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Nº 5730
Nacional

Palocci sai e Mantega assume Fazenda

| Folhapress Brasília O ex-ministro Guido Mantega assumirá o lugar de Antonio Palocci na Fazenda. Palocci pediu afastamento ontem do cargo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo a Fazenda. Mantega já foi ministro do Planejamento e estava na pr

Por | Edição do dia 28/03/2006 - Matéria atualizada em 28/03/2006 às 00h00

| Folhapress Brasília O ex-ministro Guido Mantega assumirá o lugar de Antonio Palocci na Fazenda. Palocci pediu afastamento ontem do cargo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo a Fazenda. Mantega já foi ministro do Planejamento e estava na presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Aloisio Mercadante, líder do governo no Senado, afirmou que o vice de Mantega no banco, Demian Fiocca, deve assumir seu cargo. Como Palocci pediu afastamento - e não demissão - ele mantém o foro privilegiado que dá direito de responder a eventuais processos somente no Supremo Tribunal Federal (STF). “O ministro Antonio Palocci Filho decidiu solicitar ao presidente da República seu afastamento do cargo”, diz a nota da Fazenda. Desgastado por denúncias de corrupção feitas desde o ano passado e após comparecer a uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no início deste ano, Palocci deixa o Ministério da Fazenda após quase 39 meses no cargo. O principal motivo para a sua saída foi a quebra de sigilo do caseiro Francenildo dos Santos Costa, que em depoimento afirmou ter visto Palocci por diversas vezes em uma casa no Lago Sul, em Brasília, freqüentada pelos seus ex-assessores Vladimir Poleto e Ralf Barquete. crimes de palocci O delegado seccional Benedito Antonio Valencise afirmou, ontem, que irá indiciar o ex-ministro Antonio Palocci pelos crimes de falsidade ideológica, peculato, corrupção de agentes públicos, formação de bando ou quadrilha e superfaturamento. O delegado investiga esses crimes, praticados durante a segunda gestão de Palocci na Prefeitura de Ribeirão Preto (2001-2002), nos contratos de limpeza urbana. “Não há por que não indiciá-lo. Não muda nada no inquérito, há provas dos crimes e reafirmo tudo que declarei na CPI (dos Bingos)”, disse. O delegado informou ainda que o indiciamento de Palocci deve ser feito com seu depoimento, a ser marcado em breve. O inquérito que apura os crimes deveria ser encerrado até o fim deste mês, mas deve ser prolongado em virtude da demissão do ministro da Fazenda. Já o promotor do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), Aroldo Costa Filho, que acompanha as investigações na esfera criminal, afirmou que irá esperar a conclusão das investigações do delegado seccional para oferecer ou não denúncia contra o ex-ministro. Costa Filho lembrou ainda que ações criminais, que foram arquivadas pelo STF durante o período que Palocci foi ministro, podem ser reabertas, caso existam novas provas. Além dos inquéritos criminais, Palocci deve ser ouvido ou indicado também pelo Ministério Público de Ribeirão Preto nas ações civis públicas contra sua administração. currículo Palocci ganhou notoriedade nacional ao coordenar a campanha de Lula para a Presidência da República em 2002. Foi ele quem ajudou a levar o PT da esquerda para o centro ao fazer o elo entre o partido e o empresariado. Começou a vida política na esquerda, onde militou na Libelu (Liberdade e Luta) - movimento de tendência trotskista - e entrou no PT em 1981. No entanto, só foi assumir um posto na direção nacional do partido em 2002, quando assumiu a coordenação do programa de governo de Lula, substituindo o prefeito de Santo André, Celso Daniel, assassinado naquele ano. Após a campanha vitoriosa, coordenou a equipe de transição. Ao deixar a Fazenda, Palocci também reduziu o número de integrantes do “núcleo forte” da transição que permanecem no governo Lula. José Dirceu deixou a Casa Civil em junho de 2005, após as denúncias de Roberto Jefferson que o acusavam de ser o operador do mensalão. Na mesma onda de denúncias, Luiz Gushiken deixou a Secretaria de Comunicação, onde tinha status de ministro, para assumir ao Núcleo de Assuntos Estratégicos. Apenas Luiz Dulci (Secretaria Geral) permanece no posto original. No período em que comandou o Ministério da Fazenda, a economia do País cresceu 0,5% em 2003, 4,9% em 2004 e 2,3% no ano passado. Com um forte esforço fiscal, a relação entre a dívida líquida do setor público e o Produto Interno Bruto (PIB) passou de 55,5%, em dezembro de 2002, para 51,6%, em dezembro do ano passado. Também sob a gestão de Palocci, o Brasil conseguiu melhorar a composição da sua dívida, com a redução do endividamento externo e da menor participação de títulos cambiais e atrelados à Selic na composição na dívida interna. Por outro lado, aumentou a participação dos títulos prefixados - para o governo, isso é melhor, porque se sabe antes o quanto vai pagar. Agora, Palocci pode tentar se eleger deputado federal e manter o foro privilegiado para responder a suspeitas de corrupção de sua gestão em Ribeirão Preto. ### Mantega não muda política | Felipe Recondo Folhapress Brasília - O novo ministro da Fazenda Guido Mantega afirmou que vai trabalhar pela “redução sistemática” da taxa básica de juros sem mudar a política de superávit primário. Segundo ele, essa política - que é “sagrada e rigorosa” - é do presidente Lula e não do antecessor Antonio Palocci. “O Brasil já conseguiu controlar a inflação, o que nos permite uma redução sistemática da taxa de juros. Isso cabe ao Copom, mas como membro do Conselho Monetário, vou interagir nesse sentido”, disse ele. Segundo Mantega, o ano de 2006 será muito “proveitoso” e ele previu um crescimento de 4% a 4,5% do PIB. “Esse não será um crescimento ocasional. É o primeiro de uma série”. O novo ministro fez questão de reafirmar que não vai mudar a política econômica. “A política econômica não mudará. Ela [política econômica] não é do ministro Palocci, da ministra Dilma [Rousseff] ou de qualquer outro ministro. É do presidente Lula. Ele é o fiador da mais bem sucedida política econômica dos últimos 15 ou 20 anos”. “Eu não vou entrar no mérito de julgar as ações, as instâncias devidas vão abrir os inquéritos. Se houve quebra do direito, será apurado e punido”, afirmou. A crise deflagrada pela quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa gerou duas vítimas: Antonio Palocci e Jorge Mattoso - que estavam à frente da Fazenda e da Caixa Econômica Federal, respectivamente. O lugar de Palocci é agora transferido para Guido Mantega, que estava na presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mais baixas Após a saída de Antonio Palocci, integrantes do alto escalão do Ministério da Fazenda também começam a entregar os cargos. O primeiro foi Murilo Portugal, secretário-executivo do Ministério da Fazenda. Murilo Portugal contava com forte prestígio no mercado financeiro e com empresários. Sua saída pode não ser bem recebida hoje. O secretário era visto também como um provável sucessor de Palocci. ### Mercado de ações mantém estabilidade | Folha Online A Bolsa de Valores de São Paulo fechou o dia em alta de 0,17% apesar da saída do ministro Antonio Palocci do Ministério da Fazenda. Ao longo do dia, o pregão foi tenso e marcado pela volatilidade dos papéis frente às informações desencontradas sobre a situação de Palocci no governo. O Ibovespa, principal índice da Bolsa paulista, chegou a registrar mínima de 37.152 pontos e máxima de 37.893, mas fechou em 37.641 - 64 pontos a mais em relação ao fechamento da sexta-feira passada. O volume negociado ficou em R$ 2,31 bilhões. Depois de operar em baixa a maior parte do pregão, devido às expectativas da saída do ministro Palocci, o Ibovespa iniciou recuperação no meio da tarde até registrar alta, por volta das 16h30. Para analistas, a inversão do quadro foi motivada pela informação de que Palocci só sairia na reforma ministerial. Segundo um analista, a Bovespa, que já operava em alta quando foi anunciada a saída do ministro Palocci, manteve o rumo na expectativa de quem assumirira o cargo. Seu substituto, entretanto, é Guido Mantega, presidente do BNDES. Opiniões Para Carlos Thadeu de Freitas, economista da Confederação Nacional do Comércio (CNC), a saída de Palocci já estava “precificada” e não deve trazer mais do que uma tensão momentânea ao mercado financeiro. “O mercado não vai necessariamente emitir um sinal. Você pode ter uma tensão no dólar, mas alguma coisa temporária porque está entrando um fluxo muito grande de dólares”, disse. Ao comentar o desgaste que o ministro vinha sofrendo com a quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, ele afirma que a saída era o caminho natural. “Ele estava cada dia mais acuado, apesar de ele ter sido o ministro da Fazenda que mais deu certo. Na gestão da economia não se pode ter pouco espaço numa área como o Ministério da Fazenda”, afirmou. Thadeu de Freitas disse ainda que é preciso manter o perfil técnico político na sucessão do nome de Palocci.

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