Nacional
Vota��o do Or�amento da Uni�o fica para 2006
| Maria Lima e Isabel Braga O Globo Brasília - Ficou mesmo para 2006 a votação do Orçamento da União. A Comissão Mista de Orçamento aprovou em bloco ontem os destaques ao relatório para o setor de Agricultura e, com isso, os parlamentares resolveram encerrar, nesta semana, as votações. Somente no próximo dia 17 de janeiro a comissão volta a se reunir para votar os nove relatórios setoriais restantes. O projeto do governo federal de aumentar as verbas do programa Bolsa-Família utilizando recursos inicialmente destinados à Saúde e ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) criou um impasse. Parlamentares de todos os partidos, inclusive da base, protestaram. O projeto prevê um acréscimo de R$ 3 bilhões de 2005 para 2006. Com isso, o Bolsa-Família beneficiaria mais de 11,2 milhões de famílias. Para a oposição, o governo está dando prioridade a um programa com fins eleitorais. Da Saúde foram retirados, na proposta do governo, R$ 2,1 bilhões. E os R$ 900 milhões do programa de bolsas do Peti foram remanejados para o Bolsa- Família. Nas sessões que ocorreram nestas terça, quarta e quinta, os parlamentares só conseguiram aprovar o relatório para a Agricultura. Para isso, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) fez um adendo, incorporando vários destaques apresentados pelos parlamentares, retirando R$ 24 milhões que estavam previstos para investimentos em mecanização agrícola. O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, disse nesta quinta-feira que houve um mal entendido no Congresso sobre a discussão dos recursos que serão destinados ao Bolsa-Família. ?Ou está faltando informação ou é uma disputa política?, afirmou o ministro. De acordo com o ministro, a transferência do dinheiro faz parte da estratégia do governo, que consiste em unificar os programas sociais. Patrus explicou que o Peti prevê dois tipos de repasses de verbas aos municípios brasileiros. Uma parte dos recursos é destinada às famílias inscritas no programa, que recebem R$ 40 por criança retirada do trabalho infantil - no caso de famílias que morem na cidade - e R$ 25 para aquelas que moram no campo. A outra parte da verba é repassada para as prefeituras investirem em centros onde são promovidas atividades sócio-educativas para as crianças freqüentarem no turno em que não estão na escola. Neste caso, é repassado R$ 20 por criança da área rural e R$ 10 por criança da área urbana.