Mesa determina abertura de processos

| Ranier Bragon, Silvio Navarro e Fábio Zanini Folhapress Brasília - A Mesa da Câmara decidiu ontem por 5 votos a 1 determinar ao Conselho de Ética a abertura de processo de cassação contra 13 deputados acusados de envolvimento no escândalo do mensalão. O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), não votou, mas apoiou e foi o principal fiador da tese vencedora, que representa um ultimato aos acusados: se não renunciarem até as 18h de segunda-feira, quando os processos devem ser instaurados, correm o risco de ficar inelegíveis até 2015 em caso de cassação. A reunião da Mesa ocorreu em ambiente tenso, com vários questionamentos regimentais e com a crítica de que a investigação está colocando em um mesmo patamar deputados que teriam níveis de envolvimento distinto com as supostas irregularidades. ?Aberração? O único a votar contra a proposta de abertura dos processos, João Caldas (PL-AL), 4º secretário, criticou duramente o processo de investigação. ?Os erros são gritantes, todo esse procedimento até aqui é uma aberração, isso vai ser derrubado por qualquer um no Judiciário?, disse. A decisão de ontem tem origem no relatório parcial das CPIs dos Correios e do Mensalão que apontaram o envolvimento de 19 deputados com o esquema de financiamento de partidos governistas montado pelo PT em parceria com o publicitário Marcos Valério. Desses, um deputado foi cassado - o denunciante Roberto Jefferson (PTB-RJ), já que o esquema não teria sido provado nos moldes por ele descrito, de pagamento de mensalidade de R$ 30 mil ao PL e PP pelo PT - e outros dois renunciaram: Valdemar Costa Neto (PL-SP) e Carlos Rodrigues (PL-RJ). José Dirceu (PT-SP), Sandro Mabel (PL-GO) e Romeu Queiroz (PTB-MG) já sofrem processo no Conselho. ?A Mesa julgava que se resolvesse alterar o relatório da Corregedoria [feito com base nas CPIs] em relação aos nomes dos parlamentares poderia parecer julgamento e subtração de atribuições e poderes do Conselho [...] Como a Mesa não ouviu, não colheu depoimentos nem teve acesso ao exame dos processos seria recomendável para equilíbrio, justiça e isenção que o exame fosse feito pelo Conselho de Ética?, afirmou Aldo, após a reunião. Durante sua fala na reunião, o presidente da Casa afirmou que teria a ?firmeza? e isenção para defender a decisão mais correta, a mesma ?firmeza? que teria tido quando foi convocado como testemunha de defesa no processo contra Dirceu, seu ex-colega de ministério. ### Caldas não pede vistas e critica colegas A Mesa Diretora da Câmara é composta de sete integrantes. Desde a semana passada, o presidente da Casa Aldo Rebelo buscava apoio nos bastidores para aprovar o envio dos processos ao Conselho. Embora tenha afirmado que não concorda com julgamentos coletivos - tese defendida pelos cassáveis - Aldo avaliava que não caberia à Mesa interferir em uma decisão das CPIs, o que isolou João Caldas. O 4º secretário foi demovido da idéia de pedir vista do processo já no curso da reunião, o que, se ocorresse atrasaria a tramitação em alguns dias, mas não poupou críticas aos colegas. Ele apresentou um voto separado em que lista diversas irregularidades que teriam sido cometidas durante as investigações. Entre elas: que a comissão de sindicância montada para estudar o relatório das CPIs não tem amparo no regimento; que o relator da comissão, Robson Tuma (PFL-SP), não poderia exercer essa função por ser membro do Conselho de Ética; e que o relatório da comissão, aprovado em um apertado 3 a 2, é ?vago, genérico e impreciso?. Os petistas, que reúnem 7 dos 19 acusados, reclamaram de ?linchamento?. ?Estamos sendo linchados, isso é coisa de regime de exceção, de processo ditatorial?, afirmou Professor Luizinho (PT-SP), ex-líder do governo na Câmara. Os acusados reclamaram principalmente do fato de a Mesa não ter feito uma votação caso a caso, o que teria possibilitado o arquivamento de alguns nomes. Os processos no Conselho duram entre 60 e 90 dias. Se no final for apontada a culpa do acusado, a cassação só ocorre com o apoio de pelo menos 257 dos 513 deputados, em votação secreta. ### PT tenta adiar abertura de processo A decisão da Mesa Diretora da Câmara de enviar todos os pedidos de cassação ao Conselho de Ética deve ser questionada judicialmente pelo PT, num último gesto para evitar a abertura de processos por quebra de decoro. Ontem, a tendência era de quatro deputados renunciarem a seus mandatos até segunda: Paulo Rocha (PT-PA), José Mentor (PT-SP), Pedro Corrêa (PP-PE) e José Borba (PMDB-PR). ?Vou aproveitar esses próximos dias para fazer uma avaliação final com meus apoiadores. Se dependesse deles, eu renunciaria. Mas ainda não tomei a minha decisão??, diz Rocha. A ação no STF foi discutida ontem em almoço que reuniu numa churrascaria cinco petistas ameaçados: Mentor, Rocha, Professor Luizinho (SP), Josias Gomes (BA) e João Paulo Cunha (SP). João Paulo, ex-presidente da Câmara, é o articulador da idéia. Seu argumento: a Mesa, ao analisar os processos de forma coletiva, descumpriu o que mandou liminar do Supremo Tribunal Federal. ?A Mesa não assegurou o devido processo legal, ao não analisar caso a caso. Fora isso, o corregedor [Ciro Nogueira] não estava presente no meu depoimento e não poderia ter votado pela abertura do meu processo??, declarou. Mas mesmo entre os petistas há a convicção de que uma nova ação judicial é uma mera manobra protelatória e que o prazo para a decisão final se esgota. Mentor admite que a possibilidade de renunciar é forte. O pretexto seria a suposta injustiça de um processo ?viciado??. ?Vou aguardar a ata da Mesa Diretora e avaliar o que fazer. Quero ver se o processo legal e a presunção de inocência estão sendo respeitados.?? Dos petistas, Luizinho e Magno são os mais firmes ao dizer que vão até o fim. Josias e João Paulo ficam no meio do caminho. Publicamente dizem que enfrentam o processo, mas internamente sinalizam que podem mudar de idéia. Pesando a favor de enfrentar o processo os petistas contam com a possibilidade de as cassações só serem votadas em fevereiro ou março, já com o clima político mais ameno. Essa é uma posição que o próprio Dirceu defende. No PP, havia fortes rumores ontem de que Corrêa teria decidido romper o acordo firmado com os outros três acusados do partido - Pedro Henry (MT), José Janene (PR) e Vadão Gomes (SP)- para que nenhum renunciasse. Corrêa comentou com interlocutores que sua situação era a mais difícil. ### Berzoini é eleito presidente do PT O ex-ministro e deputado Ricardo Berzoini, 45, é o virtual eleito para presidir o PT pelos próximos três anos. Parcial do segundo turno das eleições internas do partido divulgada ontem, com 95,6% dos votos apurados, apontava uma vantagem de 7.091 de Berzoini sobre seu adversário, o deputado estadual Raul Pont, 61. Após receber números da apuração, Berzoini foi cumprimentado por diversos parlamentares, não apenas do PT - ele estava em Brasília, no plenário da Câmara. Do ex-ministro da Casa Civil, ex-presidente do partido e hoje deputado José Dirceu (SP), ele recebeu de presente um charuto cubano, da marca Bolívar. Candidato pela corrente Democracia Socialista, da chamada esquerda petista, Pont ligou para Berzoini pouco antes das 18h30 para admitir a derrota e declarar apoio à gestão do adversário. Berzoini sai vitorioso de uma eleição acirrada, em que seu grupo, o Campo Majoritário, perdeu a hegemonia no Diretório Nacional, instância máxima do partido. Sem maioria garantida, o novo presidente promete abrir diálogo com tendências minoritárias para tentar garantir o que estabeleceu como sua principal missão: preparar o partido, que passa atualmente por sua maior crise, para a campanha pela reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o boletim divulgado no início da noite de ontem, Berzoini tinha 112.348 votos (51,6%) contra 105.257 (48,4) de Pont. Segundo os coordenadores da eleição, para reverter o resultado, o candidato da Democracia Socialista teria de obter 80% dos votos ainda não apurados, o que é considerado ?improvável?? pela direção.