TSE discute regras do pr�ximo pleito

| Rose Ane Silveira Folhapress Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começaram a discutir, às 20h30 de ontem, as instruções normativas para as eleições de outubro. A expectativa era de que as regras só fossem divulgadas no início da madrugada. É que as regras precisam ser aprovadas numa sessão administrativa do TSE, que só terá início após o término da sessão deliberativa do pleno. Entre as novidades que devem ser aprovadas está a obrigatoriedade de os candidatos prestarem contas de arrecadação e despesas durante a campanha, a cada 15 ou 30 dias. Pela Lei Eleitoral (nº 9.504), ela só deve ocorrer um mês depois da votação. Os ministros também devem discutir o uso da Internet para a apresentação das contas durante a campanha. As principais mudanças nas normas destas eleições, em comparação com as anteriores, serão na instrução sobre prestação de contas, por causa da crise política do mensalão, que revelou o uso de caixa 2 e a fragilidade da fiscalização para coibir esse delito. Outras instruções dispõem sobre a escolha e o registro das candidaturas, apuração e totalização dos votos e a divulgação dos resultados pela Justiça Eleitoral. O prazo para definição das regras é 5 de março. Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o texto básico do projeto que tem o objetivo reduzir os custos das campanhas eleitorais. Apesar disso, restaram 40 emendas que precisam ser apreciadas. O TSE já aprovou duas instruções - calendário eleitoral de 2006 e número de membros da Câmara dos Deputados e das Câmaras e Assembléias Legislativas para a legislatura que se iniciará em 2007. As eleições para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais serão realizadas em 1º de outubro (primeiro turno) e 29 de outubro (segundo turno). De acordo com o calendário, o prazo para a realização de convenções partidárias para a escolha de candidatos e a definição das coligações termina no dia 30 de junho, e todas as candidaturas devem ser registradas no TSE até as 19h do dia 5 de julho. A propaganda eleitoral será permitida a partir do dia 6 de julho e a propaganda gratuita no rádio e na televisão começa no dia 15 de agosto e termina em 28 de setembro - três dias antes do pleito.