Conta de luz dever� ficar mais barata

| Folhapress São Paulo A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem o fim da cobrança do seguro-apagão nas contas de energia a partir de hoje. O encerramento da cobrança estava previsto para acontecer em fevereiro, mas foi antecipado a pedido do próprio governo porque a Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE), estatal responsável por repassar os valores cobrados dos consumidores aos proprietários de usinas emergenciais de geração ativadas após o apagão de 2001, tem uma situação de caixa favorável. Com a suspensão do encargo, cobrado desde fevereiro de 2002, os consumidores deixam de pagar R$ 0,0035 por kWh (quilowatt-hora) em suas contas de energia elétrica, valor aplicado desde o último dia 20 de julho. Por exemplo, uma residência com consumo mensal de 200 kWh terá uma redução de R$ 0,70 na conta de energia. Uma família com consumo mensal de 400 kWh terá R$ 1,40 de redução. Em outro exemplo, consumidores que pagam R$ 100 por mês terão uma economia de R$ 1, em média, na fatura de energia. O seguro representa atualmente cerca de 2% do valor da fatura para a classe residencial, dependendo do nível de consumo e da tarifa da concessionária. Apesar de parecer pouco dinheiro, o seguro antiapagão gerou uma receita anual de cerca de R$ 1 bilhão. Desde sua criação, foram arrecadados R$ 6,2 bilhões, usados para a contratação de 48 usinas. O seguro antiapagão foi instituído com a finalidade de cobrir o custo de contratação de usinas termelétricas emergenciais instaladas no País, disponíveis para gerar energia em caso de risco de desabastecimento. Como essas usinas produzem uma energia mais cara, o custo é pago por todos os consumidores do sistema interligado nacional, com exceção dos classificados como baixa renda. Nota da agência informa que a ?extinção foi aprovada em razão da situação favorável de caixa da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE), estatal responsável pelo repasse aos proprietários de usinas emergenciais dos valores recolhidos mensalmente pelas concessionárias de distribuição na conta de energia de seus consumidores?. O pedido de antecipação da extinção do seguro foi feito no último dia 13 pelo Ministério de Minas e Energia. A solicitação foi encaminhada a Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial, que terminou acatando o pedido.