C�mara aprova redu��o de recesso de 90 para 55 dias
| Fábio Zanini Folhapress São Paulo - A Câmara dos Deputados aprovou, no início da noite de ontem, emenda constitucional que reduz o recesso parlamentar de 90 para 55 dias. Foram 466 votos a favor, 158 a mais do que o mínimo necessário. Apenas a deputa
Por | Edição do dia 19/01/2006 - Matéria atualizada em 19/01/2006 às 00h00
| Fábio Zanini Folhapress São Paulo - A Câmara dos Deputados aprovou, no início da noite de ontem, emenda constitucional que reduz o recesso parlamentar de 90 para 55 dias. Foram 466 votos a favor, 158 a mais do que o mínimo necessário. Apenas a deputada Suely Campos (PP-RR) votou contra. A emenda terá ainda de passar por uma segunda votação na Câmara, na semana que vem, e ser aprovada, também em dois turnos, pelo Senado. Os líderes de governo e oposição tiveram de ceder à intensa pressão do baixo clero e aceitaram mudar os termos de um acordo que originalmente reduzia pela metade o recesso, para 45 dias. Vários deputados argumentaram que precisam utilizar o período para fazer trabalho político em suas bases eleitorais. A redução do recesso é a segunda medida de um pacote moralizador acordado por todos os partidos como uma maneira de amenizar o desgaste sofrido pelo Congresso desde o início do escândalo do mensalão. Na terça-feira, os deputados aprovaram o fim da remuneração extra de quase R$ 26 mil para períodos de convocação extraordinária. O projeto seguiu para o Senado, onde deveria ser votado na noite de ontem. A tendência também era de aprovação, o que levaria o projeto a entrar em vigor - ele vale, porém, somente para as próximas convocações. sem poder Na emenda aprovada ontem na Câmara, os parlamentares também retiram do Executivo o poder de convocar o Congresso unilateralmente. Pela nova redação dada ao artigo 57 da Constituição, a convocação precisará ser autorizada pela maioria absoluta dos deputados e senadores. O mecanismo foi pensado para evitar que o presidente da República, agora sem precisar se preocupar com o desgaste do pagamento de salários extras aos parlamentares, abuse da prerrogativa de convocar o Congresso. Se aprovada a emenda constitucional, o recesso seria dividido em duas partes: no final do ano, entre 23 de dezembro e 1º de fevereiro; no meio, entre 18 e 31 de julho. ### Deputado quer tempo para visitar bases FOLHAPRESS São Paulo A redução um pouco mais tímida do recesso foi defendida por deputados de praticamente todos partidos, sob o argumento de que precisam do período longe de Brasília para visitar suas bases eleitorais. Não podemos ficar o tempo todo em Brasília, temos de ir para os Estados, ver obras, nos reciclar, disse Nelson Marquezelli (PTB-SP). Vários dos líderes acabaram concordando com isso. Recesso não é o mesmo que férias. É um período necessário à atividade política, disse o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Segundo ele, a comparação entre o período de recesso e os 30 dias de férias que têm o restante dos trabalhadores não se justifica. Não estamos trabalhando com uma lógica de cartão de ponto. O líder pefelista, Rodrigo Maia (RJ), alegou que não havia sentido em iniciar o recesso parlamentar no início de janeiro, como era a idéia preliminar. Segundo ele, os deputados acabariam emendando, por conta própria, o período entre Natal e ano-novo. Nós estaríamos escondendo dez dias de recesso, na prática, declarou Maia. Mas houve também propostas no extremo oposto, de redução do recesso para os mesmos 30 dias dos trabalhadores. É preciso haver um tratamento igual a todos, disse Givaldo Carimbão (PSB-AL), que apresentou uma emenda. ### Senado também acaba com salário extra Folhapress Brasília Repetindo decisão da Câmara, o Senado aprovou ontem, em votação simbólica (sem registro nominal dos votos), o Projeto de Decreto Legislativo que acaba com a remuneração dos parlamentares nas convocações extraordinárias. Pressionados por conta do desgaste causado pela inatividade no atual período, todos os 81 senadores registraram sua presença na sessão, fato incomum na Casa. A medida passa a valer só a partir da próxima convocação. Por se tratar de uma matéria interna do Legislativo, não será necessária sanção por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A atual convocação renderá a cada parlamentar R$ 25.694,40, numa despesa de cerca de R$ 100 milhões aos cofres públicos. A primeira parcela já foi depositada e a segunda sairá em fevereiro. Mesmo com a aprovação da mudança, os parlamentares continuarão com regalias, recebendo 15 salários por ano: os 12 mensais, o décimo terceiro e mais dois chamados de ajuda de custo. A complementação do pacote anti-desgaste do Congresso deve ocorrer na próxima semana com a apreciação, pelo Senado, da proposta de emenda constitucional que reduz o tempo de recesso dos parlamentares. Na Câmara, a proposta foi aprovada ontem, reduzindo o período de 90 para 55 dias. No Senado, os líderes do partido trabalham para aprovar uma redução menor, para 60 dias. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), responsável pela atual convocação, criticou indiretamente a imprensa, que, segundo a maioria dos parlamentares que usaram a tribuna ontem, foi uma das principais responsáveis pela pressão para que o Congresso tomasse a medida. Se essa convocação não servisse para nada, serviria pelo menos para extinguir essa excrescência que é o pagamento em dobro, afirmou o presidente.