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Nº 5713
Nacional

Ind�stria cobra redu��o de tributos a candidatos

São Paulo – As principais lideranças empresariais do País ligadas à industria cobram dos candidatos à presidência da República uma reforma tributária completa, que melhore a qualidade da tributação e diminua o peso dos impostos no valor dos produtos. Para

Por | Edição do dia 19/05/2002 - Matéria atualizada em 19/05/2002 às 00h00

São Paulo – As principais lideranças empresariais do País ligadas à industria cobram dos candidatos à presidência da República uma reforma tributária completa, que melhore a qualidade da tributação e diminua o peso dos impostos no valor dos produtos. Para eles, a redução da carga tributária é fundamental para o setor sair da estagnação e voltar a crescer em um ritmo elevado. Os empresários querem o fim das contribuições sociais cumulativas, como PIS/Pasep, Cofins e CPMF (que encarecem os produtos em 9,1%, em média, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas), o pacto federativo e o aumento da base contribuinte, uma vez que hoje há uma grande quantidade de empresas e trabalhadores na informalidade. O Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) estima que a reforma tributária dará maior velocidade ao crescimento do PIB: mais dois pontos percentuais por ano. “Mas a reformulação do sistema tributário não é a panacéia, dizem os industriais. Sem maior oferta de financiamentos e crédito mais barato, a competitividade da indústria brasileira não aumentará a ponto de competir com as de fora e, sem maior controle de gastos do governo (leia-se reforma fiscal), a reforma tributária será um cobertor curto, porque o setor público terá sempre que aumentar impostos para cobrir os gastos excessivos e malfeitos. “Não pode haver nenhuma cumulatividade, o sistema tem que ser o mais simples possível, deve haver um aumento da base contribuinte para conseguir-se redução de alíquotas e deve existir um imposto de consumo”, resume José Augusto Marques, presidente da Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib). Para ele, a reforma tributária passa pelo pacto federativo. “Se todos não contribuírem, ela não sai”, disse. Marques cobra ainda melhor qualidade nos gastos do governo, pelo motivo do cobertor curto. Cascata A Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro fez um estudo, encomendado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), para identificar quanto o PIS/Pasep, Cofins e CPMF encarecem o produto industrializado. Foram estudados 30 setores e as três cascatas nas cadeias de produção encareceram os produtos em 9,1%, em média, no mercado interno, com o mínimo de 6,6% (extração de petróleo, gás natural e carvão) e máximo de 10,8% (nos setores de siderurgia e fabricação e refino de óleos vegetais e de gorduras para alimentação). Quando o produto é exportado e tem compensações de impostos, o impacto dessas contribuições varia de 0,9% (extração de petróleo, gás natural e carvão) a 3% (siderurgia). “Nas palavras do próprio Fundo Monetário Internacional (FMI), não existe mais nenhum país que adote a tributação cumulativa, só o Brasil”, afirma a diretora de pesquisas e estudos econômicos da Fiesp, Clarice Messer.

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