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Ministro recha�a cr�ticas em caso Dirceu
| Silvana de Freitas Folhapress Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau rechaçou ontem as críticas do meio político às duas decisões que deu a favor do deputado José Dirceu (PT-SP) dizendo que tem a consciência tranqüila de ter cumprido a sua função de juiz. ?Uma coisa muito boa é ter a consciência de que cumpriu a sua função, isso é o que importa?, disse ontem Grau. Ele saiu em defesa da sua atuação como relator do mandado de segurança de Dirceu, ameaçado de cassação, horas depois de receber o presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP), um dos que o criticaram na semana passada. Ao sair do encontro, Izar afirmou, em tom ameno, que procurou o ministro para lhe entregar pessoalmente informações sobre as providências para cumprir as decisões no processo. O presidente do conselho afirmou a Grau que ?não havia necessidade? de o relator do processo, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), ter feito as críticas que fez às decisões do ministro. ?Mostrei a ele que o conselho é um colegiado, que estamos em uma democracia, na qual cada um fala o que quer.? Na última segunda-feira, Delgado afirmara: ?Ao dar azo a essas manobras meramente protelatórias, o ministro do STF agrada a uma minoria de procedimentalistas autistas, mas de outro lado frustra os princípios da celeridade e da economia processual e deixa em desalento a sociedade brasileira?. Há uma semana, o próprio Izar falara em ?interferência indevida do Judiciário no Legislativo.? Grau confirmou que, em uma aula recente para estudantes de Direito, defendera o papel político do STF, mas esclareceu que não se referia à atuação político-partidária. ?Eu tenho dito sempre que esse é um tribunal político, porque se empenha em prover a coesão da ?polis?, não no sentido político-partidário.? Para explicar a sua visão do papel institucional do STF, de intérprete da Constituição, ele afirmou: ?A Constituição não é apenas um texto escrito. É um pedaço da realidade. A sociedade vive nela e ela vive na sociedade. A nossa função é prover a ?polis? e fazer com que os preceitos da Constituição sejam postos em prática. Essa é a função de um ministro do STF.? Ele sugeriu ter ficado pessoalmente aborrecido com os ataques que sofrera nos últimos dias, fazendo uma separação entre o ministro do STF e o cidadão. ?O ministro do STF representa a instituição e tem a consciência de que defende a Constituição. O que vai no íntimo das pessoas não é importante... A individualidade não conta quando estamos na função de cumprir a Constituição. É uma coisa íntima que perde a relevância.? Grau disse que ainda não havia examinado o documento entregue por Izar com informações sobre o novo rito do processo de Dirceu.