Val�rio e Del�bio devem ser indiciados

| Mari Tortato Folhapress Curitiba - O relatório parcial que a CPI dos Correios divulga na quinta-feira vai pedir o indiciamento do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza pelo crime de tráfico de influência. O subrelator da CPI para questões financeiras, Gustavo Fruet (PSDB-PR) vai encaminhar o pedido ao Ministério Público baseado em indícios de lavagem de dinheiro e tráfico de influência levantados ao longo de meses de investigação da CPI. Fruet disse que o relatório não deve esgotar as acusações contra os dois em relação ao esquema de corrupção no governo e na base aliada, mas que houve apenas a decisão de ?desovar? as investigações que já avançaram. ?A idéia é começar a desovar [relatórios parciais] para que não fique essa idéia de que a CPI não está avançado?, disse Fruet. Segundo o relator da CPI, Osmar Serraglio (PMDB-PR), ?não se deve esperar nada bombástico?? nas cerca de 60 páginas que o relatório terá, ainda que ele contenha as sugestões ao Ministério Público dos primeiros indiciamentos - que irão embasar os processos judiciais que decorrerão das investigações. Serraglio disse que os parlamentares e os ex-parlamentares suspeitos de se beneficiar do esquema do mensalão não serão citados no relatório. ?Hoje, quem tem a competência para indiciar os deputados é a CPI do Mensalão?, disse. Ele afirmou considerar que ?há um leque enorme de pessoas que terão de ser indiciadas?, por envolvimento direto ou apenas citação nas investigações. E demonstrou intenção de relacionar a todas, conforme o andamento dos trabalhos. ?A CPI não vai abafar ninguém. Mesmo alguém que teve uma nuance de culpa vai ser citada. ? Além de Delúbio e Valério, o relator citou o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato como ?alguém que não vai escapar do indiciamento?. ### Tucanos querem convocar ministro da Justiça Fernanda Krakovics Brasília - O PSDB ameaça pedir a convocação do ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça), na CPI dos Correios, caso ele não permita o acesso de membros da comissão a documentos sobre a movimentação financeira do publicitário Duda Mendonça no exterior. Integrantes da CPI devem se reunir com o ministro ainda nesta semana. Em depoimento à CPI dos Correios, Duda afirmou ter recebido R$ 10,5 milhões do PT em um paraíso fiscal como pagamento de dívidas das campanhas de 2002. Esses recursos não foram declarados à Justiça Eleitoral. Duda foi o marqueteiro da campanha vitoriosa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ?O PSDB vai apresentar requerimento de convocação do Márcio Thomaz Bastos, mas se ele receber os membros da CPI e tomar as providências necessárias talvez não seja preciso?, disse o deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ). O presidente da CPI, senador Delcídio Amaral (PT-MS) encontrou-se com o ministro da Justiça na última terça-feira, quando foi cancelada viagem de integrantes da comissão aos Estados Unidos. O objetivo era requerer ao Departamento de Justiça e à Promotoria Distrital de Nova York acesso à movimentação financeira de Duda, mas esses órgãos não teriam dado resposta ao pedido de audiência. Nessa ocasião Delcídio já tinha deixado marcado um novo encontro para esta semana. Os parlamentares acusam o Departamento de Recuperação de Ativos (DRCI) do Ministério da Justiça de dificultar o relacionamento da CPI com a Promotoria Distrital de Nova York e de não querer compartilhar os dados bancários de Duda, que já chegaram ao Brasil. A assessoria de imprensa do DRCI tem afirmado que está colaborando com as investigações da CPI, mas que a Promotoria Distrital de Nova York só liberou os documentos para o Ministério da Justiça, a Polícia Federal e o Ministério Público. Relatório interno da Polícia Federal revelado pela Folha de S.Paulo no último sábado também acusa o DRCI de ?criar obstáculos? para o acesso a esses documentos. Ontem o Itamaraty encaminhou à CPI um fax marcando audiência na Promotoria Distrital de Nova York nesta quarta de manhã. ?Vai ser difícil cumprir essa agenda. Marcam uma audiência em Nova York, que não é ali na esquina e nos avisam com 48 horas de antecedência?, disse Paes. Não foi só na CPI dos Correios que o ministro da Justiça recebeu críticas. Ele também foi alvo do líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), no plenário. ### CPI adia ida de Poleto para quinta-feira Adriano Ceolin Brasília - O presidente da CPI dos Bingos, senador Efraim Morais (PFL-PB), transferiu de hoje para quinta-feira o depoimento do ex-diretor do Departamento de Controladoria da Prefeitura de Ribeirão Preto Vladimir Poleto, que provavelmente será ouvido em conjunto com o advogado Rogério Buratti. A intenção de Efraim é aprovar hoje requerimento para convocar um novo depoimento Buratti. Os integrantes oposicionistas querem colocar os dois lado a lado para explicar a suposta doação de dinheiro de Cuba para a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. Ex-assessores da Prefeitura de Ribeirão na gestão do ministro Antonio Palocci (Fazenda), Poleto e Buratti são testemunhas do caso Cuba. O primeiro admitiu ter transportado uma caixa de bebidas que conteria dólares doados por Cuba. Buratti contou saber da história. ?Juntos, eles podem esclarecer melhor o caso?, disse Efraim. Ele contou ainda que a CPI está investigando que a campanha de Lula teria recebido dinheiro de ?um outro país?. ?Mas isso eu não quero adiantar?, afirmou. Viúvas Com o adiamento da audiência com Poleto, a CPI transferiu de quinta-feira para hoje os depoimentos de Roseana Garcia, viúva do prefeito de Campinas Antônio da Costa Santos, o Toninho do PT, e de Ivone Santana, ex-namorada do prefeito de Santo André Celso Daniel. A psicóloga Roseana Garcia, defenderá hoje em seu depoimento na CPI dos Bingos, em Brasília, a tese de que pode haver ligação entre os assassinatos de Toninho e de Celso Daniel, que era prefeito de Santo André. Mensalão A CPI do Mensalão agendou para hoje os depoimentos do deputado Ronivon Santiago (PP-AC) e do suplente Chicão Brígido (PMDB-AC). Eles são acusados de receber dinheiro para votar a favor da emenda da reeleição, em 1997. Santiago renunciou ao mandato naquele ano e foi novamente eleito deputado em 2002. Brígido foi absolvido pela Câmara em 1998. O depoimento de Santiago já foi cancelado três vezes, pelo fato de ele não ter comparecido na CPMI. O presidente da CPI, senador Amir Lando (PMDB-RO), prometeu acionar a Polícia Federal para que traga Santiago e Brígido caso eles não compareçam. ### Documento tenta provar fraude contábil FOLHAPRESS O subrelator da CPI para questões financeiras, Gustavo Fruet (PSDB-PR) disse que o tráfico de influência, crime com pena de até dois anos de prisão, será apenas um dos indícios a ser apresentados contra Valério e Delúbio. O documento vai se ater a detalhes para provar que houve fraude contábil até se chegar ao suposto empréstimo de R$ 55 milhões que o publicitário tomou para o PT, nos bancos Rural e BMG. Fraude eleitoral é outro crime relacionado. Para o subrelator, mesmo que os contratos das agências de Valério sejam legais na formalidade, ?está configurado o tráfico de influência quando o publicitário consegue empréstimos bancários apresentando como garantia os contratos de publicidade com o governo??. Uma condenação por tráfico de influência prevê reclusão de até dois anos. O crime prescreve de quatro a seis anos. Mas, para Fruet, o que vale são os desdobramentos. ?Às vezes, para essas pessoas, o que incomoda muito mais do que responder a um processo criminal é a multa fiscal. E essas pessoas vão se incomodar por muito tempo??, disse. Planilhas O subrelator adiantou que o relatório vai consolidar, em planilhas, toda a movimentação bancária da relação Valério-Delúbio: onde começou o pagamento, em que conta e quem sacou. ?Vai ser um documento que exigirá paciência de quem estudar, mas é para mostrar que a operação do Marcos Valério não era simples, para evitar o rastreamento, típico de quem lava dinheiro??. Questão jurídica O segundo tópico do documento aborda a questão jurídica: uma reunião hoje à tarde, com a assessoria jurídica, vai definir até onde o relatório vai avançar nos indiciamentos. A terceira abordagem será política. ?Vamos mostrar que houve um direcionamento de contratos, que serviram de garantias [para os empréstimos do Rural e do BMG a Valério, que repassou a Delúbio]. Mesmo que os contratos não sejam irregulares, o volume de recursos foi tão grande que dava tranqüilidade a Valério de, se um dia executado, pagar. Se não pagasse, os bancos iriam em cima das garantias bancárias, do governo?, afirmou o subrelator da CPI dos Correios Gustavo Fruet. ### Conselho da OAB vai avaliar impeachment Silvana de Freitas Brasília - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) começou a discutir ontem o envio à Câmara de um pedido de abertura de processo de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas adiou a decisão para a próxima sessão, no início de dezembro. A conselheira de Mato Grosso do Sul Elenice Carille defendeu a aprovação imediata de uma proposta de ação de impeachment de Lula, em sessão realizada ontem. A entidade, porém, preferiu criar uma comissão para avaliar a proposta. Também consultará outras entidades civis, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). ?Se houver elementos convincentes, com base em levantamentos de provas que a comissão vai buscar, a próxima reunião deverá deliberar sobre o pedido de impeachment?, afirmou o presidente da OAB, Roberto Busato. Mesmo considerando precipitado o pedido de impeachment neste momento, Busato fez várias críticas ao governo e ao presidente Lula. ?Há fatos incontestes que mostram uma prática altamente danosa à moralidade brasileira?, disse Busato. ?Essa atitude de alienação [de Lula] acaba se confundindo com inocência para uma grande camada da população que ainda sustenta essa credibilidade do presidente?, afirmou. ?A saída do ministro José Dirceu é o reconhecimento de problemas no núcleo do Palácio do Planalto.? Nepotismo A OAB protestou, por meio de nota, contra a resistência de alguns tribunais de Justiça em cumprir decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que os obriga a demitir parentes dos desembargadores nomeados por eles para cargos de confiança. ?O Judiciário, pelas altas responsabilidades que lhe são inerentes e que lhe dão primazia diante dos demais Poderes do Estado, precisa impor-se como referência ética e moral para o conjunto da cidadania. O nepotismo confunde o público com o privado e agride os mais elementares fundamentos republicanos?, afirma a nota. Segundo a OAB, o fim do nepotismo é ?medida imperativa de profilaxia moral? e por isso tem o apoio irrestrito da entidade. ?O nepotismo é uma chaga moral, que enfraquece o Estado e desmoraliza suas instituições.? A nota foi motivada principalmente por ataque do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Osvaldo Stefanello, ao presidente da OAB.