Estatais dominam leil�o de energia

| JANAINA LAGE Folha Online Rio de Janeiro - Na primeira etapa do leilão de energia que foi realizado na última sexta-feira no Rio de Janeiro, o governo conseguiu opções de compra para todas as sete usinas hidrelétricas novas. As estatais, como Furnas, Cemig e Eletrosul, obtiveram opção de compra das usinas de maior potência. A intenção inicial do governo era licitar 17 usinas, mas em razão da dificuldade de obtenção das licenças necessárias, apenas sete foram ofertadas em leilão. Representantes do setor privado questionaram o valor estabelecido de R$ 116 por MWH como teto no leilão. Ganha quem oferecer o menor valor. A obtenção da autorga de concessão para os projetos depende do resultado da segunda etapa do leilão, quando os vencedores tentarão comercializar a energia. Eles definirão o porcentual da capacidade de geração da usina arrematada que será destinada ao contrato, que deve ser o equivalente a no mínimo 30% da capacidade. Os projetos e empreendedores que vão para a segunda fase são: Baguari (140 MW), arrematada pelo Consórcio Baguari (Cemig Geração e Transmissão, Furnas Centrais Elétricas e Neoenergia); Passo São João (77MW), pela Eletrosul; São José (51 MW), pela Alusa Engenharia; Simplício e Anta (333,7 MW), por Furnas Centrais Elétricas; Retiro Baixo (82 MW), pela Orteng Equipamentos e Sistemas; Foz do Rio Claro (68,4 MW), pela Alusa Engenharia e Paulista (52,5 MW) por Furnas Centrais Elétricas. O leilão de energia nova tem o objetivo de expandir a oferta de energia prevista para o triênio 2008-2010. Participam do leilão vendedores de energia (empresas geradoras) e compradores (distribuidoras). O leilão é destinado a novas usinas ainda sem concessão ou autorização e também aos projetos concedidos e autorizados até 16 de março de 2004, que entraram em operação comercial a partir de 1º de janeiro de 2000 e cuja energia estava sem contratação até 16 de março de 2004. O leilão é realizado por meio eletrônico (intranet) e dividido em três fases. Na primeira, participam somente as empresas e investidores interessados em disputar o direito à concessão para a construção e exploração de novos empreendimentos hidrelétricos. Cada uma das sete usinas será licitada individualmente e o teto estipulado é de R$ 116 por MWH. O valor total de investimento para os projetos é de R$ 3,271 bilhões. Ganha quem oferecer o menor preço. De acordo com as regras do leilão, os vencedores da primeira fase só terão assegurado o direito à outorga de concessão após a comercialização da energia nas duas fases seguintes. É preciso vender no mínimo 30% da capacidade de geração da usina arrematada. Na segunda, fase será licitada a energia de novos empreendimentos (vencedores da primeira fase), além da energia proveniente de usinas térmicas, biomassa, pequenas centrais hidrelétricas e usinas hidráulicas já construídas ou em construção. Nessa etapa serão classificadas as ofertas em até três rodadas sucessivas. Os contratos das hidrelétricas prevêem fornecimento de energia por 30 anos e o das térmicas, por 15 anos. Na terceira e última fase, ocorrem os lances de energia pelo menor preço. Cada empresa participante tem sua equipe instalada em uma única sala de trabalho isolada e preparada para as operações. Por medida de segurança, todos os equipamentos usados no negócio são oferecidos pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.