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Nº 5728
Nacional

Ministro garante recompor processos

| Folhapress Brasília O ministro da Previdência, Nelson Machado, disse ontem que os 104 processos de cobrança de dívida com empresas que foram atingidos pelo incêndio no edifício sede do INSS serão reconstituídos. “Nós vamos recuperar 100% dos process

Por | Edição do dia 03/01/2006 - Matéria atualizada em 03/01/2006 às 00h00

| Folhapress Brasília O ministro da Previdência, Nelson Machado, disse ontem que os 104 processos de cobrança de dívida com empresas que foram atingidos pelo incêndio no edifício sede do INSS serão reconstituídos. “Nós vamos recuperar 100% dos processos”, afirmou. Segundo ele, todos os processos que já estavam na fase de cobrança judicial não foram afetados. O edifício sede do INSS pegou fogo na terça-feira da semana passada - dos 10 andares do edifício, os seis últimos foram destruídos. O Ministério da Previdência contratou uma empresa em caráter emergencial (sem licitação), por R$ 1,07 milhão, para fazer o levantamento da estrutura do prédio, o cercamento, emitir laudo técnico, escoramento, contenção e eliminação de riscos. O ministério também providenciou a mudança da secretaria de Receita Previdenciária e as diretorias de recursos humanos e financeira para outros prédios. De acordo com o ministro, ainda não há decisão sobre o novo local de funcionamento do INSS. “Dependerá da relação custo benefício. É preciso saber quanto custa recuperar o prédio”, disse. Para isso, segundo ele, é preciso esperar os laudos técnicos que estão sendo preparados. Ontem, o Diário Oficial da União publicou resolução do INSS com “procedimentos emergenciais” para o funcionamento do instituto. Foi criado um grupo de trabalho para avaliar, inventariar e reconstituir o material que foi destruído pelo fogo. Por causa do incêndio, a mesma resolução determina que a Justiça seja informada dos processos que foram perdidos para que os prazos legais dos recursos sejam estendidos em 60 dias. Ainda de acordo com Machado, o prédio do INSS tinha manutenção. “Havia uma empresa contratada para fazer a manutenção e outra para cuidar do ar-condicionado”, disse. O ministro não soube informar se o prédio tinha ou não “habite-se” do Governo do Distrito Federal. “O pessoal encarregado dessa área está procurando [o ‘habite-se’] mas ainda não encontrou”, disse. A PF investiga se o incêndio foi criminoso. Machado confirmou que um quadro atribuído ao pintor espanhol Pablo Picasso (1881-1973) foi salvo do incêndio e está agora no sétimo andar do edifício sede do ministério. “Não sei se o quadro é de Picasso”, disse. Ele prometeu avaliar, nos próximos 15 dias, o patrimônio artístico do INSS e dar informações mais precisas, inclusive em relação à autenticidade da obra. Questionado sobre o motivo pelo qual uma obra de Picasso poderia estar no INSS, Machado disse que não sabia, mas levantou uma hipótese: o INSS recebe bens como parte de pagamentos de dívidas e essa poderia ser a origem da obra.

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