| Martha Beck O Globo Brasília - Os preços de mais de 20 mil apresentações de medicamentos (cada produto pode ter diferentes apresentações: gotas, drágeas etc.) poderão subir até 5,56% a partir do dia 31 de março. O valor representa a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre março de 2005 e janeiro de 2006 (5,08%) mais 0,46% previsto para o mês de fevereiro. A inflação pela taxa oficial é um dos fatores que o governo analisa na hora de estabelecer o reajuste dos remédios que ainda são controlados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). Controlados Entre os produtos que têm preços controlados estão medicamentos importantes para a população e que sofrem pouca concorrência no mercado, como remédios para o tratamento de câncer, diabetes, pressão alta, doenças cardíacas e alguns antibióticos. Os laboratórios que desrespeitam a decisão do governo podem ser multados em até R$ 3 milhões. No ano passado, o valor máximo de aumento autorizado para os medicamentos de preços controlados foi de 7,39%. Indicadores Mas o reajuste dos medicamentos não depende apenas da inflação acumulada. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos considera também um indicador que mede a produtividade da indústria farmacêutica e que pode ser descontado da inflação acumulada, como ocorre hoje nos setores de energia elétrica e telefonia. Segundo o economista-chefe do banco ABC Brasil e especialista em inflação Luís Otávio Leal, boa parte da produtividade da indústria farmacêutica depende do câmbio, pois muitos insumos são importados. Mas como o dólar está se desvalorizando em relação ao real, ele acredita que o indicador de produtividade irá baixar o índice de reajuste dos medicamentos. “Podemos ter uma redução no índice de reajuste dos preços de medicamentos por causa do câmbio”, disse ele. Existem ainda no mercado brasileiro outras 1.400 apresentações de medicamentos (260 produtos) que tiveram os preços liberados pelo governo no início de 2003. Os produtos que estão fora do controle de preços obedecem a duas condições: todos são vendidos sem prescrição médica e têm, pelo menos, cinco concorrentes no mercado que podem substituí-los na hora das compras. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos é composta por representantes da Casa Civil e dos ministérios da Saúde, Justiça e Fazenda. Apesar de ser responsável pelo acompanhamento dos preços de medicamentos no mercado brasileiro e pelo reajuste dos produtos controlados, ela precisa submeter sua decisão aos ministros aos quais é subordinada.