Nacional
Aldo quer manter sess�es no recesso
| Adriano Ceolin Folhapress Brasília - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), afirmou ontem que buscará meios para que o Conselho de Ética não deixe de funcionar durante o recesso parlamentar, que começa, em tese, no próximo dia 15. O problema é que não existe amparo no regimento da Casa e no Código de Ética do Conselho para que somente o Conselho trabalhe no recesso. Uma saída seria fazer uma autoconvocação do Congresso, o que acarretaria no pagamento de dois salários extras (R$ 25.700) a cada um dos 594 deputados e senadores. ?Trabalhamos com a idéia de que o Conselho esteja funcionando durante o recesso. Podemos mudar o regimento [interno], fazer uma convocação ou uma autoconvocação?, disse Aldo. De acordo com a Constituição Federal, a convocação do Congresso durante o recesso só pode ser feita a pedido do presidente da República. Já a autoconvocação tem de ser realizada por intermédio dos presidentes da Câmara e do Senado. A hipótese de se mudar o regimento interno da Casa, na verdade, é remota. Segundo a Secretaria Geral da Mesa da Câmara, é mais fácil alterar o Código de Ética, que regula o funcionamento do Conselho. Para tanto, necessita-se a aprovação de um projeto de resolução, que depende de votos favoráveis da maioria simples da Câmara. ?A base que eu tenho é que o Conselho funcione de segunda a sexta-feira?, reafirma Aldo. O presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), apóia a decisão do presidente da Câmara. Ele nega, porém, que haverá gastos adicionais. ?Fui eu quem pediu para que continuássemos trabalhando, mas precisamos encontrar uma alternativa em que não hajam custos extras para a Casa?, disse Izar. Atualmente, existem 14 processos de cassação abertos contra deputados. A maioria está relacionada às denúncias do mensalão.