Rainha ganha liberdade sob fian�a

Brasília ? O Superior Tribunal de Justiça (STF) concedeu, nesta sexta-feira à noite, uma liminar que liberta o líder do MST, José Rainha Júnior, sob pagamento de fiança a ser fixada pela juiz do processo. Rainha está preso desde o dia 25 de abril sob acusação de porte ilegal de arma no município de Teodoro Sampaio, na região oeste de São Paulo. A informação está sendo encaminhada ao Tribunal de Justiça, que deve comunicar à comarca de Teodoro Sampaio, onde tramita a ação. O pedido de habeas-corpus foi feito pelo advogado Luiz Eduardo Greenhalgh e a decisão favorável foi dada pelo ministro Vicente Leal, da 6ª Turma do STF. O ministro determinou que o juiz do processo, Athis de Araújo Oliveira, arbitrasse uma fiança para a concessão da liberdade provisória a Rainha. A decisão do Superior Tribunal de Justiça foi saudada com fogos de artifício no acampamento que o MST mantém desde a última quarta-feira em frente ao Fórum de Sampaio. Apesar da decisão favorável a Rainha, o líder sem-terra poderia permanecer preso até a manhã de amanhã. O advogado Hamilton Belloto Henriques estava com dificuldades para localizar o juiz Oliveira na noite de hoje. O plantão judiciário na re-gião do Pontal só funciona neste fim de semana, a partir das 9 h de amanhã, na Comarca de Presidente Prudente. Foi a quarta tentativa de libertar Rainha. Antes, os juízes Oliveira e Fábio Mendes Ferreira haviam negado o relaxamento da prisão em duas oportunidades. Consultado, o desembargador Adalberto Denser de Sá, do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, também havia negado. Rainha havia sido detido durante uma blitz da Polícia Militar (PM) em Euclides da Cunha (oeste de SP). Foi encontrada, no Gol em que estava, uma escopeta CBC 12 de uso restrito. O motorista do carro, José Luiz Silva Santos, afirmou à PM na hora que a arma era sua. Ao chegar à delegacia, porém, depôs contra Rainha - afirmou que a escopeta era do líder dos sem-terra do Pontal do Paranapanema. Os advogados de Rainha protestaram, criticando o procedimento judicial no qual as testemunhas ficaram todas juntas, além de ver indução contra o militante do MST nas perguntas. O MST nacional chegou a anunciar protestos contra a prisão de Rainha na semana que vem. Para o movimento, sua condição era de preso político.