Receita apreende 7,4 milh�es de CDs

| Folha Online Santa Catarina A Delegacia da Receita Federal em Itajaí apreendeu 5,441 milhões de CD-Rs e 1,956 milhão de DVD-Rs, totalizando 7,397 milhões de unidades, fabricadas em Taiwan e Hong Kong. Figurava como adquirente das mercadorias uma empresa paulistana cuja capacidade econômica mostrou-se incompatível com as importações realizadas. Em oito meses de atuação no comércio exterior, a empresa havia se tornado o maior importador brasileiro de mídias virgens. O procedimento fiscal detectou a prática de interposição fraudulenta (emprego de empresa “laranja”) em face da não comprovação da origem dos recursos empregados nas operações, bem como subfaturamento e uso de documentos falsos. As investigações iniciaram em setembro de 2005, com a Operação Muralha desencadeada no Porto de Santos. Os valores declarados nas importações sequer alcançavam os custos de fabricação das mídias. As mercadorias apreendidas têm valor comercial aproximado, no mercado interno, de R$ 10 milhões. O esquema será denunciado ao Ministério Público Federal por meio de representação fiscal para fins penais. Os fatos apurados configuram, em tese, os crimes contra ordem tributária, descaminho, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. Colaboraram nas investigações a Alfândega do Porto de Santos e a Equipe de Procedimentos Especiais de Paranaguá.