de Dirceu em nota divulgada anteontem à noite por sua assessoria. Ontem, informada sobre o teor da reportagem, a assessoria de Zeca Dirceu sugeriu que a reportagem reproduzisse o teor da nota de anteontem. Zeca afirma que nunca teve conhecimento do uso da Casa Civil para auxiliar suas demandas em Brasília. ?Nunca solicitei e nem tive conhecimento de estrutura na Casa Civil, supostamente montada para tratar de assuntos da região Noroeste do Paraná e muito menos a disponibilidade de funcionários para tratar dessa finalidade.? Nada a comentar Desde a última sexta-feira a reportagem tenta falar com o prefeito de Cruzeiro d?Oeste, que, por meio de sua assessoria, afirma que somente se manifestará sobre a conclusão dos trabalhos do Ministério Público quando receber cópia do procedimento público de investigação. O deputado federal José Dirceu, procurado na última sexta-feira e no último domingo, informou, por meio de sua assessoria, que não se manifestaria sobre as investigações do Ministério Público até a apresentação da denúncia, se isso ocorrer. ### Waldomiro Diniz monitorava processos Segundo servidores ouvidos pelo Ministério Público, os empenhos dos processos com a assinatura do filho de José Dirceu, Zeca Dirceu eram realizados antes que os processos chegassem ao ministério, para dar celeridade à liberação dos recursos de interesse de Zeca. Além disso, projetos de interesse de Zeca eram monitorados pela assessora da Casa Civil Gisele Soares, que disse ter seguido determinação de Waldomiro Diniz, ex-assessor parlamentar de José Dirceu. Ela contou ao Ministério Público que Waldomiro pedia que telefonasse aos ministérios, obtivesse a situação do processo, por meio de fac-símile, e o deixasse atualizado sobre o que ocorria com a emenda atribuída a Zeca Dirceu. Depoimento do assessor da subchefia de Assuntos Parlamento, Júlio Nogueira, relevou que as iniciais de Zeca Dirceu, ?JCB?, que não exercia nenhum cargo eletivo, foram incluídas em planilhas de emendas parlamentares distribuídas por disquetes a todos os ministérios.