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Nº 5729
Nacional

Aldo defende trabalho extra na C�mara

| Fábio Zanini Folhapress Brasília - Sob fogo cerrado há 20 dias em razão da falta de quórum na Câmara, o presidente da Casa, Aldo Rebelo (PC do B-SP), defendeu ontem a convocação extraordinária do Congresso, disse que é cedo para se fazer julgamentos

Por | Edição do dia 04/01/2006 - Matéria atualizada em 04/01/2006 às 00h00

| Fábio Zanini Folhapress Brasília - Sob fogo cerrado há 20 dias em razão da falta de quórum na Câmara, o presidente da Casa, Aldo Rebelo (PC do B-SP), defendeu ontem a convocação extraordinária do Congresso, disse que é cedo para se fazer julgamentos e cutucou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que o pressionou a aceitar a idéia. “Eu fiz a convocação em cima de exigências. Houve quem disse que aqueles que não queriam a convocação extraordinária queriam dar férias para a crise, e isso foi reproduzido em letras garrafais em todos os lugares”, disse Aldo, ao retornar a Brasília depois de descansar dez dias em Alagoas. O presidente da Câmara não citou nominalmente, mas se referia a Renan, que, em 12 de dezembro, disse: “Se o governo pensa no recesso para dar férias à crise, paralisar a investigação, não dar prosseguimento ao julgamento dos acusados, não vai contar comigo”. Aldo depois tentou suavizar, afirmando que “não viu” Renan dando tal declaração. “Se falou, foi mais um a falar.” Em resposta, a assessoria do presidente do Senado declarou que a data e os detalhes da convocação foram decididos conjuntamente entre ele e Aldo. O presidente da Câmara disse que não se arrepende de ter estabelecido o dia 15 de dezembro como data inicial da convocação, mesmo sem o plenário funcionando. Isso desestimulou o comparecimento dos parlamentares, provocando cenas de corredores vazios e um enorme desgaste. “A convocação extraordinária não termina em 3 de janeiro, ela vai até 15 de fevereiro. O importante é que julguem ao término dos trabalhos.” Segundo ele, o balanço da convocação dependerá da votação de matérias que estão na pauta, entre elas o fim da remuneração extra a deputados no recesso. “Se o Congresso tiver discutido o Orçamento da União, se o plenário tiver votado matérias importantes como o Fundeb [fundo para a educação básica], a própria redução do recesso parlamentar, é um balanço. Se não tiver, é outro”, disse. “Só vou dizer se estou satisfeito no final.” Em outra alfinetada, Aldo disse que a convocação atendia às necessidades do Conselho de Ética, que, no entanto, se deu “férias” até 9 de janeiro. Deixou claro que a decisão foi tomada à sua revelia. “O Conselho de Ética é um órgão autônomo, que toma suas atitudes sem subordiná-las a outra instância qualquer.” Mas ele também contemporizou, ao dizer que considera uma “injustiça” dizer que o órgão tirou férias. “O Conselho de Ética funcionou até o final do ano passado. Cumpriu grande jornada.” Instado por um repórter a dar uma nota à convocação até aqui, Aldo deu um recado aos parlamentares: quem não aparecer na convocação poderá ser punido pelo eleitorado em outubro. “A nota vai ser dada a todos os que são candidatos, pelos eleitores.” ### Deputado culpa presidências das Casas Rose Ane Silveira Folhapress Brasília - O líder do PFL, deputado Rodrigo Maia (RJ), rebateu ontem as críticas feitas aos parlamentares que não compareceram ao Congresso no início da terceira semana da convocação extraordinária. Segundo Maia, a culpa do esvaziamento do Legislativo é dos presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). “Foi um equívoco fazer a convocação extraordinária sem prever votações em plenário. É claro que sem plenário os parlamentares não vão vir ao Congresso”, avaliou Maia. A convocação extraordinária teve início no dia 16 de dezembro e vai até o dia 14 de fevereiro. Por este período de trabalho cada deputado e senador vai receber dois salários a mais a título de ajuda de custo o que representa um gasto de R$ 95 milhões a mais para os cofres públicos. Pelo ato de convocação, os plenários das duas Casas só vão funcionar a partir do dia 16 de janeiro. Até 16 de janeiro estava previsto somente o funcionamento da Comissão Mista de Orçamento, do Conselho de Ética e das CPIs dos Correios e dos Bingos. Na realidade o Conselho de Ética deu férias aos seus membros até o dia 9 de janeiro e a CPI dos Bingos ainda não definiu seu calendário de atividades para a convocação. A Comissão Mista de Orçamento, que funcionou por três dias na semana passada, e votou somente um dos 10 relatórios setoriais que compõem a peça orçamentária deste ano, só tem reunião agendada agora no dia 17 de janeiro. O senador César Borges (PFL-BA) também criticou a convocação extraordinária do Congresso. O pefelista disse que a convocação foi “um equívoco muito grande” dos presidentes da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). “Nenhuma bancada se mobilizou pela convocação. Os que não participam da Comissão de Orçamento ou da CPI dos Correios vão ficar circulando pelos corredores só para agradar a imprensa”, disse, em tom de ironia. Outra integrante da CPI dos Correios, a senadora Heloísa Helena (Psol-AL) afirmou que a maioria dos parlamentares não está trabalhando. “Justo e honrado é dizer que a maioria dos parlamentares não está trabalhando. Mas não me incluam entre os vagabundos. Eu trabalho de segunda a sexta-feira”, frisou. ### Deputados acabam recebendo salários Agência Brasil Brasília Nem todos os 46 deputados que comunicaram à Diretoria-Geral da Câmara que não querem receber os dois salários da convocação extraordinária encaminharam os ofícios a tempo para que o corte na folha de pagamentos ou o repasse para as instituições indicadas fosse efetuado. Nove deles, cujos requerimentos não chegaram a tempo, tiveram o salário da convocação depositado na conta. Entretanto, eles não vão receber a segunda parcela, que deve ser paga em fevereiro. É o caso dos deputados Raul Jungman (PPS-PE), Luciana Genro (P-Sol-RS), Michel Temer (PMDB-SP), Eduardo Sciarra (PFL-PR), Zico Bronzeado (PT-AC), Sarney Filho (PV-MA), Denise Frossard (PPS-RJ), Vadão Gomes (PP-SP) e Júlio Semeghini (PSDB-SP). Jungman indicou as instituições Em Cena Arte e Cidadania e Casa de Pesagem para receber a segunda parcela da convocação extraordinária. O deputado Eduardo Sciarra informou à Diretoria-Geral que repassou, em cheque, o primeiro salário da convocação para a Associação de Pais e Amigos (APAE) do Recanto da Criança, em Cascavel, no Paraná. Quanto à segunda parcela, prevista para fevereiro, Sciarra pediu que seja depositada na conta da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, também em Cascavel. Júlio Semeghini comunicou que destinará, por cheque, o primeiro salário da convocação à Turma da Touca ACRS, de São Paulo. Ele pediu que o pagamento de fevereiro seja repassado ao Lar Vicentino, em Penápolis (SP). Os demais parlamentares simplesmente abriram mão de receber o dinheiro da convocação, mas não informaram à Diretoria-Geral como efetuarão a devolução da primeira parcela depositada em conta. Outros dez deputados fizeram a comunicação só depois de rodada a folha de pagamento. É o caso de Selma Schons (PT-PR), Edson Andrino (PMDB-SC), Luiza Erundina (PSB-SP), Alex Canziani (PTB-PR), Babá (PSol-PA), Sílvio Torres (PSDB-SP), Jaime Martins (PL-MG), Marcelo Siqueira (PMDB-MG), Vignatti (PT-SC) e Jorge Gomes (PSB-PE). Selma Schons disse que vai doar os dois salários a entidades, mas não especificou quais. Edson Andrino informou que doará o primeiro salário, em cheque, à Associação Amigos do Hospital Universitário de Florianópolis. O salário de fevereiro será dividido entre essa instituição e a Creche e Orfanato Vinde a Mim as Criancinhas, de São José, também em Santa Catarina. A deputada Luiza Erundina deve devolver os dois salários à Câmara, já que não especificou as instituições para as quais repassaria os recursos da convocação extraordinária.

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