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Nº 5735
Nacional

Deputados conseguem aposentadoria

| Ranier Bragon Folhapress Brasília - A Câmara aprovou o pedido de aposentadoria de mais dois ex-deputados acusados de envolvimento no escândalo do mensalão que renunciaram ao mandato como forma de escapar de um processo de cassação. O “Diário Oficial

Por | Edição do dia 25/02/2006 - Matéria atualizada em 25/02/2006 às 00h00

| Ranier Bragon Folhapress Brasília - A Câmara aprovou o pedido de aposentadoria de mais dois ex-deputados acusados de envolvimento no escândalo do mensalão que renunciaram ao mandato como forma de escapar de um processo de cassação. O “Diário Oficial” da União trouxe ontem a publicação do ato relativo a José Borba (PMDB-PR), que receberá mensalmente R$ 5.542, e, na quarta, publicará o de Paulo Rocha (PT-PA), que terá direito a R$ 4.441 mensais. Borba, 56, e Rocha, 54, renunciaram no mesmo dia, 17 de outubro, minutos antes da abertura de processo de cassação contra eles, escapando do risco de ficarem inelegíveis até 2015. Com os dois, já somam cinco os acusados de envolvimento no mensalão que tiveram os pedidos de aposentadoria aceitos pela Câmara. Em outubro, saiu a concessão de aposentadoria de R$ 8.883 ao ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), 52, autor das denúncias que resultaram no escândalo. Ele havia sido cassado semanas antes, em 14 de setembro. Antes, já haviam conseguido o benefício José Genoino (ex-presidente do Partido dos Trabalhadores), 59, que passou a receber R$ 8.163 ao mês, e Valdemar Costa Neto (presidente do PL), 56, cujo valor mensal soma R$ 5.540. Os dois foram acusados por Jefferson de envolvimento no escândalo. Ambos negam. O salário de um deputado federal é de R$ 12.847. O valor da aposentadoria depende do tempo de contribuição e das regras dos dois institutos de aposentadoria dos deputados (um extinto em 1997). Os trabalhadores que ingressaram no serviço público até 1998 podem se aposentar com benefícios proporcionais ao completar 53 anos de idade e 35 anos de contribuição, no caso de homens, e aos 48 anos de idade e 30 anos de contribuição, se mulher. Na época da concessão da aposentadoria a Jefferson, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), defendeu a atitude da Casa afirmando que a aposentadoria era um direito assegurado pela lei e pelo tempo de contribuição dos parlamentares. O peemedebista José Borba foi deputado federal por dez anos. Ele foi acusado pelo publicitário Marcos Valério de Souza de receber R$ 1,1 milhão de recursos distribuídos para o caixa dois de aliados do governo federal. Ele nega. Paulo Rocha foi deputado federal por 15 anos. Ele teria recebido R$ 920 mil do esquema, mas só assume R$ 420 mil, valor que teria sido distribuído para campanhas de partidos aliados no Pará. A reportagem não conseguiu falar com os dois ex-deputados ontem.

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