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Falta de qu�rum d� mais tempo a Dirceu

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Adriano Ceolin, Ana Flor e Eduardo Scolese Folhapress Brasília - O deputado federal José Dirceu (PT-SP) foi mais uma vez beneficiado ontem pela baixa presença de parlamentares no plenário da Câmara. O presidente da Casa, Aldo Rebelo (PC do B-SP), invalidou a sessão do dia por falta de um quórum mínimo de 51 deputados - só 32 registraram presença. Com isso, a votação no Conselho de Ética da Câmara do relatório que pede a cassação do ex-ministro-chefe da Casa Civil, até então prevista para hoje, somente deverá ocorrer na quinta-feira. A votação do parecer em plenário, porém, está mantida para o dia 9, confirmou Aldo. A falta de quórum na Câmara também adiou de hoje para amanhã votação do relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que pode anular o processo de cassação de Dirceu. Na semana passada, o deputado Darci Coelho (PP-TO) deu parecer favorável à tese do ex-ministro, que pede a extinção do processo já que o PTB, autor da denúncia, decidiu retirar a representação proposta no Conselho de Ética contra Dirceu. No Conselho, para que o processo de Dirceu seja colocado em votação, é preciso que se cumpra um prazo de duas sessões. Por enquanto, o prazo está zerado, já que a sessão da última sexta-feira também foi invalidada pela falta de quórum. O cumprimento das duas sessões deve-se ao fato de a deputada petista Ângela Guadagnin (SP) ter pedido ?vista? (análise) do relatório do colega Júlio Delgado (PSB-MG), que uma semana atrás recomendou a perda do mandato de Dirceu. Guadagnin tem duas sessões para devolver o processo, o que deve ocorrer nesta quarta. ?Estou com o meu relatório praticamente finalizado. É só presidente do Conselho de Ética marcar a sessão que eu o apresento. Agora, se houver questionamentos depois sobre os prazos regimentais, ele terá de assumir a responsabilidade?, disse a deputada. A parlamentar, aliás, deve ser a única dos 14 integrantes do conselho a votar contra o parecer de Delgado. De acordo com o regimento da Casa, o conselho já poderia iniciar a votação do relatório após a sessão de quarta - o que é improvável pelo excesso de temas na pauta da Câmara. O próprio presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), já prevê a votação na quinta-feira. ?Como já está acertado [a votação em plenário] no dia 9, ser quarta ou quinta não afeta em nada. Vou colocar em votação no conselho na quinta de manhã?, afirmou. ### Deputado não desiste e recorre ao STF Os advogados do deputado José Dirceu (PT-SP) impetraram novo mandado de segurança com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a tramitação do processo que tramita contra ele no Conselho de Ética. No último dia 19, o STF negou um outro pedido de liminar que teria esse efeito. No pedido anterior, a defesa havia argumentado que Dirceu não poderia ser acusado de quebra de decoro por fatos que ocorreram quando estava licenciado do mandato, na função de ministro da Casa Civil. Desde a abertura do processo no Conselho de Ética da Câmara, no início de agosto, Dirceu vinha se preparando para recorrer ao STF com esse argumento. O deputado petista é acusado de ser o mentor do esquema de distribuição de dinheiro a deputados de partidos aliados em troca de apoio ao governo. O senador Jefferson Peres (PDT-AM) foi duro na avaliação sobre a situação de José Dirceu. Para Peres, Dirceu e os demais 11 parlamentares acusados de envolvimento no suposto esquema do mensalão devem ser cassados. ?O deputado José Dirceu vai ser cassado, tem que ser cassado. Os 11 têm que ser cassados, é o mínimo que se espera como resposta do Congresso aos escândalos?, afirmou o senador que disse ainda que só a cassação geral e irrestrita poderá devolver o prestígio perdido pelo Congresso Nacional. ?A sociedade está cansada de blablablá?, disse. O senador Jefferson Peres criticou ainda os parlamentares que, por meio de manobras regimentais e políticas, estão adiando a decisão do Conselho de Ética, que vai julgar a proposta de cassação do mandato de José Dirceu. ?Os deputados que se prestam para isso, a essas protelações, parecem que ainda não tomaram consciência de que a sociedade brasileira está inconformada, não aceita mais isso?, disse o senador Peres.

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