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Nº 5731
Nacional

OAB e oposi��o acusam Thomaz Bastos

| CLARICE SPITZ Folha Online O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Roberto Busato, defendeu ontem a investigação do suposto envolvimento do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, na violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo d

Por | Edição do dia 04/04/2006 - Matéria atualizada em 04/04/2006 às 00h00

| CLARICE SPITZ Folha Online O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Roberto Busato, defendeu ontem a investigação do suposto envolvimento do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, na violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. “Se até mesmo o ministro [Bastos] estiver envolvido, ele deverá também sofrer as conseqüências da lei e da sua suposta falta de ética”, afirmou Busato. A oposição também defende essa idéia, pois acredita que Bastos pode ter sido omisso no caso. Bastos, no entanto, negou o envolvimento de assessores da sua pasta na violação e vazamento do sigilo bancário de Francenildo. Ele confirmou, entretanto, que Palocci pediu para assessores da Justiça investigarem o caseiro pelo aparecimento de uma movimentação financeira atípica em sua conta poupança na Caixa Econômica Federal. “Eles não são testemunhas de nenhuma irregularidade. Eles simplesmente foram lá [na casa de Palocci], receberam o pedido [de investigação], que não quiseram atender”, disse Bastos se referindo ao secretário de Direito Econômico, Daniel Goldberg, e ao chefe-de-gabinete do Ministério da Justiça, Cláudio Alencar. O diretor geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, descartou a necessidade de o ministro Bastos ser convidado a depor no inquérito. “Havendo a necessidade, o delegado [do inquérito] faria o convite. No entanto, o que se verifica até o momento é a absoluta desnecessidade dessa medida [de ouvir o ministro]. É apenas uma hipótese”, disse Lacerda. O próprio ministro rejeitou a possibilidade de precisar ser ouvido pela PF. Segundo Bastos, Palocci fez o pedido de investigação aos dois assessores, que não teriam assistido a nenhuma “quebra de sigilo”. “Eles foram chamados por Palocci que queria que fosse investigada a possibilidade do caseiro ter recebido um suborno. Eles não assistiram a nenhuma quebra de sigilo nem a nenhum vazamento de sigilo.” O ministro disse ainda que Goldberg e Alencar procuraram espontaneamente para falar sobre o que sabiam sobre a quebra do sigilo de Francenildo. ### PSBD pede que Senado ouça Bastos | FELIPE RECONDO Folha Online Brasília - O ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) pode também ser convocado a depor sobre a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa no plenário do Senado. O requerimento para a convocação, de autoria do líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), chegou ontem à Mesa Diretora do Senado e precisa ser aprovado pela maioria dos membros da Casa. “Estou propondo a convocação do ministro para o plenário do Senado. Não proponho que vá à CPI porque não quero tratá-lo como réu”, afirmou. “Eu quero saber se houve omissão dele, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou se não houve omissão [em relação ao caso].” Para a oposição, a informação de que o secretário de Direito Econômico, Daniel Goldberg, e o chefe-de-gabinete, Cláudio Alencar, foram incubidos por Palocci de investigar uma movimentação financeira atípica na conta de Francenildo indicariam que a violação do sigilo do caseiro foi uma decisão do governo e que contou, no mínimo, com a omissão de Bastos. A oposição tem maioria para garantir a aprovação do requerimento. Petistas, mesmo antes do requerimento, afirmavam que Bastos tomou medidas necessárias para analisar o caso. O presidente da CPI dos Bingos, Efraim Morais (PFL-PB), afirmou que não vê por enquanto a necessidade de convocar o ministro. O senador disse que pretende analisar os depoimentos dos dois funcionários do Ministério da Justiça e do ex-ministro Palocci à Polícia Federal. “Depois de analisar esses depoimentos, a CPI analisa o passo seguinte”, afirmou. “Se ficar provado que o ministro tinha conhecimento, ele tem de pedir exoneração ou o presidente deve exonerá-lo.” ### Governo defende o ministro da Justiça | PATRÍCIA ZIMMERMANN Folha Online Brasília - A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o novo ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro, saíram ontem em defesa ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Tarso diz que o governo confia integralmente em Bastos. “Não há nenhuma preocupação do governo em relação a isso, e há uma integral confiança do governo no ministro da Justiça”, disse Tarso Genro. “Essa crise está absolutamente esclarecida, todas as providências foram tomadas, e acredito que partir de hoje estamos inaugurando a última etapa desse mandato do presidente Lula”, afirmou Dilma, após a solenidade de posse de nove novos ministros ontem no Palácio do Planalto. O coordenador político do governo diz não temer que as investigações cheguem a Bastos. “Nunca um governo foi tão investigado, inclusive pela sua própria polícia, a Polícia Federal, e isso tudo foi comandado pelo ministro. O governo não tem nenhum temor. Isso faz parte da disputa política.” O novo ministro, porém, evitou responder se Bastos estaria acima de qualquer suspeita. Genro avaliou como “jogo político” a intenção da oposição de convocar o ministro da Justiça a depor no Congresso. “Ela [oposição] tem o direito de querer, pois isso faz parte do contencioso democrático. Não há nenhum fundamento e nenhuma motivação, a não ser evidentemente a motivação política eleitoral que nós, por dever democrático, somos obrigados a compreender”, afirmou. Ele destacou, no entanto, que para a convocação de um ministro a prestar esclarecimentos no Congresso, a denúncia precisa ter algum fundamento, e não um “mero exercício retórico”.

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