Defesa vai pedir novo julgamento

| KÁTIA BRASIL Folha Online Belém, Pará - A defesa dos dois condenados por assassinar a missionária Dorothy Stang irá pedir novo julgamento para março de 2006 no Tribunal de Justiça do Pará. A defensora pública Marilda Cantal vai usar três argumentos para isso. Primeiro, Cantal vai alegar que o fato de não ter ocorrido unanimidade dos sete jurados, quando decidiram, na noite de sábado, o grau do crime cometido pelos réus, abre essa possibilidade. Os sete integrantes do júri ?quatro homens e três mulheres ?julgaram que Rayfran das Neves Sales, 29, o Fogoió, cometeu homicídio duplamente qualificado (crime de mando, além de não ter dado chance de defesa à vítima). Recebeu pena de 27 anos de prisão, em regime fechado. Já seu cúmplice, Clodoaldo Carlos Batista, 31, o Eduardo, foi considerado culpado pelos mesmos crimes por cinco dos sete jurados. Outros dois encamparam a tese da defesa, segundo a qual Eduardo tentou convencer Fogoió ?autor dos seis disparos que atingiram a vítima ?a desistir de tentar matar a religiosa na noite anterior ao crime. Por 5 votos a 2, portanto, foi decidido que Eduardo foi co-autor do assassinato. Sua pena foi menor que a dada a Fogoió, 17 anos, em regime fechado. A defensora pública disse que só não caberia recurso se os dois tivessem recebido a mesma condenação e a mesma sentença de todos os sete jurados. ?Os jurados deveriam ter sido unânimes na qualificação do crime.? O segundo argumento, no caso de Fogoió, é o fato de ele ter sido condenado a mais de 21 anos, o que, segundo Cantal, dá direito ao réu ser julgado novamente. Por fim, Cantal também alegará que seus clientes são réus primários, isto é, não tinham antecedentes criminais. O promotor de Justiça Edson Souza avalia que não houve contrariedade nas provas. Para ele, os tribunais no Brasil entendem que o jurado (Conselho de Sentença) decide conforme as provas que constam nos autos do processo. E, no caso de Fogoió e Eduardo, elas são verdadeiras.