Verticaliza��o pode ser votada hoje
Brasília - A Câmara pode realizar uma sessão extraordinária às 18h hoje para votar as matérias que estão na pauta do plenário, como a emenda que acaba com a obrigatoriedade de verticalização das coligações partidárias. Por causa da morte do deputado Ricar
Por | Edição do dia 13/12/2005 - Matéria atualizada em 13/12/2005 às 00h00
Brasília - A Câmara pode realizar uma sessão extraordinária às 18h hoje para votar as matérias que estão na pauta do plenário, como a emenda que acaba com a obrigatoriedade de verticalização das coligações partidárias. Por causa da morte do deputado Ricardo Fiuza (PP-PE), não há haverá votação na sessão ordinária da Câmara, que começa às 14h. Na última semana de trabalhos legislativos ordinários, antes do recesso parlamentar do Congresso Nacional, que começa provavelmente dia 15, os deputados têm uma pauta intensa de matérias a serem votadas. Além da PEC da verticalização, o parecer do Conselho de Ética que recomenda a cassação do deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) e duas medidas provisórias. Antes da votação da PEC da verticalização, os deputados terão que votar as MPs 264 e 265, que estão trancando a pauta. A medida provisória 264 abre crédito extraordinário no valor de R$ 159 milhões para os Ministérios das Cidades, Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A MP 265 abre crédito extraordinário para o Ministério da Agricultura, no valor de R$ 33 milhões, para combate à febre aftosa, que atinge o gado em Mato Grosso do Sul e no Paraná. Votadas essas MPs, os deputados poderão analisar, em primeiro turno, a PEC que acaba com a verticalização das coligações partidárias nas eleições do ano que vem. A matéria é polêmica e divide os partidos políticos. Para ser aprovada são necessários, no mínimo, 308 votos favoráveis, razão pela qual exige-se um quórum alto para a apreciação. A votação da matéria foi programada para a de noite hoje. A obrigatoriedade da verticalização das coligações foi determinada em 2002 pelo Tribunal Superior Eleitoral.