STF devolve mandato a Capiberibe

Ana Flor e Fernanda Krakovics Folhapress Brasília - Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF ) Marco Aurélio Mello devolveu ontem o mandato de senador a João Capiberibe (PSB-AP), cuja cassação foi determinada em abril do ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e confirmada em caráter definitivo pelo próprio STF. Marco Aurélio acatou a argumentação da defesa de Capiberibe que alegava que o afastamento foi decidido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e não pela Mesa, na sessão da terça-feira. Além disso, Capiberibe afirmou que não teve direito à ?ampla defesa? no plenário da Casa - argumento também aceito pelo ministro. Capiberibe foi reempossado no fim da manhã de ontem, substituindo Gilvan Borges (PMDB-AP), que havia assumido na última quarta-feira. A decisão dá apenas uma sobrevida de poucos dias ao senador, já que não há possibilidade de reverter sua cassação. A determinação do STF deve valer até que o Senado, nas próximas sessões, dê direito de defesa ao senador e depois, por uma decisão da mesa, decida pelo afastamento. O ministro Marco Aurélio reconheceu que a decisão do plenário do Supremo de cassar Capiberibe é definitiva. Mesmo assim, disse que tomou a decisão porque o Senado não respeitou a Constituição. ?Paga-se um preço por se viver em uma democracia. O preço é módico, todos podem pagar?, disse, afirmando que seu dever é zelar pela observância da ?lei suprema?. A defesa de Capiberibe se fundamentou no artigo 55 da Constituição, que afirma que a perda de mandato deve ser ?declarada pela Mesa da casa respectiva?, ?assegurada a ampla defesa?. Perguntado se seu ato atrasava uma determinação do próprio STF, Marco Aurélio fez questão de defender a ordem jurídica: ?Pouco importa [se ela protela em poucos dias o mandato], sob pena de se grassar a babel?. Ao tomar posse, Capiberibe acusou o senador José Sarney (PMDB-AP) de estar por trás da cassação de seu mandato. ?O ex-presidente José Sarney é um adversário político no Amapá, e esse processo tem algumas digitais que o apontam como um de seus mentores?, disse ele. Caso concorra no próximo ano ao cargo - ele não se torna inelegível com a decisão - Capiberibe enfrentará Sarney nas urnas. A assessoria de imprensa de Sarney afirmou que a acusação é feita para tirar proveito político da decisão do Supremo no Estado. O senador, que já havia esvaziado o gabinete para dar lugar ao seu sucessor, disse que retomará seu lugar na segunda-feira. Na terça-feira, Renan Calheiros não conseguiu cumprir a ordem judicial e passar o mandato a Gilvan porque os senadores se revezaram no plenário cobrando que a Casa desse direito de defesa a Capiberibe. Renan rebateu as críticas que sofreu afirmando que estava cumprindo uma determinação do STF, mas ficou constrangido com os questionamentos e adiou a posse de Gilvan para o dia seguinte.