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Nº 5735
Nacional

C�mara aprova redu��o de recesso de 90 para 55 dias

| Fábio Zanini Folhapress São Paulo - A Câmara dos Deputados aprovou, no início da noite de ontem, emenda constitucional que reduz o recesso parlamentar de 90 para 55 dias. Foram 466 votos a favor, 158 a mais do que o mínimo necessário. Apenas a deputa

Por | Edição do dia 19/01/2006 - Matéria atualizada em 19/01/2006 às 00h00

| Fábio Zanini Folhapress São Paulo - A Câmara dos Deputados aprovou, no início da noite de ontem, emenda constitucional que reduz o recesso parlamentar de 90 para 55 dias. Foram 466 votos a favor, 158 a mais do que o mínimo necessário. Apenas a deputada Suely Campos (PP-RR) votou contra. A emenda terá ainda de passar por uma segunda votação na Câmara, na semana que vem, e ser aprovada, também em dois turnos, pelo Senado. Os líderes de governo e oposição tiveram de ceder à intensa pressão do “baixo clero” e aceitaram mudar os termos de um acordo que originalmente reduzia pela metade o recesso, para 45 dias. Vários deputados argumentaram que precisam utilizar o período para fazer trabalho político em suas bases eleitorais. A redução do recesso é a segunda medida de um “pacote moralizador” acordado por todos os partidos como uma maneira de amenizar o desgaste sofrido pelo Congresso desde o início do escândalo do “mensalão”. Na terça-feira, os deputados aprovaram o fim da remuneração extra de quase R$ 26 mil para períodos de convocação extraordinária. O projeto seguiu para o Senado, onde deveria ser votado na noite de ontem. A tendência também era de aprovação, o que levaria o projeto a entrar em vigor - ele vale, porém, somente para as próximas convocações. sem poder Na emenda aprovada ontem na Câmara, os parlamentares também retiram do Executivo o poder de convocar o Congresso unilateralmente. Pela nova redação dada ao artigo 57 da Constituição, a convocação precisará ser autorizada pela maioria absoluta dos deputados e senadores. O mecanismo foi pensado para evitar que o presidente da República, agora sem precisar se preocupar com o desgaste do pagamento de salários extras aos parlamentares, abuse da prerrogativa de convocar o Congresso. Se aprovada a emenda constitucional, o recesso seria dividido em duas partes: no final do ano, entre 23 de dezembro e 1º de fevereiro; no meio, entre 18 e 31 de julho. ### Deputado quer tempo para visitar bases FOLHAPRESS São Paulo A redução um pouco mais tímida do recesso foi defendida por deputados de praticamente todos partidos, sob o argumento de que precisam do período longe de Brasília para visitar suas bases eleitorais. “Não podemos ficar o tempo todo em Brasília, temos de ir para os Estados, ver obras, nos reciclar”, disse Nelson Marquezelli (PTB-SP). Vários dos líderes acabaram concordando com isso. “Recesso não é o mesmo que férias. É um período necessário à atividade política”, disse o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Segundo ele, a comparação entre o período de recesso e os 30 dias de férias que têm o restante dos trabalhadores não se justifica. “Não estamos trabalhando com uma lógica de cartão de ponto.” O líder pefelista, Rodrigo Maia (RJ), alegou que não havia sentido em iniciar o recesso parlamentar no início de janeiro, como era a idéia preliminar. Segundo ele, os deputados acabariam “emendando”, por conta própria, o período entre Natal e ano-novo. “Nós estaríamos escondendo dez dias de recesso, na prática”, declarou Maia. Mas houve também propostas no extremo oposto, de redução do recesso para os mesmos 30 dias dos trabalhadores. “É preciso haver um tratamento igual a todos”, disse Givaldo Carimbão (PSB-AL), que apresentou uma emenda. ### Senado também acaba com salário extra Folhapress Brasília Repetindo decisão da Câmara, o Senado aprovou ontem, em votação simbólica (sem registro nominal dos votos), o Projeto de Decreto Legislativo que acaba com a remuneração dos parlamentares nas convocações extraordinárias. Pressionados por conta do desgaste causado pela inatividade no atual período, todos os 81 senadores registraram sua presença na sessão, fato incomum na Casa. A medida passa a valer só a partir da próxima convocação. Por se tratar de uma matéria interna do Legislativo, não será necessária sanção por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A atual convocação renderá a cada parlamentar R$ 25.694,40, numa despesa de cerca de R$ 100 milhões aos cofres públicos. A primeira parcela já foi depositada e a segunda sairá em fevereiro. Mesmo com a aprovação da mudança, os parlamentares continuarão com regalias, recebendo 15 salários por ano: os 12 mensais, o décimo terceiro e mais dois chamados de “ajuda de custo”. A complementação do pacote anti-desgaste do Congresso deve ocorrer na próxima semana com a apreciação, pelo Senado, da proposta de emenda constitucional que reduz o tempo de recesso dos parlamentares. Na Câmara, a proposta foi aprovada ontem, reduzindo o período de 90 para 55 dias. No Senado, os líderes do partido trabalham para aprovar uma redução menor, para 60 dias. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), responsável pela atual convocação, criticou indiretamente a imprensa, que, segundo a maioria dos parlamentares que usaram a tribuna ontem, foi uma das principais responsáveis pela pressão para que o Congresso tomasse a medida. “Se essa convocação não servisse para nada, serviria pelo menos para extinguir essa excrescência que é o pagamento em dobro”, afirmou o presidente.

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