ANS autoriza reajuste de at� 9,39% para planos de sa�de

Brasília – Mensalidades de planos de saúde individuais e familiares poderão ficar até 9,39% mais caras, no período de 2002/2003. “O índice máximo não é automático”, informou ontem o diretor-presidente da Agência de Saúde Suplementar (ANS), Januário Montone. Cada operadora deverá pedir autorização da agência e comprovar variação de custos compatível com o índice pleiteado. Outra exigência é elevar, no mínimo, em 20% os honorários dos médicos, a partir de junho. O reajuste da mensalidade só deverá ocorrer na data de aniversário do contrato. Se a pessoa, por exemplo, contratou um plano de saúde em outubro, o reajuste será no mesmo mês. Montone pede ao consumidor para denunciar qualquer correção superior ao teto estabelecido ou aplicado sem a prévia autorização da agência. O boleto de cobrança deverá conter o número do processo de aprovação do índice de reajuste em local visível. “Se o boleto não trouxer este número, significa que a operadora não foi autorizada a reajustar a mensalidade”, adverte Montone. Ele sugere que o consumidor reclame à própria operadora e ligue para o Disque ANS (0800-7019656) ou registre a queixa na página www.ans.gov.br. No ano passado nem todas as empresas conseguiram autorização da ANS para cobrar o reajuste máximo de 8,71%, porque a variação de seus gastos foi inferior ao índice permitido. “Só em São Paulo, 50 operadoras cobraram reajuste entre 6% e 7% de reajuste”, lembra Montone. O teto de reajuste para os próximos 12 meses ficou abaixo dos 15% que vinham sendo reivindicados pelo setor. E situa-se entre os índices de inflação apurados, entre maio de 2001 e abril de 2002, pelo IGP-M (8,92%), e o do ICV-Dieese (9,68%). Para chegar ao novo teto, a diretoria colegiada da agência considerou a média dos reajustes livremente negociados por planos coletivos e empresariais, que foi de 7,69%. Medicamentos Laboratórios de medicamentos enviaram à Camed (Câmara de Medicamentos) pedidos extraordinários de reajustes para os preços de seus produtos, segundo a Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Abifarma). Segundo o presidente da entidade, Ciro Mortella, quase todos os grandes fabricantes de remédios encaminharam pedidos individuais, que ainda não foram respondidos pela Camed. “Não existe um pedido de reajuste setorial. Ainda é muito cedo para isso, pois tivemos um reajuste em janeiro e o próximo será em janeiro do ano que vem”, explicou Mortella. Desde o fim de 2000, os preços dos medicamentos estão congelados e apenas três reajustes foram autorizados pelo governo.