app-icon

Baixe o nosso app Gazeta de Alagoas de graça!

Baixar
Nº 5732
Nacional

Planalto anuncia a��es para este ano

Eduardo Scolese e Patrícia Zimmermann Folhapress Brasília - O governo anunciou uma série de ações na área de infra-estrutura a serem tocadas ao longo de 2006 e que poderão ser usadas no segundo semestre como propaganda na virtual campanha à reeleição do

Por | Edição do dia 04/01/2006 - Matéria atualizada em 04/01/2006 às 00h00

Eduardo Scolese e Patrícia Zimmermann Folhapress Brasília - O governo anunciou uma série de ações na área de infra-estrutura a serem tocadas ao longo de 2006 e que poderão ser usadas no segundo semestre como propaganda na virtual campanha à reeleição do presidente Lula. Já numa tática eleitoreira, o Planalto unificou o discurso de culpar seus antecessores e os Estados pelos chamados “gargalos” no setor. Definidas em reunião de quatro horas no Planalto, com representantes de seis ministérios, as ações incluem, na próxima semana, o início da operação tapa-buracos em 26,4 mil km de rodovias pelo País, a privatização em março do trecho Norte da Ferrovia Norte-Sul, entre Açailândia (MA) e Palmas (TO), e a criação de um grupo de trabalho para viabilizar a licitação dos projetos de construção de duas usinas hidrelétricas no rio Madeira, em Rondônia. Além disso, o governo prevê para maio a licitação de outras quatro usinas, Mauá (PR), Dardanelos (MT), Barra do Pomba e Cambuci (RJ), cujos processos foram bloqueados na Justiça. Rodovias Em entrevista no Planalto, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que o governo vai manter o plano de leiloar em abril a concessão de oito trechos de rodovias federais, entre as quais os 400 km da Régis Bittencourt (BR-116) entre São Paulo e Curitiba e os quase 600 km da Fernão Dias (BR-381) entre Belo Horizonte e a capital paulista. Nas eleições, o governo deve argumentar que tais obras de infra-estrutura podem suportar um crescimento econômico sustentável nos próximos anos. Segundo Dilma, as obras começam na próxima semana. Não haverá distinção entre rodovias federais e as estadualizadas -aquelas transferidas para os Estados em 2002. O critério será tapar buracos naquelas que estiverem em piores condições -o governo tem R$ 440 milhões para isso. Governadores Ainda em janeiro, o governo quer reunir 14 governadores que, segundo o Planalto, não empregaram nas estradas o R$ 1,8 bilhão repassado a eles no fim de 2002, ainda pela gestão FHC. O Planalto quer que os Estados se comprometam a arcar com pelo menos 30% (R$ 540 milhões) das obras nessas rodovias -cerca de 5.700 km. Uma opção é que os Estados abram mão de parte dos recursos da Cide (tributo que incide sobre combustíveis, que acaba não indo para as estradas, como previsto). Ontem, Dilma primeiro tentou condicionar a atuação do governo nas rodovias estadualizadas a um eventual acordo com os governadores. Depois, porém, sua assessoria de imprensa deixou claro que não haverá discriminação. ### Estados devem pagar 30% do custo de obras em rodovias Patrícia Zimmermann Folhapress Os Estados terão que bancar cerca de R$ 540 milhões de um total de R$ 1,8 bilhão para que o governo federal recupere as rodovias estadualizadas (transferidas para a responsabilidade dos governos estaduais). Esses recursos são equivalentes aos 30% do valor das obras que deverão ser realizadas nas rodovias que foram transferidas para os Estados em 2002, mas que não foram bem cuidadas desde então, segundo informou ontem a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. À época em que receberam as rodovias, 15 Estados embolsaram ao todo R$ 1,88 bilhão para os serviços de recuperação, mas apenas o Mato Grosso do Sul cumpriu com os critérios definidos pelo governo federal. Para não correr o risco de que os recursos das estradas sejam novamente desviados para outros fins, o governo federal vai sugerir aos governadores a situação inversa da operação de 2002. Em reunião prevista para acontecer ainda neste mês com 14 governadores (RO, AM, RR, TO, MA, PI, PB, PE, BA, MG, ES, PR, RS e GO), Lula deverá propor que eles abram mão de parte das receitas a que têm direito como repasse da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que deve ser destinada a investimentos em rodovias, a título de contrapartida para a recuperação das estradas. Dilma explicou que o governo federal não aceita a devolução das rodovias, que são de responsabilidade dos Estados, mas disse que não pode ficar indiferente à situação crítica das estradas.

Mais matérias
desta edição