Acordo prev� prazo maior para cotas

| Luciana Constantino Folhapress Brasília - Representantes de movimentos sociais, da associação de reitores de instituições federais de ensino superior (Andifes) e do Ministério da Educação fecharam um acordo anteontem para propor a implementação das cotas para estudantes oriundos de escola pública em um prazo de seis anos. Em contrapartida, o governo federal se comprometeu a aumentar os recursos destinados à assistência estudantil (como auxílios à moradia e à alimentação), estimados em aproximadamente R$ 4 milhões para este ano. De acordo com o ministro Fernando Haddad (Educação), a proposta fechada ontem prevê a reserva de 12,5% das vagas no primeiro ano em que a medida estiver em vigor, com um aumento gradativo até chegar aos 50%. Com isso, seria necessário praticamente dobrar os recursos destinados à assistência estudantil. Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou por unanimidade o projeto que prevê a reserva de 50% das vagas das instituições federais de ensino superior para estudantes que cursaram todo o ensino médio na rede pública. Entre essas vagas haveria uma cota para afrodescendentes e indígenas na proporção dessas populações em cada Estado. Pelo texto dessa proposta, as instituições teriam quatro anos para adotar a reserva em todos os cursos de todos os turnos. A Andifes protestou por entender que o prazo de transição era pequeno e reivindicava dez anos. Por outro lado, os movimentos sociais defendiam tramitação rápida e queriam que o projeto fosse diretamente para o Senado, por ter sido aprovado em caráter conclusivo na comissão da Câmara. Para tentar resolver essa polêmica, o MEC reuniu as duas partes e chegou ao acordo de anteontem, que propõe o prazo de seis anos. Plenário Porém, parlamentares da oposição que contestam o conteúdo do projeto apresentaram recurso para que seja votado em plenário e pretendem manter a discussão mesmo com o acordo de ontem. A proposta obtida na reunião entre Andifes, MEC e movimentos sociais será agora encaminhada em forma de emenda ao plenário da Câmara para análise e votação.