Meio milh�o de beb�s sem registro
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Por | Edição do dia 18/12/2005 - Matéria atualizada em 18/12/2005 às 00h00
| JANAINA LAGE Folha Online Rio de Janeiro - A pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada na última sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que aproximadamente 550 mil crianças que nasceram em 2004 não haviam sido registradas até o primeiro trimestre deste ano. O chamado sub-registro de nascimentos estimado para o País em 2004 foi de 16,4%. Desde 1994, esta é a menor taxa de sub-registro - conjunto de nascimentos ocorridos no ano de referência da pesquisa e não registrados no próprio ano ou até o fim do primeiro trimestre do ano seguinte. Em 2003, a taxa havia ficado em 19%. No Brasil, diversas unidades da Federação não têm boa qualidade nos registros de nascimento, especialmente nas regiões Norte e Nordeste e, em menor grau, do Centro-Oeste, com exceção do Distrito Federal. Em 2004 foram registrados 2.813.704 nascimentos por lugar de residência da mãe. Esse total de registros é 0,04% menor do que o padrão observado no ano de 2003. O número de nascimentos estimados para o País apresenta tendência de queda, especialmente para os anos posteriores a 2000, destaca o instituto. Dos últimos dez anos, 1999 foi o ano que totalizou a maior quantidade de registros de nascimento, com 2.939.278. As regiões Norte e Nordeste continuaram como as áreas com maiores percentuais de sub-registro de nascimentos, mas tiveram crescimento significativo da cobertura do registro civil. Em dez anos, o aumento foi de 84,4% na região Norte e de 27,9% no Nordeste. Fatores Na avaliação do IBGE, a deficiência na cobertura dos registros de nascimento é reflexo de um conjunto de fatores, como a exclusão de uma parcela significativa da população dos serviços de saúde e de Justiça e o acesso precário à educação e à informação. Estes fatores podem ser agravados por obstáculos como a distância a ser percorrida até o cartório, a ausência do Estado na vida das pessoas, o que faz com que a certidão não seja percebida como um registro de cidadania. De outro lado, os cartórios enfrentam dificuldades, especialmente em municípios menores, para a criação de políticas de fundos compensatórios para os registros gratuitos que a Lei nº 9.534 determina. O sub-registro tem impactos sobre os estudos demográficos e impossibilita o cálculo direto da taxa bruta de natalidade, mortalidade infantil e taxas específicas de fecundidade. Nestes casos, é preciso lançar mão de metodologias específicas para obter os indicadores. A redução do sub-registro está diretamente relacionada à realização de campanhas nacionais de registro civil e a iniciativas do governo federal, como as gratificações para as unidades de assistência à saúde que estimulam as famílias a registrarem seus filhos antes da alta hospitalar da mãe e a instalação dos postos de cartórios de registro civil nas maternidades. Em 2004, os registros tardios representaram 15,1% do total de nascimentos do País. O resultado representa uma queda de 32,9% em relação aos registros tardios do ano de 2003. No ano passado, mais de 50% dos registros tardios foram de nascimentos ocorridos até três anos antes do ano de referência da pesquisa, apontando para uma recuperação dos registros que se torna cada vez menos tardia. ### Óbitos também apresentam sub-registro JANAINA LAGE Folha Online Rio de Janeiro - A pesquisa Estatísticas do Registro Civil, do IBGE, mostra que o sub-registro não atinge somente os nascimentos. Mais da metade (51,3%) dos óbitos infantis (crianças de menos de um ano) não é registrada. O patamar elevado é reflexo dos maiores índices de sub-registro que são constatados nas regiões Norte (46%) e Nordeste (71%). O total de óbitos infantis é um indicador fundamental para o cálculo da mortalidade infantil. Segundo o IBGE, a magnitude do sub-registro, com exceção da quase totalidade dos estados do centro-sul do País, é bastante elevada e até superior a dos nascimentos, nas áreas geográficas do Norte e Nordeste. Diferente do registro tardio de nascimentos, são raras as situações em que o óbito ocorrido e não registrado no ano vem a ser recuperado em anos posteriores. É um óbito irremediavelmente não registrado e que deixará de compor as estatísticas oficiais, afirma a pesquisa. Entre os óbitos de menores de um ano registrados no País, 49,1% são neonatal precoce (de 0 a 6 dias de vida), 34,7% pós-neonatal (óbito de 28 a 364 dias de vida) e 16,2% neonatal tardia (óbito de 7 a 27 dias de vida). Apesar de existir uma tendência generalizada de concentração de óbitos durante os primeiros dias após o nascimento da criança, nas áreas onde a mortalidade infantil ainda é alta, os óbitos de crianças de 28 a 364 dias (mortalidade pós-neonatal) ainda são significativos. No Nordeste, a proporção desses óbitos é levemente inferior à relacionada ao período neonatal precoce (39,8% e 47%, respectivamente). O IBGE destaca que apesar das taxas de mortalidade infantil das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste serem menores, as taxas de mortalidade dos menores de seis dias ainda são elevadas em razão das condições nutricionais precárias das mães aliadas à inadequada assistência pré-natal, ao parto e ao recém-nascido. O sub-registro de óbitos no País foi estimado em 13,6%. Em relação ao ano 2000, o declínio foi de 30%. No Sudeste esta queda chegou a 67% e no Sul, a 87%. No Norte e Nordeste o declínio foi menos acentuado: de 19% e 15%, respectivamente.