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Nº 5735
Nacional

C�mara aprova fim de sal�rios extras

| Fábio Zanini e Adriano Ceolin Folhapress Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto que acaba com a remuneração adicional que cada parlamentar recebe nas convocações extraordinárias do Congresso, de R$ 25.694,40, o equivalente a dois s

Por | Edição do dia 18/01/2006 - Matéria atualizada em 18/01/2006 às 00h00

| Fábio Zanini e Adriano Ceolin Folhapress Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto que acaba com a remuneração adicional que cada parlamentar recebe nas convocações extraordinárias do Congresso, de R$ 25.694,40, o equivalente a dois salários. A aprovação do projeto foi simbólica, resultante de acordo, na qual os votos não são contabilizados no painel eletrônico. Houve palmas do plenário após o anúncio. O projeto - que ainda tem que ser aprovado pelo Senado - revoga um decreto legislativo de 1995 e foi uma resposta direta dos deputados ao lento e constante processo de desgaste sofrido pela Casa desde o ano passado. A gota d’água foram as imagens de corredores e salas vazias em plena convocação extraordinária, no mês de dezembro. Em uma situação raríssima na Câmara, o projeto teve apoio de todos os partidos, depois de um acordo ser costurado em duas reuniões chamadas pelo presidente da Casa, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Mesmo o PFL, que chegou a defender que o vencimento extra fosse mantido em alguns casos para casos de convocação pelo Executivo, que teria o objetivo de desestimular tal medida, acabou recuando. A mudança não afeta a atual convocação extraordinária - que já teve a primeira parcela depositada e a segunda prevista para o final de fevereiro. Ontem à noite, por sugestão do líder do Governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) – com o apoio de diversos outros líderes – o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, marcou uma reunião de líderes, para as 10 horas de hoje, para discutir com mais profundidade a PEC que reduz o recesso parlamentar de 90 para 45 dias. A proposta começou a ser debatida ontem em plenário e deve ser votada na sessão ordinária de hoje. ### Parlamentares divergiram sobre fim do pagamento FOLHAPRESS Brasília Durante a convocação, deputados e senadores recebiam salário extra por cada mês de trabalho. Na ponta do lápis, cada um dos 594 parlamentares - 81 senadores e 513 deputados - receberá R$ 25.694,40 pelos dois meses de trabalho extra. O custo total estimado é de R$ 95 milhões para os cofres públicos. Antes de votar o texto, os deputados precisaram aprovar a urgência da votação, que já daria uma prévia do resultado. A pedido do deputado Roberto Freire (PPS-PE), a votação foi nominal. Com isso, os deputado contrários à proposta são obrigados a se manifestar. Foram 459 votos a favor da urgência do assunto e 9 foram contrários. Votaram contra os deputados Remi Trinta (PL-MA), Benedito de Lira (PP-AL), Antonio Joaquim (PSDB-MA) Pastor Francisco Olímpio (PSB-PE), Alexandre Maia (PMDB-MG), Ademir Camilo (PDT-MG), Alberto Fraga (PFL-DF), Philemon Rodrigues (PTB-PB) e Reginaldo Germano (PP-BA). Havia divergências em relação a um ponto da proposta: parte dos parlamentares, vencida ao final, queria que fosse mantido o pagamento em caso de convocação pelo Executivo. O salário extra não seria pago apenas quando o Congresso Nacional se autoconvocasse. Na tribuna do plenário da Câmara, apenas um deputado se mostrou contra a extinção do pagamento: Alberto Fraga (PFL-DF). O parlamentar disse que a Câmara colocou em pauta a matéria por pressão da imprensa. “Isso para mim não é democracia, é uma ditadura da imprensa”, afirmou. De acordo com Alberto Fraga, “muitos deputados” precisam do dinheiro extra pago nas convocações, valor que se soma ao salário normal pago no fim do ano, acrescido do 13º salário. No plenário cheio, foi aplaudido por poucos deputados.

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