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Nº 5735
Nacional

ISS e IPTU somam 70% da arrecada��o

| JANAINA LAGE Folha Online Rio de Janeiro - O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Serviços (ISS) são responsáveis pela maior parte (70%) da arrecadação própria dos municípios, segundo dados da pesquisa Perfil dos Municípios Bras

Por | Edição do dia 21/12/2005 - Matéria atualizada em 21/12/2005 às 00h00

| JANAINA LAGE Folha Online Rio de Janeiro - O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Serviços (ISS) são responsáveis pela maior parte (70%) da arrecadação própria dos municípios, segundo dados da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiro do IBGE. A pesquisa constatou que entre os 5.560 municípios, aqueles mais populosos apresentam as melhores infra-estruturas administrativas, o que garante maior arrecadação tributária. Em 2004, a pesquisa informou que a proporção de municípios com cadastro de IPTU (93,6%) é superior ao de cadastrados de ISS (76,9%). O mesmo pode ser verificado na informatização dos cadastros: 82% dos municípios tinham cadastro de IPTU informatizados e 61% de ISS. Nos municípios com mais de 500 mil habitantes a informatização é completa. As regiões com maiores proporções de municípios com cadastros de IPTU e ISS informatizados foram Sudeste (76,1%) e Sul (84,1%). Os Estados com os maiores percentuais foram Rio de Janeiro e São Paulo, ambos com 90%, seguidos por Santa Catarina (89%), Rio Grande do Sul (88%) e Espírito Santo (78%). Internet A pesquisa mostra também que entre os municípios com mais de 500 mil habitantes, apenas Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, não tem página na internet. Este recurso é usado preferencialmente em municípios mais populosos. No País, dos 5.560 municípios, 28% apresentam serviços informativos em suas páginas na internet, como localização de logradouros públicos, endereços úteis, informações turísticas e culturais. Nos municípios com mais de 500 mil habitantes, 76% tinham serviços informativos enquanto naqueles com até 5.000 moradores, o percentual era de apenas 19%. O segundo serviço mais freqüente nas páginas na internet é o que trata do “Diário Oficial”, das finanças públicas, estatísticas e legislação municipal, presente em 16% dos municípios brasileiros. Na faixa até 5.000 habitantes, apenas 28% dos municípios informaram que tinham página na internet. Nos municípios com 5.001 a 20 mil habitantes este percentual sobe para 32% e na faixa de 20.001 a 100 mil habitantes, chega a 53%. A região Sul é a única que tem mais da metade dos municípios com página de internet, com destaque para o Rio Grande do Sul (60%).

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