Nacional
Conselho aprova cassa��o; Dirceu recorre
| Silvio Navarro Folhapress Brasília - Quase três meses depois da abertura do processo e em meio a uma intensa batalha na Justiça, o Conselho de Ética da Câmara aprovou ontem, pela segunda vez, parecer favorável à cassação do mandato do deputado José Dirceu (PT-SP) por envolvimento no escândalo do mensalão. A votação do relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), refeita por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), repetiu o placar da semana passada (13 a 1), com apenas o voto contrário da deputada Ângela Guadagnin (PT-SP). O processo contra o ex-chefe da Casa Civil segue agora para votação secreta no plenário da Câmara, provavelmente no dia 23. Dirceu perde o mandato - o que acarretaria a inelegibilidade até 2015 - caso pelo menos 257 dos 513 deputados votem a favor do relatório do Conselho. Dirceu, que não compareceu ontem à sessão, ainda tentará sustar o processo por meio de recursos. Minutos depois do término da votação, o advogado José Luiz Oliveira Lima, que defende o ex-ministro, anunciou que pedirá a nulidade da sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) questionando a ?legalidade dos procedimentos do Conselho? no desenrolar do processo. A CCJ já rejeitou, há dez dias, por ampla maioria, um recurso semelhante de Dirceu. O advogado reclama que o ex-presidente da Casa Severino Cavalcanti (PP-PE) remeteu o processo ao Conselho sem consultar os demais membros da Mesa e que houve cerceamento da defesa porque as testemunhas de defesa foram ouvidas antes das de acusação. A Constituição permite, entretanto, que um partido político entre com uma representação contra um deputado diretamente no Conselho de Ética. ### Advogado volta a alegar falta de provas FOLHAPRESS O advogado de Dirceu disse que também tentará nova liminar contestando todo o trâmite do processo no STF, na próxima semana. Ele reclamará da falta de provas documentais e contestará a legalidade de se prorrogar o prazo para a conclusão do processo por mais 45 dias. A sessão de ontem foi marcada por uma série de manifestações de integrantes do Conselho que pressionam o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), para que ele coloque o processo de cassação de Dirceu em votação no plenário na próxima semana. Ontem, foi aprovado um requerimento que pede oficialmente a Aldo, em nome do Conselho, que a votação no plenário seja antecipada. ?Podemos pressionar, vamos lutar para antecipar [a votação no plenário]?, disse o presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP). ?O argumento de que haverá falta de quórum [na próxima quinta-feira] é depreciativo para esta Casa?, afirmou Carlos Sampaio (PSDB-SP). Ontem entretanto, Aldo reafirmou sua decisão: ?A votação será no dia 23. Estabeleci o critério baseado na tradição desta Casa que é de votar processos de cassação em dias que assegurem quórum elevado, ou seja, que expressem a opinião da maioria?. Antes de reafirmar seu voto pela cassação do petista, o relator Júlio Delgado fez uma cronologia das tentativas de Dirceu de protelar o desfecho do processo e disse ter feito ?um esforço brutal? para concluir o caso no prazo. No final, disse vislumbrar o ?fim de uma novela?.