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Nº 5735
Nacional

Brasil cria fundo voltado ao meio ambiente

| MARI TORTATO Folha Online O governo brasileiro pretende transferir para um fundo gerenciado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) os recursos originários das compensações de empresas por danos ambientais

Por | Edição do dia 19/03/2006 - Matéria atualizada em 19/03/2006 às 00h00

| MARI TORTATO Folha Online O governo brasileiro pretende transferir para um fundo gerenciado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) os recursos originários das compensações de empresas por danos ambientais. Os recursos serão administrados pela Caixa Econômica Federal e podem chegar a R$ 300 milhões por ano. Esse é o valor aproximado que o Ibama já arrecada todo ano das empresas que pedem licença para realizar obras que degradam o ambiente. O dinheiro é investido em unidades de conservação. O Fundo Nacional de Compensação Ambiental foi lançado na quinta-feira passada pela ministra Marina Silva (Meio Ambiente), em Curitiba. Ela o apresentou como um instrumento contra a burocracia do sistema atual de licenças. “Esse fundo vai dar mais transparência, mais eficiência e mais agilidade ao poder público e às empresas”, disse. O Ibama tem sido criticado por atrasar a concessão de licenças ambientais. “O ganho para a empresa é que ela se desonera da execução direta da compensação. Ela não vai mais precisar contratar plano de manejo e monitores ambientais para uma unidade de conservação, o que está fora de sua área de negócios”, o diretor de Ecossistemas do Ibama, Valmir Ortega. Marina disse que sua prioridade no uso dos recursos será a regulamentação de terras e o pagamento de indenizações atrasadas pela criação de unidades de conservação, mas apenas nos casos em que não há dúvida sobre a posse. “No caso da Amazônia, boa parte das unidades de conservação foi criada em terras públicas. E nelas às vezes você tem grileiros, e grileiros nunca devem ser indenizados”, disse. Os recursos irão para as unidades de acordo com os critérios do Ibama. O presidente do órgão, Marcus Barros, disse que os pagadores poderão optar pelo fundo ou por continuar a fazer os depósitos pelo sistema atual. O lançamento ocorreu na reunião do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), evento paralelo à MOP-3, a reunião dos países membros do Protocolo de Cartagena sobre biossegurança. A reunião também serviu para preparar a participação brasileira na COP-8, reunião dos países-membros da Convenção sobre Biodiversidade Biológica, que começa amanhã, após a MOP-3. Os trabalhos da MOP-3 foram atrasados por um protesto de cerca de 1.500 sem-terra. Liderados pela Via Campesina (organização integrada por MST, Movimento dos Atingidos por Barragens e outros), eles invadiram duas das três pistas de acesso ao evento da ONU, tornando o trânsito lento na região atrasando a chegada dos ônibus dos delegados.

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