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Nº 5729
Nacional

Deputados antecipam folga de carnaval

| ROSE ANE SILVEIRA Folha Online Brasília - Ao anunciar que as principais votações previstas para o plenário da Câmara só ocorrerão depois de 7 de março, o presidente da Casa, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), antecipou em mais de uma semana a folga de c

Por | Edição do dia 19/02/2006 - Matéria atualizada em 19/02/2006 às 00h00

| ROSE ANE SILVEIRA Folha Online Brasília - Ao anunciar que as principais votações previstas para o plenário da Câmara só ocorrerão depois de 7 de março, o presidente da Casa, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), antecipou em mais de uma semana a folga de carnaval dos deputados. Na última sexta-feira, somente sete deputados registraram presença na Câmara, o que impossibilitou mais uma vez a realização da sessão ordinária não deliberativa (sem votações) prevista para a última sexta. Assinaram a lista de presença da Câmara, até as 9h30, horário de início da sessão, somente os deputados Aldo Rebelo, Maninha (P-Sol-DF), Alberto Fraga (PFL-DF), Fernando Ferro (PT-PE), Affonso Camargo (PSDB-PR), Rogério Teófilo (PPS-AL), Zezeu Ribeiro (PT-BA). De acordo com a Secretaria Geral da Mesa este foi o quórum mais baixo registrado na Casa desde dezembro. A folga antecipada dos deputados, que já prejudicou os trabalhos do Conselho de Ética, também deve atrapalhar os planos de Rebelo. Na última sexta-feira o presidente da Câmara disse contar com quórum para as sessões de segunda, terça e quarta-feira que serão deliberativas. pauta trancada Apesar de marcar votações importantes somente para a segunda semana de março, Rebelo pretende limpar a pauta da Casa nos próximos três dias de votações previstas. Trancam a pauta da Câmara cinco medidas provisórias que devem ser votadas antes que o plenário passe a votar matérias prioritárias, como as emendas sobre o projeto que reduz os gastos nas campanhas eleitorais. A falta de quórum deve prejudicar também na próxima semana a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Há duas semanas a CCJ tenta votar o recurso do deputado Wanderval Santos (PL-SP), que teve aprovado no Conselho de Ética o pedido de cassação do seu mandato. Desde a apresentação do parecer da relatora, deputada Juíza Denise Frossard (PPS-RJ), contrária ao recurso de Wanderval e depois da concessão do pedido de vistas a este parecer, a CCJ não conseguiu mais quórum para deliberar sobre a matéria. Além do projeto que reduz os gastos de campanha, Rebelo quer votar ainda a partir do dia 8 de março os processos de cassação dos mandatos dos parlamentares sob investigação de envolvimento no chamado ‘valeriodo’. Para o dia 8 está prevista também a votação do processo contra o deputado Roberto Brant (PFL-MG) e a seguir, se possível ainda na mesma semana deverá entrar em plenário o processo contra o deputado professor Luizinho (PT-SP). Na última quarta-feira, Aldo Rebelo chegou a reconhecer que não será fácil conseguir quórum para votações neste ano na Câmara. Aldo lamentou não ter conseguido garantir a presença mínima de deputados às segundas e sextas-feiras para contagem de sessões durante a convocação e a ausência dos parlamentares em plenário.

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