Procurador diz que pris�o � insalubre

| PAULO PEIXOTO Folha Online Belo Horizonte - O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, disse na última sexta-feira que ?não há o que contestar? no mérito da decisão do juiz Livingsthon Machado de querer fora das cadeias superlotadas e insalubres os presos condenados. Mas afirmou que a solução de mandar soltar os presos ?não é o caminho?. Machado foi afastado da Vara de Execuções Criminais de Contagem pelo Tribunal de Justiça (TJ). Soares Jr. determinou que uma comissão de nove promotores analise se o juiz prevaricou, já que compete ao procurador-geral denunciar magistrados em eventuais crimes. ?Eu entendo que, na questão do mérito, nós não temos o que contestar, porque o Ministério Público, inclusive, tem uma ação com objetivo de interditar, por falta de condições, o cárcere dos condenados.? Soares Jr. afirmou que pode achar ?razoável? que a solução encontrada pelo magistrado tenha sido a melhor. ?Não podemos partir nesse caminho?, disse, sugerindo que Machado poderia ter determinado que o órgão do Estado responsável pelos presídios interditasse as carceragens e transferisse os presos. ?Se o órgão do Estado não cumprisse, aí o Ministério Público, inclusive, poderia processá-lo por desobediência judicial. As soluções não podem ser encaminhadas de uma forma que venha a ferir outros princípios, outros direitos, ou que venham, de certa forma, afrontar o sistema constitucional brasileiro.? Machado mandou soltar, por três vezes, presos de três delegacias superlotadas de Contagem. O juiz tem contestado os argumentos de que o direito da população de não conviver com condenados na rua se sobrepõe ao direito individual dos presos. Apoio O juiz Livingsthon Machado, que foi afastado de suas funções na Vara de Execuções Criminais de Contagem (MG), recebeu apoio de magistrados, estudantes de Direito e da Igreja Católica. Na quarta-feira (23), a Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais afastou o juiz e abriu processo administrativo contra ele porque Machado mandou soltar presos condenados. O primeiro apoio foi na Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis). Houve também manifestação de cerca de cem pessoas em frente ao fórum. Eram estudantes de direito da unidade da PUC na cidade, onde Machado dá aulas, servidores do fórum e representantes da Pastoral de Direitos Humanos de Contagem. Na última semana 15 diretores da Amagis se reuniram a portas fechadas com o juiz afastado. Após duas horas de reunião, eles divulgaram uma nota curta de apoio, na qual dizem ser ?inaceitável? o afastamento de Machado pelo TJ. O afastamento do juiz foi criticado na manifestação do fórum, sem a presença de Machado. ?Foi uma decisão política, não jurídica. O juiz foi muito corajoso por ter o problema carcerário de Minas?, disse Lindomar Gomes, da Pastoral de Direitos Humanos.