L�deres tentam acordo para vota��o do Or�amento 2006

| Folha Online Com Agência Senado Com três meses de atraso, a Comissão Mista de Orçamento tentará colocar em votação na próxima semana o Orçamento Geral da União 2006. Apesar dos esforços do relator, deputado Carlito Merss (PT-SC), a peça orçamentária ainda não é alvo de acordo e a votação pode emperrar, desta vez, devido à compensação para os Estados pelas perdas provocadas com a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das exportações, a chamada Lei Kandir. Para evitar um novo atraso, os líderes partidários vão se reunir na próxima terça-feira para tentar encontrar uma solução para a compensação das perdas estaduais com a Lei Kandir. Pela proposta original do governo não haveria repasse para este ano. Os governadores querem uma compensação de, no mínimo, R$ 5 bilhões. O relator afirma já ter assegurado R$ 3,4 bilhões. Os governadores prometem fazer suas bancadas obstruírem as próximas votações do Orçamento se os recursos não forem elevados de acordo com as demandas estaduais. O deputado Anivaldo Vale (PSDB-PA), que foi um dos relatores setoriais do Orçamento 2006, disse que lembrará, durante a reunião de líderes, do rompimento do acordo que previa mais R$ 1,8 bilhão na fase do parecer final de Merss para a compensação dos estados. Segundo Vale, foi a garantia de inclusão destes recursos que viabilizou a aprovação do seu relatório setorial. A proposta final de Merss para o Orçamento 2006 foi apresentada na Comissão Mista de Orçamento na semana passada. O projeto prevê uma arrecadação federal líquida de R$ 455,7 bilhões para este ano, com um aumento de R$ 15,6 bilhões sobre o valor orçado pelo governo.