Marina quer IR para recursos gen�ticos

| CLAUDIO ANGELO Folha Online A novela sobre o acesso à biodiversidade nacional para pesquisa enfim ganhou uma perspectiva de desenlace. O Ministério do Meio Ambiente quer enviar ao Congresso até o fim do ano um projeto de lei que regulamenta o acesso aos recursos genéticos brasileiros, taxando os produtos comerciais derivados da fauna e flora e desobrigando empresas e cientistas de repartir os benefícios durante a fase de bioprospecção (pesquisa). Com a proposta, o ministério espera facilitar o acesso à biodiversidade brasileira, virtualmente travado pela Medida Provisória 2.186, de 2001. A MP, que a ministra Marina Silva espera ver substituída, complica a bioprospecção a ponto de impedir que cientistas brasileiros façam pesquisa com a fauna e a flora nativas. ?A idéia é desonerar a pesquisa?, disse Capobianco. ?A MP transformou todo cientista em um biopirata potencial.? Pela regra proposta, quem quiser fazer bioprospecção será desobrigado de contrato, a menos que o faça em terra indígena - hoje os contratos existem até para quem quiser pesquisar em área privada. A repartição de benefícios, mecanismo pelo qual se compensam as regiões de origem da biodiversidade ou os detentores de conhecimento tradicional eventualmente transformado em remédio ou cosmético, só será feita após o desenvolvimento de um produto.