Palocci diz que crise n�o altera rumo da economia

| LÚCIA BAKOS Folha Online O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, afirmou ontem que a ?economia do País está no céu?, enquanto ele está mais para o lado do ?inferno? de Dante. Ele usou seu cargo de ministro para justificar o silêncio em relação ao episódio envolvendo o caseiro Francenildo Costa, que desmentiu o ministro na CPI dos Bingos. ?Não posso como ministro debater qualquer acusação baixa, não posso fazer um debate com esses temas que estão sendo colocados?, afirmou ele. O caseiro disse ter visto Palocci na casa alugada em Brasília pelos ex-assessores de Ribeirão Preto. A CPI suspeita que a casa era usada para fechamento de negociatas e festas com prostitutas. Em vez de discutir a crise, Palocci disse que iria ?buscar serenidade para esse cenário de conflitos políticos?. ?Porque acima de nós estão as instituições e não podemos nos perder em conflitos intermináveis.? Palocci afirmou aos empresários que a economia permanecerá estável até o término do governo Luiz Inácio Lula da Silva. ?Não vou misturar o Ministério da Fazenda com assuntos pessoais. Estou bastante otimista que mesmo com a eleição não haverá conturbações econômicas. Não só a economia, mas o presidente Lula está vigilante. Essa é a garantia de que o Brasil não sofrerá com este ano eleitoral.? As afirmações foram feitas durante discurso na posse do novo Conselho Administrativo da Amcham (Câmara Americana de Comércio), em São Paulo. ?É verdade que a política está cobrando seu preço, mas não pensem que isso vai abalar os pilares da economia. Neste momento, as forças políticas estão em confronto, às vezes chega a um nível de exacerbação. Não atribuo a nenhum partido, mas há pessoas que não têm limites, não têm respeito?, afirmou. Palocci ainda citou o fato de a imprensa ter mencionado o seu afastamento da Fazenda nestes últimos dias. ?Vou fazer isso [me afastar] sempre que na discussão houver desrespeito por parte de alguns colegas.? O ministro disse também que governo e oposição cometeram erros. ?Nesse período, todos cometeram erros. Eu errei, o governo errou, os outros [partidos] erraram?. No entanto, ele salientou que não se pode tornar o caso como algo sem fim. ?Se não conseguirmos equilibrar esse processo político podemos ter problemas, não na economia, mas em outros níveis?, disse. ?Os fundamentos, os instrumentos e o apoio do presidente Lula estão completamente assegurados para a estabilidade da economia?, e completou. ### Procuradores querem parar investigação | Mariângela Gallucci Estadão Online Brasília - Dois procuradores da República no Distrito Federal pediram, ontem, na Justiça, um habeas-corpus em favor do caseiro Francenildo Santos Costa. Eles querem o trancamento da parte do inquérito aberto na Polícia Federal para investigar se Francenildo cometeu crime de lavagem de dinheiro. Na ação distribuída à 10ª Vara Federal de Brasília, os procuradores afirmam que o caseiro não pode ser investigado por lavagem de dinheiro. Eles sustentam que a legislação estabelece que para que o ato seja considerado crime é necessário que ocorra a ocultação ou dissimulação da origem ou da natureza do dinheiro. ?Francenildo não praticou a conduta descrita no artigo 1º, na medida em que em momento algum dissimulou ou ocultou a origem dos depósitos, eis que receber depósito em conta corrente própria é conduta que, a toda evidência, ao contrário de sugerir dissimulação ou ocultação, é revestida de absoluta transparência?, afirmam, na ação, os procuradores Gustavo Pessanha Vellosso e Lívia Nascimento Tinoco. Os integrantes do Ministério Público Federal também consideram que o caseiro não pode ter agido como laranja. Segundo eles, as justificativas apresentadas por Francenildo para os depósitos em sua conta corrente foram comprovadas por depoimento prestado a integrantes do Ministério Público pelo suposto pai do caseiro. A pedido do Coaf, o delegado da Polícia Federal Roberto Carneiro Gomes iniciou a investigação sobre indícios de lavagem de dinheiro por parte do caseiro. De acordo com o advogado do caseiro, Wlício Chaveiro Nascimento, o Coaf teria identificado uma movimentação superior à renda do caseiro, o que poderia indicar crime de lavagem. Operações suspeitas O Coaf (Conselho Administrativo de Controle de Atividades Financeiras) informou ontem que analisa apenas as operações consideradas suspeitas por instituições financeiras, que tem como padrão encaminhar ao órgão dados das movimentações financeiras acima de R$ 10 mil. É dessa forma que o órgão justificou o relatório feito sobre Francenildo, que está sendo investigado por suposta lavagem de dinheiro. Nenhuma das movimentações feitas na conta do caseiro superaram esse valor. ?O Coaf não realiza devassas na vida das pessoas, não tem acesso às suas movimentações financeiras em geral - só toma conhecimento das movimentações quando recebe as COS [Comunicações de Operações Suspeitas] e COE [Comunicações de Operações em Espécie]?, diz nota divulgada ontem pelo órgão, vinculado ao Ministério da Fazenda. O caseiro, em depoimento à PF, disse que recebeu R$ 24.990 de seu pai biológico, o empresário Eurípedes Soares da Silva, em vários depósitos - nenhum deles acima de R$ 10 mil. ### Laptop está com PF para investigação | FELIPE RECONDO Folha Online Brasília - A Caixa Econômica Federal informou que encontrou em São Paulo o computador utilizado para quebrar o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. O laptop estaria com um gerente da Caixa suspeito de ser um dos responsáveis pela quebra do sigilo bancário do caseiro. O gerente teria viajado para São Paulo, mas trabalha em Brasília. A instituição informou que o computador foi lacrado na frente de policiais federais e foi enviado ainda ontem para a sede da Polícia Federal em Brasília. Ontem de manhã, a PF havia informado que a máquina usada para retirar o extrato do caseiro estaria fora de Brasília. O presidente da comissão de sindicância que investiga a quebra de sigilo, Marcos César Casali, e o gerente de Segurança da Informação da Caixa, Delfino Natal, participaram ontem de uma reunião técnica com peritos de informática da Polícia Federal. Eles estavam acompanhados dos advogados da Caixa. A PF tomou a decisão de não divulgar os nomes dos dois envolvidos até que as investigações avancem e hajam provas materiais que de que foram esses os funcionários que tiraram o extrato bancário do caseiro. Apesar de ter sido vítima da quebra ilegal de sigilo bancário, Francenildo passou a ser investigado pela Polícia Federal e pelo Coaf (Conselho Administrativo de Controle de Atividades Financeiras). Responsável pela investigação que apura o culpado pela quebra ilegal do sigilo, a PF solicitou para a Justiça a abertura dos sigilos telefônico e bancário do caseiro. Já o Coaf, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, investiga a possível lavagem de dinheiro por parte de Francenildo. O Coaf recebe dos bancos comunicação sobre movimentações financeiras consideradas atípicas. O sigilo do caseiro foi quebrado após seu depoimento à CPI dos Bingos. Ele afirmou à comissão ter visto o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, várias vezes na casa alugada em Brasília pelos seus ex-assessores na Prefeitura de Ribeirão Preto. A CPI suspeita que a casa era usada para negociatas envolvendo integrantes do governo e festas com prostitutas. A quebra ilegal dos dados bancários configura violação da lei de sigilo bancário (nº 105/2001) e a pena é de um a quatro anos de reclusão para o autor da quebra. Suspeitos O advogado da CEF Jailton Zanon afirmou ontem que os dois nomes encaminhados à PF são dos usuários do computador usado para quebrar o sigilo do caseiro e que não seriam necessariamente eles as pessoas responsáveis pela violação. Ele disse que a comissão de sindicância da Caixa continua com as investigações para identificar os responsáveis pela ilegalidade.