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Nº 5715
Nacional

Governo erra c�lculo e conta de luz dever� subir

Brasília – O governo está reavaliando o valor do seguro anti-racionamento. Em vez dos R$ 0,0049 por kWh/mês cobrados dos consumidores desde março, estima-se, agora, que o valor deveria ser maior. O assunto foi analisado, ontem, em reunião de integrantes d

Por | Edição do dia 11/05/2002 - Matéria atualizada em 11/05/2002 às 00h00

Brasília – O governo está reavaliando o valor do seguro anti-racionamento. Em vez dos R$ 0,0049 por kWh/mês cobrados dos consumidores desde março, estima-se, agora, que o valor deveria ser maior. O assunto foi analisado, ontem, em reunião de integrantes da GCE (Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica), apurou a Folha. Na prática, isso significa que o valor do seguro poderá aumentar ou que a diferença entre o valor arrecadado e o custo do seguro terá que ser paga pelo Tesouro Nacional. Pelo cálculo atual, quem consome por mês 500 kWh paga hoje R$ 2,45 de seguro. A Folha apurou que, com base na regra atual, a estatal responsável pelo pagamento do seguro - CBEE (Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial)- só teria recursos para repassar às usinas termelétricas até o fim do semestre. A partir daí seriam necessários recursos do Tesouro Nacional. A Folha informou na sua edição de ontem que várias distribuidoras estão inadimplentes por não repassar o seguro antiapagão para a CBEE. A revisão do valor do seguro anti-racionamento já estava prevista para junho. A expectativa inicial do governo, no entanto, era de que o valor pago pelo consumidor fosse reduzido nesta data. Descoberto o erro, o governo teme aumentar o valor devido no período eleitoral. Cálculo preliminar indica que o valor pago deveria ficar entre R$ 0,0080 e R$ 0,0087 - alta de 63% a 77% em relação ao custo atual. Aluguel O seguro é cobrado dos consumidores para garantir o pagamento do aluguel de 58 usinas termelétricas. Essas usinas, que produzem energia a um custo maior que as hidrelétricas, entram em funcionamento em caso de novo risco de falta de energia. Os gastos com o seguro anti-racionamento são estimados em R$ 4,1 bilhões até o fim de 2005. Quem definiu o quanto os consumidores deveriam pagar para custear o seguro anti-racionamento foi a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). É esse valor que está sendo questionado agora pelo governo. A expectativa era de que, até o fim de abril, houvesse arrecadação de R$ 177 milhões, que seriam repassados à CBEE. Houve atraso das distribuidoras no repasse - até 30 de abril só havia R$ 36 milhões no caixa do governo -, mas, mesmo que ele tivesse sido feito, o valor seria menor do que o esperado. As distribuidoras poderão ser punidas pela agência pelo atraso.

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