MEC suspeita de fraudes nas escolas

| Sérgio Gobetti Estadão Online O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que o MEC suspeita de que os governos estaduais e municipais estejam inflando seu número de alunos para se beneficiar do repasse de verbas federais na área educacional. A suspeita decorre do confronto entre os números do Censo Escolar de 2005, fechado no ano passado, e do novo Cadastro do Ensino Básico, cujos resultados parciais foram apresentados anteontem. Enquanto o censo apontava a existência de 56,5 milhões de alunos na rede de ensino básico do País, o cadastro reúne informações individualizadas de apenas 43,2 milhões de alunos, com 85% das escolas já tendo respondido a pesquisa. Mantida a média, o cadastro chegaria ao seu fim com cerca de 50,5 milhões de alunos - 6 milhões a menos. ?Não haverá convergência entre os dados do censo e do cadastro. Ou seja, os dados do censo estavam superestimados. A ordem de grandeza ainda não sabemos, mas podemos afirmar que é significativa.? Segundo Haddad, as divergências podem estar relacionadas a problemas técnicos - como dupla contagem de alunos matriculados em mais de uma escola ou diferença entre os períodos de apuração -, mas não está descartada também a hipótese de que as prefeituras tenham exagerado seus números para tentar se beneficiar das verbas federais. O rateio do dinheiro da merenda escolar e dos recursos do Fundef (Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental) é feito de acordo com o censo. Projeto Presença O censo é uma pesquisa declaratória, que tem como informante o diretor ou responsável de cada unidade escolar do País. Já o cadastro é montado com informações detalhadas do estudante, como nome e idade, e permitirá ao MEC acompanhar a trajetória escolar, freqüência, rendimento e desempenho de cada um. De acordo com o ministro, o Projeto Presença, que inspirou a criação do cadastro, vai gerar mais transparência e eficiência nos gastos públicos, o que é importante, sobretudo agora que o governo está discutindo uma nova forma de financiamento para a educação básica no País, com o Fundeb. A maior precisão dos dados, diz Haddad, é fundamental para que a distribuição de recursos entre Estados e municípios seja mais justa.