Deputado descumpre cota de presen�a

Adriano Ceolin Silvio Navarro Folhapress Brasília - Fracassou a primeira tentativa da Câmara de assegurar a presença de deputados em Brasília por meio de um sistema de cotas por partido. Estipulado pelo presidente da Casa, Aldo Rebelo (PC do B-SP), o esquema pretendia forçar a ida de pelo menos 10% dos deputados ao Congresso nas segundas e sextas - 51 de um total de 513. Só 32 apareceram no horário ontem e, mais uma vez, não houve quórum mínimo para realização da sessão. Nem o próprio Aldo apareceu. Ele estava em viagem aos estados de Amazonas e Roraima. Foi a terceira sexta-feira consecutiva em que o plenário ficou vazio desde a retomada das votações, no último dia 16. O período de convocação, que expira no próximo dia 14, deverá custar R$ 100 milhões aos cofres públicos, o que inclui o pagamento de dois salários extras (R$ 25.694) a cada um dos 594 congressistas. A ausência do número mínimo (51) de deputados no plenário às sextas e segundas-feiras impede a realização de sessões nesses dias, o que acaba atrasando as votações de projetos e dos pedidos de cassações dos deputados envolvidos no escândalo do ?mensalão?. Isso porque algumas votações e os processos no Conselho precisam cumprir prazos que são contados por meio do número de sessões realizadas no plenário. Dois dos 11 processos de cassação, de Roberto Brant (PFL-MG) e Professor Luizinho (PT-SP), estão parados cumprindo prazo para serem votados em plenário. Além disso, precisa ser cumprido um intervalo de cinco sessões entre as votações de primeiro e segundo turno de emendas constitucionais. Apenas 32 parlamentares registraram presença antes das 9h30, prazo máximo permitido para que a sessão possa ser aberta oficialmente e considerada válida às sextas-feiras. O número chegou a aumentar ao longo do dia: às 17h, a lista de deputados que passaram pela Casa era de 53. Só quatro das 14 bancadas conseguiram cumprir suas cotas combinadas com Aldo no horário determinado: PDT (três deputados), PSOL, PV e PSC (um parlamentar cada). As cotas de presença por bancada foram propostas por Aldo ao colégio de líderes da Casa, em reunião realizada na terça-feira passada. O fiasco do quórum gerou constrangimento e até irritação. ### Líderes tentam justificar ausências FOLHAPRESS Brasília Alguns líderes reclamaram da ausência de deputados de seus partidos. ?Três deputados da minha bancada haviam se comprometido a chegar na hora. Não sei o que aconteceu. Eu acho que as coisas não ficaram bem amarradas?, disse Renildo Calheiros (PE), líder do PCdoB, que não conseguiu assegurar a presença de nenhum parlamentar. Segundo ele, para o PCdoB, o constrangimento é maior porque é o partido do presidente da Câmara. ?Realmente é muito ruim para a gente.? O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), foi um dos que não chegaram a tempo para registrar presença. ?De fato, eu não fiquei atento à questão do relógio?, disse Chinaglia, que, no entanto, argumentou que a semana foi produtiva. Para Renato Casagrande (ES), líder do PSB, os coordenadores das bancadas ?terão de ser mais rigorosos a partir de agora?. ?Criou-se a expectativa, isso é muito ruim para a imagem da Casa?, disse. O líder do PFL, Rodrigo Maia (RJ), afirmou que é preciso ?remontar a estratégia?, mas que o sistema funcionará na segunda-feira. ?Temos obrigação de dar quórum, a responsabilidade recai sobre todos, o desgaste não é do governo, é da instituição.? Sem conseguir levar nenhum dos cinco deputados da cota do seu partido, o líder do PL, Sandro Mabel (GO), se justificou: ?A Câmara tem trabalhado muito todos os dias. Ninguém falou que ficamos até a meia-noite votando nesta semana. Patrulhamento não faz parte do meu partido?. Em viagem ontem a Manaus, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), disse que sua ausência no primeiro dia em que deveriam funcionar as cotas de deputados por partido não prejudicou o sistema. ?Não creio, porque são 513 deputados e a presença mínima para abertura da sessão é de 51 deputados?, disse. Aldo disse que não estipulou um número de deputados para cada partido. ?Eu fiz um apelo aos líderes para que fizessem um esforço de presença, mas não há, no regimento interno, nenhuma resolução que estabeleça essa figura [cota mínima]?, disse. Ele afirmou que garantir as presenças nas sessões das segundas e sextas é ?um desafio que nós já enfrentamos há muito tempo?. Na próxima sexta, ele também estará ausente da Câmara: irá para o Nordeste.