| JANAINA LAGE Folha Online Rio de Janeiro - A pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2004, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que em 2004 o País tinha 4,5 milhões de servidores municipais. O resultado representa uma média de 2,5 servidores para cada 100 habitantes. O resultado representa um aumento de 11,1% em relação à última edição da pesquisa, em 2002. No total foram declarados mais 452 mil funcionários. Segundo o IBGE, parte do aumento pode ser explicado pela diferença de metodologia usada na última pesquisa, que contabilizou os funcionários de firmas terceirizadas no grupo dos servidores. No Centro-Oeste, a média foi de 3,2 servidores para cada 100 habitantes, a maior entre as grandes regiões. No Norte e Sudeste foram verificadas as menores médias: de 2,3 servidores por 100 habitantes. Segundo o IBGE, desde o final da década de 1980 o Brasil passa por um processo de redistribuição de poderes e obrigações entre Estado, municípios e governo federal. “Isto é bem ilustrado por dois fatores: primeiramente, o processo de fragmentação territorial, com a criação de mais de 1.400 municípios em menos de 20 anos, a partir de 1985. Paralelamente, intensificou-se o processo de descentralização administrativa que atribuiu novas obrigações aos novos e antigos municípios”, afirma a pesquisa. Entre as “novas atribuições”, destacam-se o gerenciamento do sistema de saúde e de educação fundamental. De 2002 a 2004, a região Sul apresentou a maior taxa de crescimento de servidores municipais, de 14,8% no número total de servidores. O destaque foi o Estado de Santa Catarina, com aumento de 26,8%. A região Norte registrou a menor expansão, com 7,1% de aumento no número de servidores. Em termos percentuais, o maior aumento em dois anos foi verificado no Estado de Roraima, de 71% e passou de 5.220 servidores em 2002 para 8.947 em 2004. Em números absolutos, a região Sudeste foi a que apresentou maior diferença, com mais 185.748 servidores municipais. O Estado de São Paulo apresentou um crescimento de 11,4%, o que representou mais 82.097 servidores na comparação com a pesquisa de 2002. De acordo com a pesquisa, existem mais servidores por 100 habitantes nos municípios onde está concentrada a menor parcela da população. Nos municípios com até 5.000 habitantes, onde vivem 2,5% da população brasileira, há uma relação de 5,2 servidores para cada 100 habitantes. Nos municípios com população acima de 20.001 habitantes, onde estão concentrados quase 72% da população do País, a média de servidores é inferior a 3 para cada 100 pessoas.